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Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Título: Encerramento de locais de disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos: o contexto brasileiro frente à países desenvolvidos
Título (s) alternativo (s): Closure of inadequate urban solid waste disposal sites: the brazilian context compared to developed countries
Autor: Vidigal, Camilla Resende
Primer orientador: Silva, Adriane Andrade
Primer miembro de la banca: Ferreira, Deusmaque Carneiro
Segundo miembro de la banca: Luz, Mário Sérgio da
Tercer miembro de la banca: Castro, Marco Aurélio Soares de
Resumen: A destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) caso seja realizada de forma inadequada (em lixões ou aterros controlados) tem alto potencial de provocar problemas ambientais, entre eles a poluição do solo, da água e do ar, problemas sociais e de saúde, como contaminação com substâncias químicas, potencialmente tóxicas, carcinogênicas ou mutagênicas. O presente trabalho buscou contextualizar e estabelecer um panorama da situação atual do Brasil no que tange às deliberações quanto ao encerramento dos locais inadequados de disposição de RSU, bem como identificar a existência de diretrizes para tal no contexto internacional. Foram percorridas três etapas, sendo a primeira a organização de informações no contexto internacional por meio da busca de legislações, e a segunda e terceira no contexto nacional, analisando, respectivamente, as instâncias federal e estadual. Todas as buscas de documentos com informações a respeito do encerramento ou monitoramento de áreas com descarte irregular de RSU foram realizados em locais oficiais como sites oficiais do governo, normas técnicas e órgãos públicos entre junho e novembro de 2023. Os resultados demostram que há uma deficiência enorme no Brasil no mapeamento de áreas contaminadas e mais ainda em áreas contaminadas por disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos. A partir da falta de transparência na identificação, conhecimento e estatísticas sobre a dimensão das áreas contaminadas, é fato e esperado que o problema seja agravado e não haja uma solução com diretrizes pré- estabelecidas que viabilizem uma eficaz tomada de ação e planejamento. Quanto aos estados, apenas 5 deles possuem algum conteúdo acerca de diretrizes de encerramento de locais de disposição inadequada de RSU, sendo eles Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Já no contexto internacional, apesar do uso de aterros sanitários como disposição final de RSU ser preterida, ainda é uma solução utilizada principalmente nos EUA e países do leste europeu, no entanto, nestes países, existem diretrizes para o alcance de metas de não destinação a aterros que são estimuladas pela alta adesão de outras soluções como reciclagem e compostagem.
Abstract: It is known that final disposal of MSW carried out improperly (in Dumps or Controlled Landfills) has a high potential to cause a range of problems ranging from soil, water and air pollution to social and health problems such as contamination with potentially toxic, carcinogenic, or mutagenic chemical substances. The present work aimed to evaluate and establish an overview of the current situation in Brazil regarding the decision on the need to close inappropriate MSW disposal sites with the existence or not of guidelines for action. Information was sought on the subject in selected developed worldwide countries and at the national level, to analyze existing scenarios and propose possible strategies on the matter. During the study the three stages were covered, the first by the search for information in the international context through legislation, and the second and third the search in the national context, respectively in the federal and state context, through searches in legislation and entities. All searches for documents with information regarding the closure or monitoring of areas with irregular disposal of MSW were carried out at official sites such as official government websites, technical standards and public agencies, and the searches were carried out between June and November 2023. Results of the work show that there is a huge deficiency in Brazil in the mapping of contaminated areas and even more in areas contaminated by inadequate disposal of MSW. Based on the lack of knowledge and statistics on the quantity of contaminated areas, it is a fact and expected that the problem will be aggravated and there will be no solution with pre- established guidelines that would enable effective actions to be taken. As for the states, only 5 of them have some content about guidelines for closing sites with inadequate MSW disposal, such as Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. In the international context, although the use of landfills as final disposal is passed over, it is still a used solution mainly in the USA and Eastern European countries, however, in these countries there are guidelines and closure targets that are encouraged due to the high adherence of other solutions such as recycling and composting.
Palabras clave: Resíduos
waste;
Destinação
Encerramento de lixões
Destination
Open dumps closure
Final disposition
Disposição final
Área (s) del CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO BASICO
Tema: Qualidade ambiental
Meio ambiente
Gestão integrada de resíduos sólidos
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Qualidade Ambiental
Cita: VIDIGAL, Camilla Resende. Encerramento de locais de disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos: o contexto nacional frente à países desenvolvidos. 2024. 70 f. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Qualidade Ambiental) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.5219.
Identificador del documento: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.5219
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/49007
Fecha de defensa: 22-ene-2024
Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS): ODS::ODS 6. Água potável e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.
Aparece en las colecciones:DISSERTAÇÃO - Qualidade Ambiental

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