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ORCID:  http://orcid.org/0009-0003-0927-6003
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Título: O Programa “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”: implicações e desafios para a alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental
Título (s) alternativo (s): The Program “National Commitment to Child Literacy”: Implications and Challenges for Literacy in the Early Years of Elementary Education
Autor: Costa, Diule Cristina Jesus da
Primer orientador: Rezende, Valéria Moreira
Primer miembro de la banca: Nunes, Klivia de Cassia Silva
Segundo miembro de la banca: Morais, Georgyanna Andréa Silva
Resumen: Esta pesquisa analisa o Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) com foco nas diretrizes e nos dispositivos normativos que orientam e induzem a implementação da política de alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A pesquisa compreende a alfabetização como prática cultural e direito social, situando as políticas educacionais nas contradições de classe do capitalismo contemporâneo. O objetivo foi compreender a concepção de alfabetização mobilizada pelo programa, bem como os atores, interesses e sentidos hegemônicos presentes em sua formulação, tomando como base os textos oficiais que materializam sua regulamentação. De abordagem qualitativa, utilizou a análise documental de normativas federais, portarias, editais e materiais públicos oficiais do programa. O referencial teórico fundamenta-se na Pedagogia Histórico-Crítica e o dispositivo analítico adotado foi o Ciclo de Políticas, de Stephen Ball, com ênfase nos contextos de influência e de produção de texto, para mapear os debates, conflitos e atores que influenciaram a política e foram cristalizados em sua documentação oficial. Essa opção teórico-metodológica permite relacionar os interesses que permeiam a esfera de formulação do programa com as diretrizes e os princípios organizativos que ele efetivamente estabelece. A análise evidencia que, embora o CNCA seja apresentado como iniciativa voltada à equidade e à garantia do direito à alfabetização, seus documentos incorporam mecanismos de indução e regulação assentados em racionalidade gerencial, com ênfase em metas, monitoramento, avaliação, responsabilização e gestão por resultados. Conclui-se que o programa tende a reforçar formas de controle sobre redes e escolas, ao mesmo tempo em que desloca a complexidade do processo de alfabetização para o âmbito da gestão e de indicadores de performance, produzindo tensões entre a defesa de direitos e a lógica da performatividade. A pesquisa contribui para o debate crítico sobre as políticas públicas de alfabetização no Brasil, elucidando como os sentidos hegemônicos são produzidos no nível da formulação e quais concepções de ensino, aprendizagem e papel do Estado eles veiculam. Como desdobramento da pesquisa, foi elaborado um Produto Educacional com finalidade formativa, voltado a apoiar a leitura crítica de documentos oficiais e o debate coletivo sobre os sentidos e implicações das políticas de alfabetização no cotidiano das redes e das escolas.
Abstract: This study analyzes the National Commitment for Children’s Literacy Program (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, CNCA), focusing on the guidelines and normative instruments that orient and induce the implementation of literacy policy in the early years of Elementary Education. The research understands literacy as a cultural practice and a social right, situating educational policies within the class contradictions of contemporary capitalism. The objective was to examine the conception of literacy mobilized by the program, as well as the actors, interests, and hegemonic meanings present in its formulation, based on official texts that materialize its regulation. Adopting a qualitative approach, the study employed documentary analysis of federal regulations, ordinances, calls for proposals, and official public materials related to the program. The theoretical framework is grounded in Historical-Critical Pedagogy, and the analytical lens is Stephen Ball’s Policy Cycle approach, emphasizing the contexts of influence and policy text production in order to map the debates, conflicts, and actors that shaped the policy and were crystallized in its official documentation. This theoretical-methodological choice makes it possible to relate the interests permeating the program’s formulation to the guidelines and organizing principles it effectively establishes. The analysis shows that, although the CNCA is presented as an initiative aimed at equity and the guarantee of the right to literacy, its documents incorporate mechanisms of induction and regulation based on a managerial rationality, emphasizing targets, monitoring, assessment, accountability, and results-based management. It is concluded that the program tends to reinforce forms of control over networks and schools, while simultaneously shifting the complexity of the literacy process to the realm of management and performance indicators, producing tensions between the defense of rights and the logic of performativity. The research contributes to the critical debate on public literacy policies in Brazil, elucidating how hegemonic meanings are produced at the formulation level and which conceptions of teaching, learning, and the role of the State they convey. As a result of the research, an Educational Product with a formative purpose was developed, aimed at supporting the critical reading of official documents and collective debate regarding the meanings and implications of literacy policies in the daily routine of networks and schools
Palabras clave: Política educacional
alfabetização
pedagogia Histórico-Crítica
ciclo de políticas
análise documental
formulação de políticas
Educational policy
literacy
Historical-Critical Pedagogy
policy cycle
documentary analysis
policy formulation
Área (s) del CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Tema: Educação
Alfabetização
Ensino fundamental
Política educacional
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Educação
Cita: COSTA, Diule Cristina Jesus da. O Programa “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”: implicações e desafios para a alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental. 2026. Dissertação (Mestrado em Educação Básica) - Universidade Federal de Uberlândia, Ituiutaba, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.5502
Identificador del documento: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.5502
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48590
Fecha de defensa: 28-feb-2026
Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS): ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Aparece en las colecciones:DISSERTAÇÃO - Educação Básica (Ituiutaba - Pontal)

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