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ORCID:  http://orcid.org/0009-0009-4365-2002
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Título: Geografia Escolar e as Leis 10.639/03 e 11.645/08: disputas e limites do currículo de Minas Gerais
Título (s) alternativo (s): Geografía Escolar y Leyes 10.639/03 y 11.645/08: disputas y limitaciones del currículo minero
Autor: Alvarenga Junior, Cristiano Batista
Primer orientador: Barbosa, Tulio
Primer miembro de la banca: Souza, Alex Cristiano de
Segundo miembro de la banca: Pereira, Aires José
Resumen: Esta dissertação de mestrado investiga de que modo as Leis nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e nº 11.645, de 10 de março de 2008, compreendidas como conquistas político-pedagógicas e como disputa curricular, são traduzidas em diretrizes e prescrições para o ensino de Geografia, com atenção ao sétimo ano do ensino fundamental e à forma como tais diretrizes se materializam no Currículo de Referência de Minas Gerais e no Plano de Curso de 2025. O estudo adota abordagem qualitativa e combina análise documental, análise de conteúdo e revisão histórica, orientando a leitura dos documentos por procedimentos sistemáticos de leitura, codificação, categorização e síntese. A análise identifica, no currículo mineiro, a coexistência de aberturas normativas para a tematização de territorialidades negras e indígenas com mecanismos de domesticação curricular que operam por dispersão de referências, fragmentação de conteúdos e deslocamentos vocabulares que atenuam processos estruturantes da formação territorial brasileira. Ao passar do documento orientador ao plano bimestral, o planejamento tende a intensificar a dimensão prescritiva do currículo, disciplinando o tempo pedagógico e, em certos eixos, favorecendo tecnificação de linguagens (como a cartográfica) quando desacompanhada de problematização crítica sobre visibilidades e invisibilidades. Conclui-se que a efetividade das leis não se mede pela presença ocasional de termos, mas pela capacidade do currículo de sustentar explicações que nomeiem conflito, violência histórica e relações de poder, reposicionando sujeitos e territórios historicamente subalternizados no centro da interpretação geográfica.
Abstract: Esta disertación de maestría investiga de qué modo las Leyes nº 10.639, de 9 de enero de 2003, y nº 11.645, de 10 de marzo de 2008, comprendidas como conquistas político-pedagógicas y como disputa curricular, se traducen en directrices y prescripciones para la enseñanza de Geografía, con atención al séptimo año de la educación básica y a la forma como dichas directrices se materializan en el Currículo de Referencia de Minas Gerais y en el Plan de Curso de 2025. El estudio adopta un enfoque cualitativo y combina análisis documental, análisis de contenido y revisión histórica, orientando la lectura de los documentos mediante procedimientos sistemáticos de lectura, codificación, categorización y síntesis. El análisis identifica, en el currículo de Minas Gerais, la coexistencia de aperturas normativas para tematizar territorialidades negras e indígenas con mecanismos de domesticación curricular que operan por dispersión de referencias, fragmentación de contenidos y desplazamientos vocabulares que atenúan procesos estructurantes de la formación territorial brasileña. Al pasar del documento orientador al plan bimestral, la planificación tiende a intensificar la dimensión prescriptiva del currículo, disciplinando el tiempo pedagógico y, en ciertos ejes, favoreciendo la tecnificación de lenguajes (como el cartográfico) cuando no va acompañada de problematización crítica sobre visibilidades e invisibilidades. Se concluye que la efectividad de las leyes no se mide por la presencia ocasional de términos, sino por la capacidad del currículo de sostener explicaciones que nombren conflicto, violencia histórica y relaciones de poder, recolocando sujetos y territorios históricamente subalternizados en el centro de la interpretación geográfica.
Palabras clave: geografia escolar
relações étnico-raciais
CRMG
Minas Gerais
ensino fundamental
geografía escolar
relaciones étnico-raciales
educación básica
Área (s) del CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA
Tema: Geografia
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Geografia
Cita: ALVARENGA JUNIOR, Cristiano Batista. Geografia Escolar e as Leis 10.639/03 e 11.645/08: disputas e limites do currículo de Minas Gerais. 2026. 114 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.136.
Identificador del documento: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.136
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48391
Fecha de defensa: 19-feb-2026
Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS): ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Aparece en las colecciones:DISSERTAÇÃO - Geografia (Uberlândia)

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