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ORCID:  http://orcid.org/0009-0009-2087-311X
Tipo do documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Regulamentação de sistemas híbridos fotovoltaico hidrelétrico: desafios globais, análise crítica e propostas de diretrizes para a construção de um marco regulatório no Brasil
Título(s) alternativo(s): Regulation of photovoltaic-hydro hybrid systems: global challenges, critical analysis, and proposed guidelines for the construction of a regulatory framework in Brazil
Autor(es): Campos, Natália Cornélia Silva
Primeiro orientador: Santos, Ivan Nunes
Primeiro membro da banca: Tavares, Carlos Eduardo
Segundo membro da banca: De Oliveira, Humberto Cunha
Resumo: O estudo investiga o desenvolvimento dos projetos de geração solar fotovoltaica no Brasil e no contexto internacional, abarcando as modalidades de Geração Centralizada, Geração Distribuída e, de forma especial, suas variantes híbridas com destaque para a complementaridade entre fontes hidrelétrica e solar. O trabalho revisa o estado da arte dos sistemas híbridos solar-hidrelétricos a partir de dados atualizados até o primeiro semestre de 2025, mapeando experiências nacionais e internacionais e evidenciando ganhos operacionais como a redução de evaporação em reservatórios, o aumento do fator de capacidade e a elevação da segurança energética. Analisa-se como políticas públicas, incentivos econômicos, tarifários e instrumentos de créditos de carbono influenciam a adoção dessas tecnologias, examinando os principais aspectos regulatórios que regem tanto a instalação de grandes usinas quanto a difusão de sistemas descentralizados e híbridos. Discutem-se tendências de mercado e projeções de crescimento da capacidade instalada, bem como lacunas nos marcos legais que podem limitar a consolidação de projetos híbridos, seja no compartilhamento de infraestrutura, nos processos de contabilização e liquidação de energia, ou nos trâmites de licenciamento ambiental. O trabalho demonstra que o licenciamento e a contabilização de energia híbrida ainda se encontram fragmentados entre diferentes órgãos, como ANEEL, ANA e Ibama, e carecem de regras específicas para o rateio de encargos e para o registro junto ao MRE. Como contribuição, a pesquisa organiza estatísticas dispersas, identifica lacunas normativas e propõe um marco integrado de outorga, leilões de complementaridade e incentivos financeiros de longo prazo, estruturando recomendações estratégicas que visam aprimorar o ambiente regulatório e fomentar a competitividade, a inovação e a sustentabilidade na geração híbrida. Os resultados reforçam que a modalidade hidrelétrica-solar configura uma alternativa viável e promissora para o desenvolvimento sustentável do setor elétrico brasileiro e para o avanço das energias renováveis no cenário global.
Abstract: The study investigates the development of solar photovoltaic generation projects in Brazil and in the international context, encompassing Centralized Generation, Distributed Generation, and particularly their hybrid variants, with special emphasis on the complementarity between hydropower and solar sources. The work reviews the state of the art of solar-hydroelectric hybrid systems based on data updated through first semester of 2025, mapping both national and international experiences and highlighting operational gains such as reduced reservoir evaporation, increased capacity factors, and enhanced energy security. The analysis explores how public policies, economic and tariff incentives, and carbon credit instruments influence the adoption of these technologies, examining the main regulatory aspects governing both the installation of large-scale plants and the diffusion of decentralized and hybrid systems. Market trends and projections for installed capacity growth are discussed, as well as gaps in the legal and regulatory framework that may limit the consolidation of hybrid projects—whether in infrastructure sharing, energy accounting and settlement processes, or environmental licensing procedures. The study demonstrates that licensing and energy accounting for hybrid energy projects remain fragmented among different authorities, such as ANEEL, ANA, and IBAMA, and still lack specific rules for cost allocation and registration within the MRE framework. As a contribution, the research organizes dispersed statistics, identifies regulatory gaps, and proposes an integrated framework for licensing, complementary auctions, and long-term financial incentives, structuring strategic recommendations aimed at improving the regulatory environment and fostering competitiveness, innovation, and sustainability in hybrid generation. The results reinforce that the hydropower-solar hybrid modality is a viable and promising alternative for the sustainable development of the Brazilian electricity sector and for the advancement of renewable energies on a global scale.
Palavras-chave: Hibridização
Complementaridade Hidrelétrica-Solar
Regulação
Sistemas Híbridos
Energias Renováveis
Mercado de Energia
Hybridization
Hydropower-Solar Complementarity
Regulation
Renewable Energy
Energy Market
Hybrid Systems
Área(s) do CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA ELETRICA
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA ELETRICA::SISTEMAS ELETRICOS DE POTENCIA
Assunto: Engenharia elétrica
Energia solar
Geradores hidrelétricos
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica
Referência: CAMPOS, Natália Cornélia Silva. Regulamentação de sistemas híbridos fotovoltaico hidroelétrico: desafios globais, análise crítica e propostas de diretrizes para a construção de um marco regulatório no Brasil. 2025.117 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Elétrica) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.660
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.660
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47817
Data de defesa: 14-Nov-2025
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS::ODS 8. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - Engenharia Elétrica

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