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ORCID:  http://orcid.org/0009-0008-2160-2568
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: O trabalho análogo escravo contemporâneo: seus impactos e os mecanismos de combate e responsabilização
Título(s) alternativo(s): Contemporary slave-like labor: its impacts and mechanisms for combating and holding people accountable
Autor(es): Silva, Thalita Giovana Guimaraes
Primeiro orientador: Martins, Jean Carlos Barcelos
Primeiro membro da banca: Martins, Juliane Caravieri
Segundo membro da banca: Martins, Jean Carlos Barcelos
Terceiro membro da banca: Sousa, Ana Carolina Oliveira
Resumo: Este trabalho tem como principal objetivo analisar os impactos sociais e econômicos causados pelo trabalho análogo à escravidão contemporâneo nas comunidades onde ele se faz presente. Esta prática, embora arcaica, tem persistido e se transformado junto com a sociedade ao longo dos séculos, sendo um recurso lucrativo para um setor que vitimiza e ignora a dignidade humana. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico, que busca compreender os impactos dessa prática na sociedade, examinando os mecanismos jurídicos e institucionais de combate e responsabilização dos exploradores. A justificativa para a realização do estudo se dá pela necessidade de enfretamento de uma realidade que afeta principalmente uma parte da sociedade que se encontra em vulnerabilidade social. Embora existam fundamentos legais que coajam essa prática, a informalidade e os poucos recursos são impedimentos para a erradicação do problema. A atuação de órgãos como o Ministério Público do Trabalho, a existência da “Lista Suja” e desapropriação de imóveis são estratégias que têm surtido efeito. Conclui-se que o combate ao trabalho análogo à escravidão contemporâneo em comunidades afetadas por essa prática criminosa requer vontade política, articulação intersetorial e políticas públicas voltadas à inclusão, educação e justiça social.
Abstract: This study aims to analyze the social and economic impacts caused by contemporary slave-like labor in the communities where it persists. Although archaic, this practice has endured and evolved alongside society over the centuries, serving as a profitable resource for a sector that victimizes individuals and disregards human dignity. This is a bibliographic research that seeks to understand the impacts of this practice on society by examining the legal and institutional mechanisms for combating and holding exploiters accountable. The justification for conducting this study lies in the urgent need to address a reality that primarily affects socially vulnerable populations. Although there are legal frameworks that criminalize such practices, informality and scarce resources remain significant barriers to eradicating the problem. The actions of institutions such as the Public Labor Prosecutor's Office, the existence of the "Dirty List" of employers, and the expropriation of properties are strategies that have shown positive effects. It is concluded that the fight against contemporary slave-like labor in affected communities requires political will, intersectoral coordination, and public policies focused on inclusion, education, and social justice.
Palavras-chave: Trabalho Escravo
Trabalho Análogo a Escravidão
Direitos Humanos
Dignidade Humana
Exclusão Social
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: SILVA, Thalita Giovana Guimarães. O Trabalho análogo escravo contemporâneo: seus impactos e os mecanismos de combate e responsabilização. 2025. 13 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47795
Data de defesa: 12-Set-2025
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