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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47741| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acceso: | Acesso Aberto |
| Título: | A educação superior na EaD no processo de reintegração e reajuste social dos encarcerados no Ceará (2023-2024) |
| Título (s) alternativo (s): | Higher education in distance learning does not include a process of reintegration and social readjustment of incarcerated individuals in Ceará (2023-2024) |
| Autor: | Albuquerque Junior, Ailton Batista de |
| Primer orientador: | Borges, Maria Célia |
| Primer miembro de la banca: | Marim, Vlademir |
| Segundo miembro de la banca: | Rocha, Sinara Socorro Duarte |
| Tercer miembro de la banca: | Silva Junior, Astrogildo Fernandes da |
| Cuarto miembro de la banca: | Brettas, Anderson Claytom Ferreira |
| Resumen: | A educação no cárcere desvela-se como segmento frequentemente invisibilizado pela sociedade, que não reconhece esses indivíduos como sujeitos de direitos. Logo, em virtude de múltiplos paradigmas que perpassam a educação prisional sob a óptica da ordem capitalista neoliberal e conservadora, esta Tese inserida na Linha de pesquisa Estado, Políticas e Gestão da Educação, do Programa de Pós-graduação em Educação, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), tem como escopo geral verificar os desafios estruturais e pedagógicos da educação superior na modalidade Educação a Distância (EaD) para a reintegração social da população carcerária cearense, no período de 2023 a 2024, mediante os seguintes objetivos específicos: a) discutir as configurações sociais da população carcerária brasileira; b) desvelar as implicações do neoliberalismo nos desmontes das políticas públicas sociais; c) analisar os desafios estruturais e pedagógicos para a aplicabilidade da educação no cárcere como ferramenta para recuperação social; d) descrever os impactos da educação superior EaD para a profissionalização e ressocialização dos sentenciados e as reverberações do neoliberalismo nas políticas públicas sociais, sobretudo naquelas concernentes ao Ensino Superior EaD para a população carcerária; e) investigar os caminhos, as lacunas, os impactos e as contribuições do ensino superior EaD para a ressocialização dos presos do Ceará. Concretamente, o desenho metodológico, fundamentou-se nas pesquisas bibliográfica, documental e empírica, recorrendo à triangulação dos dados para a síntese dos resultados e das contribuições da pesquisa, por meio da aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa para a entrevista semiestruturada, de forma presencial, com 8 cursistas do ensino superior da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima e da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II. Em contrapartida, registramos como embargo à fluência das entrevistas a ausência de ambiente adequado para as perguntas que seriam realizadas individualmente. As discussões e análises foram orientadas pela concepção filosófica freiriana, averiguando que no Ceará o direito ao ensino superior no cárcere está sendo implementado apenas por instituições privadas, na modalidade EaD. Por conseguinte, para a garantia de maior inclusão à educação superior, ajuizamos que a SAP crie parcerias para a oferta da educação superior pública a esse segmento, havendo grandes lacunas a serem superadas na oferta de educação superior EaD para os encarcerados no Ceará, em decorrência da carência de recursos humanos qualificados para essa problemática; falta de parcerias com instituições públicas; inexistência de planejamento do cárcere com a instituição que oferta EaD, visto que os ambientes virtuais de aprendizagem (AVA) não permitem acesso aos vídeos, dicionários digitais, aplicativos e outros recursos pertinentes ao processo de ensino-aprendizagem. Na verdade, os estudantes nunca tiveram contato com tutores ou professores formadores, resumindo os seus estudos com apoio exclusivo de apostilas disponibilizadas nas plataformas. Diante do exposto, descrevemos as contribuições e as possibilidades da educação superior EaD frente à profissionalização e ressocialização dos sentenciados, esperando que este estudo contribua para novas reflexões, desbravando caminhos para se (re)pensar a formação superior no cárcere como um instrumento estratégico, democrático e inclusivo, proporcionando acesso a todas as camadas societárias que por algum motivo perderam sua liberdade de ir e vir, mas não a liberdade de aprender, tornando-se inclusive, um indivíduo com aptidão, habilidades e competência requisitadas para a inserção dos jogos de interesses do capitalismo contemporâneo. |
| Abstract: | Education in prison is often overlooked by society, which does not recognise these individuals as subjects of rights. Therefore, due to multiple paradigms that permeate prison education from the perspective of the neoliberal and conservative capitalist order, this thesis, part of the State, Policies and Education Management research line of the Postgraduate Programme in Education at the Federal University of Uber-lândia (UFU). The general scope of this study is to examine the structural and peda-gogical challenges of higher education in the Distance Education (DE) modality for the social reintegration of the prison population in Ceará, from 2023 to 2024, through the following specific objectives: a) to discuss the social configurations of the Brazilian prison population; b) to unveil the implications of neoliberalism in the dismantling of social public policies; c) to analyze the structural and pedagogical challenges for the applicability of education in prison as a tool for social rehabilita-tion; d) to describe the impacts of DE higher education on the professionalization and resocialization of convicts and the reverberations of neoliberalism in social pub-lic policies, especially those concerning DE higher education for the prison popula-tion; e) to investigate the paths, gaps, impacts, and contributions of DE higher edu-cation for the resocialization of prisoners in Ceará. Specifically, the methodological design was based on bibliographic, documentary and empirical research, using data triangulation to synthesise the results and contributions of the research, through the approval of the Research Ethics Committee for the semi-structured interview, in per-son, with eight higher education students from the Luciano Andrade Lima Provisio-nal Detention Centre and the Professor Olavo Oliveira II Prison Unit. On the other hand, we noted that the lack of a suitable environment for the questions to be asked individually hindered the flow of the interviews. The discussions and analyses were guided by Freire's philosophical concept, finding that in Ceará, the right to higher education in prison is being implemented only by private institutions, in the form of distance learning.Therefore, to ensure greater inclusion in higher education, we believe that SAP should establish partnerships to offer public higher education to this segment. In short, we argue that there are major gaps to be overcome in the pro-vision of distance learning higher education for prisoners in Ceará, due to the lack of qualified human resources for this issue; a lack of partnerships with public insti-tutions; and a lack of planning between the prison and the institution offering dis-tance learning, given that virtual learning environments (VLEs) do not allow access to videos, digital dictionaries, applications, and other resources relevant to the tea-ching-learning process.In fact, students never had contact with tutors or teachers, summarising their studies with the exclusive support of handouts made available on the platforms. In view of the above, we describe the contributions and possibilities of distance learning higher education in terms of the professionalisation and resociali-sation of convicts, hoping that this study will contribute to new reflections, opening up paths to (re)think higher education in prison as a strategic, democratic and inclu-sive tool, providing access to all social strata that for some reason have lost their fre-edom to come and go, but not their freedom to learn, even becoming individuals with the aptitude, skills and competence required for insertion into the games of interests of contemporary capitalism. |
| Palabras clave: | reintegração social Educação a Distância neoliberalismo educação superior educação carcerária educação de qualidade social reintegration neoliberalism higher education Distance Learning prison education |
| Área (s) del CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
| Tema: | Educação Neoliberalismo Prisioneiros - Educação Educação a distância |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Programa: | Programa de Pós-graduação em Educação |
| Cita: | ALBUQUERQUE JUNIOR, Ailton Batista de. A educação superior na EaD no processo de reintegração e reajuste social dos encarcerados no Ceará (2023-2024). 2025. 286 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2025.657. |
| Identificador del documento: | http://doi.org/10.14393/ufu.te.2025.657 |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47741 |
| Fecha de defensa: | 11-oct-2025 |
| Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS): | ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. |
| Aparece en las colecciones: | TESE - Educação |
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