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dc.creatorCunha, Raquel Nascimento-
dc.date.accessioned2025-09-18T13:03:39Z-
dc.date.available2025-09-18T13:03:39Z-
dc.date.issued2025-08-01-
dc.identifier.citationCUNHA, Raquel Nascimento. A regulamentação do biogás como instrumento de enfrentamento das mudanças climáticas. 2025. 136 f. Tese (Doutorado em Biocombustíveis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2024.73.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46868-
dc.description.abstractBiogas is a renewable energy source that has the potential to contribute to combating global warming, but for its development, a National Policy is needed to regulate several aspects, such as economic, environmental and social. Some Brazilian states already have state legislation regulating this energy source, but at the national level there is a lack of regulations, causing legal uncertainty for investors, which hinders the expansion of this sector. Therefore, a national plan for its structural growth is advisable, which requires knowledge, financing and cutting-edge technology. And, to this end, a robust law is needed to unite the country around this purpose. Therefore, we argue in favor of modern regulation for biogas in Brazil, through an instrument that acts effectively in the decarbonization of society's activities and simultaneously contributes to climate justice, allowing the most vulnerable to use this energy source. There is no other path for humanity and the planet other than to adopt new production and consumption habits, gradually abandoning fossil fuels. Thus, this research covered concepts such as global warming, climate change, and the national and international system of fundamental standards for reducing greenhouse gas emissions. In addition, it addressed the energy transition, biofuels, and biogas, and at the end presented a draft of a bill on this subject. With this purpose, the research developed is of an applied nature, using the deductive method of approach and analyzing the objectives in a descriptive and exploratory manner, with consultation of bibliographic sources, periodicals, and national and international legislative documents as subsidies for interpretations and reflections on the proposed theme. In the end, it is concluded that, in order to regulate biogas, it is inevitable to provide for its exploration, waste management, and production with provision for investments and subsidies, which is provided for in such a normative proposal. Furthermore, the draft presented at the end of this thesis suggests devices for a National Policy aimed at stabilizing the climate crisis experienced on the planet, helping Brazil to achieve its goals for reducing greenhouse gases.pt_BR
dc.description.abstractEl biogás es una fuente de energía renovable con el potencial de contribuir a la lucha contra el calentamiento global. Sin embargo, para su desarrollo, se requiere una Política Nacional que regule diversos aspectos, como los económicos, ambientales y sociales. Algunos estados brasileños ya cuentan con legislación estatal que regula esta fuente de energía, pero a nivel nacional existe una falta de regulación, lo que genera inseguridad jurídica para los inversores y dificulta la expansión de este sector. Por lo tanto, es recomendable un plan nacional para su crecimiento estructural, que requiere conocimiento, financiación y tecnología de vanguardia. Para ello, se necesita una ley sólida que coordine al país en torno a este propósito. Por lo tanto, abogamos por una regulación moderna del biogás en Brasil, mediante un instrumento que actúe eficazmente en la descarbonización de las actividades de la sociedad y, a la vez, contribuya a la justicia climática, permitiendo que los más vulnerables utilicen esta fuente de energía. No hay otro camino para la humanidad y el planeta que adoptar nuevos hábitos de producción y consumo, abandonando gradualmente los combustibles fósiles. Por ello, esta investigación abordó conceptos como el calentamiento global, el cambio climático y el sistema nacional e internacional de estándares fundamentales para la reducción de las emisiones de gases de efecto invernadero. Además, abordó la transición energética, los biocombustibles y el biogás, y finalmente presentó un borrador de proyecto de ley sobre este tema. Con este propósito, la investigación desarrollada es de naturaleza aplicada, utilizando el método deductivo de aproximación y analizando los objetivos de manera descriptiva y exploratoria, con consulta de fuentes bibliográficas, publicaciones periódicas y documentos legislativos nacionales e internacionales como subsidios para interpretaciones y reflexiones sobre el tema propuesto. Finalmente, se concluye que, para regular el biogás, es inevitable prever su exploración, gestión de residuos y producción con previsión de inversiones y subsidios, lo cual está previsto en dicha propuesta normativa. Además, el borrador presentado al final de esta tesis sugiere mecanismos para una Política Nacional destinada a estabilizar la crisis climática experimentada en el planeta, ayudando a Brasil a alcanzar sus objetivos de reducción de gases de efecto invernadero.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectAquecimento globalpt_BR
dc.subjectMudanças climáticaspt_BR
dc.subjectRegulação do biogáspt_BR
dc.subjectGlobal warmingpt_BR
dc.subjectClimate changept_BR
dc.subjectBiogas regulationpt_BR
dc.titleA regulamentação do biogás como instrumento de enfrentamento das mudanças climáticaspt_BR
dc.title.alternativeBiogas regulation as a tool to combat climate changept_BR
dc.typeTesept_BR
dc.contributor.advisor-co1Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso-
dc.contributor.advisor-co1Lattes9206961411279490pt_BR
dc.contributor.advisor1Borges, Alexandre Walmott-
dc.contributor.advisor1Lattes6465037595208646pt_BR
dc.contributor.referee1Santinelli, Fernanda-
dc.contributor.referee1Lattes5397025276206077pt_BR
dc.contributor.referee2Ribeiro, Bruno Marques-
dc.contributor.referee2Lattes0142794433177280pt_BR
dc.contributor.referee3Gouveia, Rogerio Gonçalves Lacerda de-
dc.contributor.referee3Lattes6581693742442645pt_BR
dc.contributor.referee4Nabut, Lucas Coelho-
dc.contributor.referee4Lattes2239577035821268pt_BR
dc.creator.Latteshttps://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=8457C1B33923565E1C06DFBB3EE9575B#pt_BR
dc.description.degreenameTese (Doutorado)pt_BR
dc.description.resumoO biogás é uma fonte de energia renovável que tem potencial para contribuir no enfrentamento do aquecimento global, mas para o seu desenvolvimento, necessário se faz uma Política Nacional que regule diversos aspectos como econômico, ambiental e social. Alguns estados brasileiros já têm legislação estadual regulando esta fonte de energia, mas em âmbito nacional há uma ausência de norma, ocasionando insegurança jurídica nos investidores, o que dificulta a expansão deste setor. Assim, mostra-se conveniente um planejamento nacional para o seu crescimento estrutural, o que determina conhecimento, financiamento e tecnologia de ponta. E, para tanto, é preciso uma lei robusta que una o país nesse em torno deste propósito. Argumenta-se, assim, em prol de uma regulamentação moderna para o biogás no Brasil, por meio de um instrumento que atue de modo eficaz na descarbonização das atividades da sociedade e simultaneamente contribua para a justiça climática, permitindo que os mais vulneráveis possam se utilizar desta fonte de energia. Outro caminho não há para a humanidade e para o planeta, senão trilhar novos hábitos de produção e consumo, abandonando, aos poucos, os combustíveis fósseis. Assim, a presente pesquisa perpassou por conceitos como aquecimento global, mudanças climáticas, sistema nacional e internacional de normas fundamentais para reduzir a emissão de gases efeito estufa. Além disso, tratou-se da transição energética, dos bicombustíveis e do biogás, apresentando, ao final, um esboço de projeto de lei a esse respeito. Com esse propósito, a pesquisa desenvolvida é de natureza aplicada, utilizando-se do método dedutivo de abordagem e pela análise dos objetivos de modo descritivo e exploratório, com consulta de fontes bibliográficas, periódicos e documentos legislativos nacionais e internacionais como subsídios para interpretações e reflexões sobre o tema proposto. Ao final, conclui-se que, para se regular o biogás, é inevitável dispor sobre a sua exploração, gestão de resíduos, sua produção com previsão de investimentos e subsídios, o que é previsto em tal proposta normativa. Ademais, no esboço apresentado ao final desta tese, sugere-se dispositivos para uma Política Nacional voltada à estabilizar a crise climática vivenciada no planeta, colaborando para que o Brasil atinja suas metas de diminuição de gases que geram o efeito estufa.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Biocombustíveispt_BR
dc.sizeorduration136pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA::ECOLOGIA APLICADApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.embargo.termsPosterior publicação.pt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.te.2024.73pt_BR
dc.orcid.putcode192227539-
dc.crossref.doibatchida77e0d38-2573-4204-89fe-45ad7dfeb19e-
dc.subject.autorizadoBiocombustívelpt_BR
dc.subject.autorizadoBiogáspt_BR
dc.subject.autorizadoMudanças climáticaspt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 7. Energia limpa e acessível - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.pt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.pt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.pt_BR
Appears in Collections:TESE - Biocombustíveis

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