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ORCID:  http://orcid.org/0009-0005-6758-7621
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Um estudo comparado entre a descriminalização das drogas em Portugal e no Uruguai: e sua aplicação na política antidrogas brasileira
Título(s) alternativo(s): A comparative study of drug decriminalization in Portugal and Uruguay: its application to Brazilian drug policy
Autor(es): Vieira, Matheus Silva
Primeiro orientador: Barbosa, Karlos Alves
Primeiro membro da banca: Prudêncio, Simone Silva
Resumo: O tema da descriminalização das drogas é complexo e controverso, envolvendo aspectos jurídicos, políticos, sociais, econômicos, sanitários e culturais. Neste texto, vou fazer um estudo comparado entre dois países que adotaram políticas de descriminalização das drogas: Portugal e Uruguai. Vou analisar como foi o processo histórico que levou à adoção dessas políticas, quais foram as dificuldades que os países enfrentaram, quais foram os benefícios e os desafios da descriminalização, e qual foi o impacto no âmbito social, aplicando isso ao contexto brasileiro. O presente trabalho será realizado através de pesquisas de artigos científicos e doutrinas.
Palavras-chave: Descriminalização
Decriminalization
descriminalização das drogas
comparative
cannabis
anti-drug policy
Uruguai e Portugal
Portugal and Uruguay
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: VIEIRA, Matheus Silva. Um estudo comparado entre a descriminalização das drogas entre Portugal e Uruguai: e sua aplicação na política antidrogas brasileira . 2024. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46601
Data de defesa: 14-Nov-2024
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