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ORCID:  http://orcid.org/0009-0003-6793-9186
Tipo do documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Trabalho análogo à escravidão e suas repercussões socioculturais
Título(s) alternativo(s): Work analogous to slavery and its sociocultural repercussions
Autor(es): Vitorino, Loína de Souza
Primeiro orientador: Silva, Vivianne Peixoto da
Primeiro membro da banca: Orlandini, Marcia Leonora Santos Regis
Segundo membro da banca: Marcacine, Patrícia Ribeiro
Resumo: Mesmo após mais de um século da abolição da escravatura ainda encontram-se números impactantes de pessoas trabalhando em condições que se assemelham à escravidão. O objetivo desse trabalho de conclusão de mestrado, equivalente à dissertação, foi conhecer as perspectivas para a recolocação no trabalho formal de trabalhadores vítimas de trabalho análogo à escravidão no Brasil. A metodologia adotada foi a análise documental e a revisão integrativa, que envolveram a análise de normas jurídicas e de indicadores sociais e econômicos. As pesquisas geraram dois artigos. O primeiro consistiu em uma pesquisa documental sobre políticas públicas voltadas ao enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo, com base em documentos oficiais publicados entre 1995 e 2024, por órgãos como o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego. A análise temática de conteúdo, dos nove documentos selecionados, permitiu a construção das categorias 1- “O que a legislação brasileira aborda sobre o trabalho análogo à escravidão?”; 2- “Articulação Intersetorial e Estratégias de Enfrentamento” e 3- “Desafios ao Combate do Trabalho Escravo Moderno no Brasil”. O segundo artigo consistiu em uma revisão integrativa da literatura, com o objetivo de identificar o que tem sido abordado sobre a vida após o resgate das pessoas em condições análogas à escravidão. A análise de seis estudos revelou uma lacuna significativa no conhecimento sobre a reintegração e o acompanhamento dessas vítimas, indicando que os desafios persistem mesmo após o resgate, abrangendo aspectos físicos, emocionais e sociais. Portanto, a análise dos dois artigos evidencia que, apesar de avanços legislativos, as políticas públicas contra o trabalho escravo enfrentam fragilidades na aplicação. Além disso, há uma lacuna na literatura sobre a vida e a reintegração dos trabalhadores resgatados, especialmente quanto aos impactos na saúde.
Abstract: Even more than a century after the abolition of slavery, there are still significant numbers of people working in conditions that resemble slavery. The aim of this master's thesis, equivalent to a dissertation, was to find out about the prospects for workers who have been victims of work analogous to slavery in Brazil to return to formal employment. The methodology adopted was document analysis and integrative review, which involved analyzing legal norms and social and economic indicators. The research generated two articles. The first consisted of documentary research on public policies aimed at tackling contemporary slave labor, based on official documents published between 1995 and 2024 by bodies such as the Public Ministry of Labor and the Ministry of Labor and Employment. Thematic content analysis of the nine selected documents enabled the construction of categories 1- “What does Brazilian legislation say about work analogous to slavery?”; 2- “Intersectoral Articulation and Coping Strategies” and 3- “Challenges to Combating Modern Slave Labor in Brazil”.The second article consisted of an integrative literature review, with the aim of identifying what has been said about life after the rescue of people in conditions analogous to slavery. The analysis of six studies revealed a significant gap in knowledge about the reintegration and follow-up of these victims, indicating that challenges persist even after rescue, covering physical, emotional and social aspects. Therefore, the analysis of the two articles shows that, despite legislative advances, public policies against slave labor face weaknesses in their application. In addition, there is a gap in the literature on the lives and reintegration of rescued workers, especially with regard to the impact on their health.
Palavras-chave: condições análogas a escravo
slave-like conditions
servidão
servitude
exploração escrava
slave exploitation
contemporaneidade
contemporaneity
políticas públicas
public policies
pós-resgate
post-rescue
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Assunto: Geografia médica
Higiene do trabalho
Escravos - Condições sociais
Política pública
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (Mestrado Profissional)
Referência: VITORINO, Loína de Souza. Trabalho análogo à escravidão e suas repercussões socioculturais. 2025. 63 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.318.
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.318
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46540
Data de defesa: 2-Jun-2025
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS::ODS 3. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
ODS::ODS 8. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (Mestrado Profissional)

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