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ORCID:  http://orcid.org/0009-0000-2384-217X
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: O planejamento urbano é real? As incompatibilidades entre a Lei de Uso e Ocupação do Solo 525/2011 e a forma urbana da cidade de Uberlândia-MG, e seus impactos socioespaciais
Alternate title (s): Is urban planning real? The incompatibilities between the Land Use and Occupation Law 525/2011 and the urban form of the city of Uberlândia, Minas Gerais, and their socio-spatial impacts
Author: França, Maria Fernanda Zumpano
First Advisor: Guerra, Maria Eliza Alves
First member of the Committee: Nascimento, Isabella Soares
Second member of the Committee: Cocozza, Glauco de Paula
Summary: A Lei Complementar nº525 de 2011 defini parâmetros de zoneamento, usos urbanos e índices urbanísticos para cidade de Uberlândia-MG. Ao longo de sua vigência, diversas alterações de caráter pontual ou substancial foram aplicadas a normativa e permitiram a inserção de formas urbanas na cidade, ainda não previstas e regulamentadas. A questão central desta pesquisa sustenta que essas alterações produziram incompatibilidades entre os cenários urbanos pretendidos e a forma urbana efetivamente construída, resultando em impactos socioespaciais relevantes. Com o objetivo de identificar esses impactos socioespaciais decorrentes das incompatibilidades, este trabalho inclui duas dimensões de análise: a dimensão das políticas públicas urbanas e a dimensão espacial urbana. Sua metodologia inclui pesquisas bibliográficas, documental, explicativa e empírica. A fundamentação teórica articula autores como Lefebvre, Harvey, Villaça, Bertaud, Lamas, Conzen e Panerai, enquanto a pesquisa explicativa e empírica investiga a lei objeto central de estudo, espacializando as alterações vigentes e definindo cinco regiões para estudo de caso aprofundado. A análise destes estudos é estruturada em três etapas complementares: análise legislativa, análise morfológica e análise urbana. A análise legislativa compreende o levantamento documental, com o objetivo de compreender os fundamentos normativos e identificar os locais afetados pelas alterações. A análise morfológica, baseada no método Conzeniano (2022 [1969]), aplica os referenciais de Vítor Oliveira (2015, 2018, 2022) para estudar a forma urbana das áreas selecionadas, a partir da leitura de componentes da paisagem urbana como plano de cidade, tecido edificado e uso do solo. Enquanto a análise urbana, fundamentada nos trabalhos de Panerai (2006), busca identificar transformações na vivência cotidiana, ambiência e na dinâmica de apropriação do espaço, indo além da análise isolada dos componentes urbanos. Identifica-se impactos socioespaciais como verticalização, descentralização, demolições, mudanças de usos, escalas e ambiências, sistematizados como resultado do estudo. Ao trabalhar com o objeto lei e o objeto cidade existente, a pesquisa apresenta a incompatibilidade entre legislação urbana e produção do espaço urbano, refletida no descompasso entre planejamento e gestão urbana, e propõe diretrizes para aproximação do planejamento urbano das ações cotidianas de gestão urbana, em favor de uma cidade democrática.
Abstract: Complementary Law No. 525 of 2011 established zoning parameters, urban uses, and urban planning indices for the city of Uberlândia, MG, Brazil. Throughout its validity, several changes, both minor and substantial, were introduced, enabling the emergence of urban forms not originally foreseen or regulated by the law. The central issue of this research argues that these legal changes created incompatibilities between the urban scenarios intended by the law and the actual urban form produced, resulting in significant socio-spatial impacts. To identify these impacts, the study includes two analytical dimensions: urban public policies and urban spatial configuration. The methodology combines bibliographic, documentary, explanatory, and empirical research. The theoretical framework is based on authors such as Lefebvre, Harvey, Villaça, Bertaud, Lamas, Conzen, and Panerai. The explanatory and empirical research investigates the law as the central object of study, mapping its amendments and selecting five regions for case studies. The study is structured into three complementary stages: legislative analysis, morphological analysis, and urban analysis. The legislative analysis involves the interpretation of the law and its amendments to understand its normative foundations and identify affected areas. The morphological analysis, based on the Conzenian method (2022 [1969]), uses the work of Vítor Oliveira (2015, 2018, 2022) to study the urban form of the selected areas by examining components of the urban landscape such as city plans, built plans and land use. Urban analysis, grounded in the work of Panerai (2006), investigates transformations in everyday life, ambiance, and spatial appropriation dynamics, going beyond the isolated analysis of urban elements. The research identifies socio-spatial impacts such as verticalization, decentralization, demolitions, changes in land use, and changes in scale and ambiance, all systematically presented as research findings. By working with both the law and the existing city as objects of study, the research reveals a dysfunction between urban legislation and the actual production of space, reflecting a mismatch between urban planning and urban management. Finally, the study proposes guidelines to bring urban planning closer to the daily practices of urban management, in favor of building a more democratic city.
Keywords: Legislação urbana
Urban legislation
Impactos socioespaciais
Socio-spatial impacts
Planejamento urbano
Urban planning
Gestão urbana
Urban management
Morfologia urbana
Urban morphology
Uberlândia-MG
Arquitetura
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO::PROJETO DE ARQUITETUTA E URBANISMO::PLANEJAMENTO E PROJETO DO ESPACO URBANO
Subject: Arquitetura
Planejamento urbano - Uberlândia (MG)
Política urbana
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo
Quote: FRANÇA, Maria Fernanda Zumpano. O planejamento urbano é real? As incompatibilidades entre a Lei de Uso e Ocupação do Solo 525/2011 e a forma urbana da cidade de Uberlândia-MG, e seus impactos socioespaciais. 2025. 195 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.349.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.349
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46449
Date of defense: 11-Jul-2025
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Arquitetura e Urbanismo

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