Publicação: Libras nas licenciaturas: limitações, controvérsias e proposições
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CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES
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Resumo
O objetivo geral da presente tese é o de analisar a oferta da disciplina de Libras nos cursos de
Letras das universidades federais, a fim de identificar sua importância na formação de
profissionais capacitados para a inserção de pessoas surdas no contexto educacional e social.
Este trabalho visa compreender como a disciplina está inserida nos currículos, sua abrangência
e os desafios enfrentados na implementação, proporcionando uma visão crítica e propondo
melhorias para uma educação mais inclusiva e equitativa. Em vista disso, é notória a carência
de trabalhos no campo dos estudos linguísticos que se proponham analisar a implementação da
disciplina de Libras com o intuito de apontar possibilidades de melhoria e encaminhamentos
para direcionar a elaboração das fichas e/ou programas, o que também justifica a relevância
desta pesquisa. Quanto ao quadro teórico-metodológico, o estudo é circunscrito na revisão
bibliográfica da temática de estudo, quais sejam, os textos referentes à oferta da disciplina de
Libras nos cursos de licenciaturas, em termos gerais, e de modo específico, nos cursos de Letras.
Para fundamentar a temática abordada no presente estudo, foram utilizados trabalhos de Albres
(2011), Carniel (2018), Costa e Lacerda (2015), Farias, Klimsa e Klimsa (2020), Felipe (2006),
Gesser (2009, 2012), Rech, Sell e Rigo (2019), que embasaram nossas discussões sobre os
documentos oficiais que orientam a educação de surdos e a implementação da disciplina de
Libras no ensino superior. A metodologia adotada na presente investigação se fundamenta no
paradigma qualitativo de base interpretativista, cujo procedimento metodológico utiliza a
pesquisa documental em que buscamos analisar documentos internos das universidades que
ofertam a disciplina de Libras nos cursos de licenciatura, e documentos externos. À luz dessas
informações, buscamos realizar um estudo descritivo e exploratório que pretende apresentar um
panorama do modo como a disciplina de Libras está sendo organizada e ofertada nas
universidades federais do país. Os documentos legais, tais como a Lei 10.436/2002, a Lei
13.146/2015 e o Decreto 5.626/05; e as fichas da disciplina de Libras se constituem como base
de análise de dados. Pretendemos analisar, com base nos documentos reguladores que
determinam a oferta obrigatória da disciplina de Libras nos cursos de licenciatura, como esse
componente curricular é organizado e ofertado. Esse aspecto aponta para a originalidade da
presente investigação. Em se tratando do enfoque específico desta tese que se propõe a
investigar a oferta da disciplina de Libras nos cursos de Letras, e além disso, apresentar
encaminhamentos e proposições para aperfeiçoar essa oferta, esta pesquisa é inédita. Como
parte dos encaminhamentos, colocamos em destaque a necessidade urgente e inadiável da
atualização dos documentos legais que estabelecem as diretrizes para a oferta da disciplina de
Libras nas licenciaturas. Sublinhamos a necessidade pungente de reestruturação das bases
normativas que determinam a oferta da disciplina de Libras com vistas a apresentar respostas
aos desafios de sua implementação. Nessa tessitura, argumentamos que os aspectos linguístico,
cultural e identitário, são indissociáveis, além do pedagógico, e devem orientar tanto a
organização quanto a oferta da disciplina de Libras nas licenciaturas em Letras.
Abstract
The general aim of this thesis is to analyze the provision of the Libras discipline in Languages
courses at federal universities, in order to identify its importance in the training of professionals
for the inclusion of deaf people in the educational and social context. This work aims to
understand how the subject is included in curricula, its scope and the challenges faced in its
implementation, providing a critical view and proposing improvements for a more inclusive
and equitable education. In view of this, there is a notorious lack of work in the field of linguistic
studies that aims to analyze the implementation of the Libras discipline in order to point out
possibilities for improvement and guidelines to direct the preparation of forms and/or programs,
which also justifies the relevance of this research. As for the theoretical-methodological
framework, the study is confined to a bibliographical review of the subject under study, namely:
texts referring to the provision of the Libras discipline in undergraduate courses, in general
terms, and specifically in Languages courses. Albres (2011), Carniel (2018), Costa and Lacerda
(2015), Farias, Klimsa and Klimsa (2020), Felipe (2006), Gesser (2009, 2012), Rech, Sell and
Rigo (2019) were used to support our discussions on the official documents that guide the
education of deaf people and the implementation of the Libras discipline in higher education.
The methodology adopted in this investigation is based on the qualitative paradigm of
interpretative basis, whose methodological procedure uses documentary research, in which we
sought to analyze internal documents from universities that offer the discipline of Libras in
undergraduate courses, as well as external documents. In light of this information, we sought
to carry out a descriptive and exploratory study that aims to present an overview of how the
Libras discipline is being organized and offered in the country’s federal universities. The legal
documents, such as Law 10.436/2002, Law 13.146/2015 and Decree 5.626/05, and the Libras
course forms are the basis for data analysis. We intended to analyze, based on the regulatory
documents that determine the mandatory offer of the Libras discipline in undergraduate courses,
how this curricular component is organized and offered. This aspect points to the originality of
this investigation. In terms of the specific focus of this thesis, which aims to investigate the
provision of the Libras discipline in Languages courses, and also to present guidelines and
proposals for improving this provision, this research is unprecedented. As part of the
recommendations, we highlight the urgent and unavoidable need to update the legal documents
that establish the guidelines for offering the discipline of Libras in undergraduate courses. We
emphasized the pressing need to restructure the normative bases that determine the provision
of the Libras discipline in order to provide answers to the challenges of its implementation. We
argue that the three aspects, namely: linguistic, cultural and identity, are inseparable and should
guide both the organization and the provision of the Libras discipline in undergraduate courses.
Palavras-chave
Disciplina de Libras, Ficha de disciplina, Formação de professores de Letras, Inclusão educacional de surdos, Libras discipline, Libras course forms, Languages teacher training, Educational inclusion of deaf people
Citação
PAIVA, Gláucia Xavier dos Santos. Libras nas Licenciaturas: limitações, controvérsias e proposições. 2025. 214 f. Tese (Doutorado em Estudos Linguísticos) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2025.310.
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