Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45402
Tipo do documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: A educação superior pública e o plano nacional de educação (PNE) 2014-2024 no contexto neoliberal: uma análise dos indicadores da meta 12
Título(s) alternativo(s): Public higher education and the national education plan (PNE) 2014-2024 in the neoliberal context: an analysis of the indicators of goal 12
Autor(es): Santos, Maiza Silva dos
Primeiro orientador: Borges, Maria Célia
Primeiro membro da banca: Valente, Lucia de Fatima
Segundo membro da banca: Brettas, Anderson Claytom Ferreira
Resumo: Esta pesquisa está vinculada ao Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED) e situa-se na linha de pesquisa Estado, Políticas e Gestão da Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), do Grupo de Pesquisa Laboratório de Pesquisas Gestão em Educação (LAPGE) e do Pólis-Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas, Educação e Cidadania. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o resultado alcançado até 2024, dos indicadores da meta 12 do Plano Nacional de Educação PNE (2014-2024), no contexto neoliberal. Para alcançar esse objetivo, a metodologia foi delineada pela pesquisa qualitativa, exploratória, que combina revisão bibliográfica e análise documental alicerçada no Materialismo Histórico-Dialético. Para tanto, como referência na revisão bibliográfica sobre a Educação Superior, o neoliberalismo e o PNE 2014-2024, os seguintes autores: Oliveira (2009, 2012, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024); Dourado (2017, 2019, 2020, 2024); Carvalho (2018, 2020, 2023, 2024); Gentili (1995,1996); Harvey (2008, 2012, 2014, 2016); Saviani (1991, 1999, 2016, 2018, 2016) e Sguissardi (2013, 2015, 2020), entre outros. Na análise documental os principais documentos examinados foram a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 9394/1996-Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, os documentos da Conferência Nacional de Educação (Conae), o Documento Referência (2009) e o Documento Final (2010), a Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e os Relatórios de Monitoramento do PNE. O Materialismo Histórico-Dialético, matriz epistemológica dessa investigação, é o método que apresenta as categorias historicidade, contradição, totalidade são essenciais para examinar e interpretar a realidade social, permitindo uma compreensão mais pormenorizada dos movimentos e processos históricos e sociais. Com base neste estudo, foi possível constatar que o viés neoliberal impactou significativamente os indicadores da Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, devido a diversos fatores. A análise da Meta 12 evidencia como as políticas públicas foram influenciadas pelo projeto neoliberal desde a formulação do PNE 2014-2024 até sua implementação. Dois aspectos fundamentais contribuíram para a precarização de diversas áreas sociais, bem como para o retrocesso e desmonte da Educação Superior brasileira, refletindo-se no desfecho da Meta 12. O primeiro fator foi o cenário socioeconômico e político do país, marcado pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016. O segundo foi a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016 pelo governo de Michel Temer (2016-2018), cuja implementação foi continuada pelo governo de Jair Messias Bolsonaro (20192022), caracterizado por uma agenda ultraneoliberal. Espera-se que os dados apresentados nesta pesquisa contribuam significativamente para o debate sobre a expansão, qualidade, equidade e democratização da Educação Superior no Brasil, além de fornecer subsídios para futuras discussões e investigações acadêmicas. Considerando as limitações deste estudo e seu objeto de análise, recomenda-se a realização de pesquisas sobre a evasão nos cursos de graduação, os desafios enfrentados para a permanência estudantil e as taxas de conclusão nas universidades federais.
Abstract: This research is part of the Postgraduate Program in Education (PPGED) in the State, Politics and Management of Education research line at the Federal College of Uberlândia (UFU), the research group called Research Laboratory of Educational Management (LAPGE) and Polis-Study and Research Group in Politics, Education and Citizenship. This research aims to analyze the results achieved by 2024 of the indicators of Goal 12 of the National Education Plan PNE (2014-2024) in the neoliberal context. In order to achieve this objective, the methodology is outlined through qualitative, exploratory research that combines bibliographic review and documentary analysis based on Historical-Dialectical Materialism.To achieve this aim, the following authors were used as references in the literature review on Higher Education, Neoliberalism and the PNE 2014-2024: Oliveira (2009, 2012, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024); Dourado (2017, 2019, 2020, 2024); Carvalho (2018, 2020, 2023, 2024); Gentili (1995,1996); Harvey (2008, 2012, 2014, 2016); Saviani (1991, 1999, 2016, 2018, 2016) and Sguissardi (2013, 2015, 2020), among others.The document analysis focused primarily on documents from the the Federal Constitution of 1988, Law Nº. 9394/1996-Law of Guidelines and Bases of National Education, the documents of the National Education Conference (CONAE), the Reference Document (2009) and the Final Document (2010), Law No. 13.005/2014, which approves the National Education Plan - PNE 2014-2024 and the monitoring reports of the PNE. Historical-Dialectical Materialism, the epistemological matrix of this study, is the method that presents the categories of historicity, contradiction, totality and mediation, which are essential for the study and interpretation of social reality which allows a more accurate understanding of historical and social movements and processes. Based on this study, it was possible to see that the neoliberal bias had a significant impact on the indicators of Goal 12 of the National Education Plan (PNE) 2014-2024, due to various factors. The analysis of Goal 12 shows how public policies have been influenced by the neoliberal project from the formulation of the PNE 2014-2024 to its implementation. Two fundamental aspects contributed to the precariousness of various social areas, as well as to the setback and dismantling of Brazilian Higher Education, which is reflected in the outcome of Goal 12. The first factor was the country's socio-economic and political scenario, marked by the impeachment of President Dilma Rousseff in 2016. The second was the approval of Constitutional Amendment 95/2016 by the Temer government, whose implementation was continued by the Bolsonaro government, characterized by an ultra-liberal agenda. It is hoped that the data presented in this research will contribute significantly to the debate on the expansion, quality, equity and democratization of Higher Education in Brazil, as well as providing input for future academic discussions and research. Considering the limitations of this study and its object of analysis, it is recommended that further research be carried out into dropout rates in undergraduate courses, the challenges faced in ensuring student permanence and completion rates at federal universities.
Palavras-chave: educação superior
higher education
neoliberalismo
neoliberalism
PNE 2014-2024
meta 12 do PNE 2014-2024
goal 12 of the PNE 2014-2024
monitoramento
monitoring
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Assunto: Educação
Plano Nacional de Educação (Brasil)
Educação superior
Políticas públicas de educação
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Educação
Referência: SANTOS, Maiza Silva dos. A educação superior pública e o plano nacional de educação (PNE) 2014-2024 no contexto neoliberal: uma análise dos indicadores da meta 12. 2025. 157 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.234.
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.234
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45402
Data de defesa: 27-Fev-2025
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
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