Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45339
ORCID:  http://orcid.org/0009-0003-9077-4201
Tipo do documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Predição e avaliação de significância de impacto ambiental: Análise da qualidade de estudos de impacto ambiental em Minas Gerais
Título(s) alternativo(s): Prediction and assessment of environmental impact significance: analysis of the quality of environmental impact studies in Minas Gerais
Autor(es): Souza, Luiza Rosa Dutra de
Primeiro orientador: Nascimento, André Rosalvo Terra
Primeiro coorientador: Soares, Ângela Maria
Primeiro membro da banca: Malvestio, Anne Caroline
Segundo membro da banca: Oliveira, Ana Paula
Resumo: A partir do século XVIII, o crescente uso de recursos naturais e o avanço das atividades antrópicas resultaram em uma situação de fragilidade da qualidade ambiental do planeta. Diante desse desafio, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é utilizada no planejamento ambiental e representa um objeto de discussões em relação a benefícios e oportunidades de racionalização dos seus processos, visto que, muitas vezes, compreende um obstáculo para o desenvolvimento econômico. Devido à necessidade de aperfeiçoamento desse importante instrumento de gestão ambiental, pretende-se analisar a efetividade da prática da AIA em Minas Gerais (MG) por meio dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), a partir da qualidade para reportar a predição e avaliação dos impactos nos processos de licenciamento ambiental do referido estado. Para tanto, foi conduzida uma pesquisa de natureza aplicada e exploratória, de abordagem qualitativa e com análise de conteúdo, pesquisa documental e ferramentas de estudo de caso. O escopo abrangeu 57 processos submetidos às superintendências regionais de MG, no período de 2018 a 2021. Após a elaboração de 18 critérios de boas práticas, concluiu-se que as etapas de predição e significância dos impactos ambientais dos EIA submetidos à aprovação pelo órgão ambiental em MG são, em certa medida, aderentes aos princípios de boas práticas internacionais. Porém, foram identificadas deficiências significativas a serem tratadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), com o escopo de aprimorar o sistema de AIA. Os critérios com mais de 50% de atendimento estão relacionados ao conteúdo da descrição e avaliação de impactos, aos fatores ambientais envolvidos e a alguns atributos (natureza, ordem, duração, reversibilidade, área de abrangência e magnitude). Enquanto isso, os fatores insatisfatórios se referiram aos atributos de cumulatividade e sinergia, à determinação da significância, ao nível de incerteza e ao envolvimento da comunidade – no desempenho geral, apenas 43% dos EIA cumprem mais de 60% dos quesitos. Tais resultados reforçam a necessidade de otimizar a qualidade da informação nas etapas de predição e avaliação de significância que tem sido submetida ao licenciamento ambiental e pode comprometer o julgamento da viabilidade ambiental de empreendimentos com significativo impacto ambiental.
Abstract: Since the 18th century, the increasing use of natural resources and the advancement of human activities have resulted in a situation of fragility in the planet's environmental quality. Faced with this challenge, Environmental Impact Assessment (EIA) is used in environmental planning and represents an object of discussions regarding the benefits and opportunities for streamlining its processes, since it often represents an obstacle to economic development. Due to the need to improve this important environmental management instrument, we intend to analyze the effectiveness of the practice of EIA in Minas Gerais (MG) through Environmental Impact Statements (EIS), based on the quality to report the prediction and assessment of impacts in the environmental licensing processes of that state. To this end, an applied and exploratory research was conducted, with a qualitative approach and with content analysis, documentary research and case study tools. The scope covered 57 processes submitted to the regional superintendencies of MG, from 2018 to 2021. After the elaboration of 18 good practice criteria, it was concluded that stages of prediction and significance of the environmental impacts of EIS submitted for approval by the environmental agency in MG are, to some extent, adherent to the principles of international good practices. However, significant deficiencies were identified to be addressed by the State Secretariat for Environment and Sustainable Development (SEMAD), with the scope of improving the EIA system. The criteria with more than 50% compliance are related to the content of the description and assessment of impacts, the environmental factors involved and some attributes (nature, order, duration, reversibility, area of coverage and magnitude). Meanwhile, the unsatisfactory factors referred to the attributes of cumulativeness and synergy, determination of significance, level of uncertainty and community involvement – in the overall performance, only 43% of EISs met more than 60% of the requirements. These results reinforce the need to optimize the quality of information in the prediction and significance assessment stages that have been submitted to environmental licensing and can compromise the judgment of the environmental viability of projects with significant environmental impact.
Palavras-chave: EIA/RIMA
determinação da significância
qualidade de estudos
boas práticas
avaliação de impacto ambiental
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Qualidade Ambiental
Referência: Souza, Luiza Rosa Dutra de. Predição e avaliação de significância de impacto ambiental : análise da qualidade de estudos de impacto ambiental em Minas Gerais. 2023. 98f. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.5012
Identificador do documento: https://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.5012
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45339
Data de defesa: 25-Mai-2023
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS::ODS 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - Qualidade Ambiental

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