Publicação: Bioética e transplantes de órgãos e tecidos: um diálogo necessário para superar o problema global de escassez de órgãos
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Resumo
Os avanços biomédicos do século XX consolidaram os transplantes de órgãos e tecidos como
um método seguro e, em muitos casos, a única opção de sobrevivência para milhares de
pacientes em escala global. Apesar de sua relevância para salvar e/ou melhorar a qualidade de
vida, a prática suscita debates bioéticos relacionados à autonomia, ética médica, tráfico humano
e escassez de órgãos frente à crescente demanda global. Este estudo explora as contribuições
da bioética para o enfrentamento desses desafios, com foco específico na doação de órgãos e
tecidos post mortem em um cenário de escassez global. A pesquisa adota o método dedutivo,
fundamentado em premissas teóricas universais, como a dignidade da pessoa humana e os
princípios bioéticos, e sua aplicação em situações concretas. O estudo é dividido em três
capítulos: o primeiro apresenta uma análise histórica e legislativa sobre transplantes, incluindo
perspectivas internacionais e o impacto de diretrizes globais de órgãos como a Organização
Mundial da Saúde, os problemas globais enfrentados e o panorama brasileiro sobre a temática;
o segundo aborda conceitos basilares, como dignidade humana, autonomia e solidariedade,
além da relevância das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) em decisões de fim de vida;
o terceiro discute a bioética como campo interdisciplinar, destacando as abordagens
principialista e latino-americanas, como a Bioética de Proteção e de Intervenção, que priorizam
uma perspectiva coletiva e solidária, relacionando-as com o problema da escassez de órgãos e
tecidos. Com base em dados de 2022, que indicam que os transplantes realizados mundialmente
representam menos de 10% da necessidade global, o estudo argumenta que a bioética pode
fomentar soluções inclusivas e solidárias, respeitando a autonomia individual e promovendo o
acesso universal à saúde. Por meio de uma análise interdisciplinar e teórica, fundamentada em
doutrinas, artigos acadêmicos e legislações nacionais e internacionais, a pesquisa busca
demonstrar como sociedades globalizadas podem implementar medidas genuinamente
inclusivas para enfrentar a escassez de órgãos, garantindo que o progresso biomédico seja
acompanhado de justiça social e respeito à dignidade humana.
Abstract
Biomedical advances of the 20th century established organ and tissue transplants as a safe
method and, in many cases, the only survival option for thousands of patients worldwide.
Despite their relevance in saving and/or improving quality of life, the practice raises bioethical
debates related to autonomy, medical ethics, human trafficking, and organ scarcity in the face
of growing global demand. This study explores the contributions of bioethics to addressing
these challenges, with a specific focus on post-mortem organ and tissue donation in a scenario
of global shortages. The research adopts the deductive method, based on universal theoretical
premises, such as human dignity and bioethical principles, and their application in concrete
situations. The study is divided into three chapters: the first presents a historical and legislative
analysis of transplants, including international perspectives and the impact of global guidelines
from organizations such as the World Health Organization, the global problems faced, and the
Brazilian panorama on the subject; The second addresses fundamental concepts such as human
dignity, autonomy and solidarity, in addition to the relevance of Advance Directives of Will
(ADV) in end-of-life decisions; the third discusses bioethics as an interdisciplinary field,
highlighting principlist and Latin American approaches, such as Protection and Intervention
Bioethics, which prioritize a collective and supportive perspective, relating them to the problem
of organ and tissue shortages. Based on data from 2022, which indicate that transplants
performed worldwide represent less than 10% of the global need, the study argues that bioethics
can foster inclusive and supportive solutions, respecting individual autonomy and promoting
universal access to health. Through an interdisciplinary and theoretical analysis, based on
doctrines, academic articles and national and international legislation, the research seeks to
demonstrate how globalized societies can implement genuinely inclusive measures to address
organ shortages, ensuring that biomedical progress is accompanied by social justice and respect
for human dignity.
Palavras-chave
transplantes de órgãos e tecidos, bioética, autonomia, solidariedade, organ and tissue transplants, bioethics, autonomy, solidarity
Citação
TIZZO, Jamilly Alves Nascimento. Bioética e transplantes de órgãos e tecidos: um diálogo necessário para superar o problema global de escassez de órgãos. 2025.174f. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.36.
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