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ORCID:  http://orcid.org/0009-0001-7953-1116
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Embargado
Embargo Date: 2027-02-24
Title: Bioética e transplantes de órgãos e tecidos: um diálogo necessário para superar o problema global de escassez de órgãos
Alternate title (s): Bioethics and organ and tissue transplants: a necessary dialogue to overcome the global problem of organ shortage
Author: Tizzo, Jamilly Alves Nascimento
First Advisor: Loureiro, Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
First member of the Committee: Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
Second member of the Committee: Pavão, Juliana Carvalho
Summary: Os avanços biomédicos do século XX consolidaram os transplantes de órgãos e tecidos como um método seguro e, em muitos casos, a única opção de sobrevivência para milhares de pacientes em escala global. Apesar de sua relevância para salvar e/ou melhorar a qualidade de vida, a prática suscita debates bioéticos relacionados à autonomia, ética médica, tráfico humano e escassez de órgãos frente à crescente demanda global. Este estudo explora as contribuições da bioética para o enfrentamento desses desafios, com foco específico na doação de órgãos e tecidos post mortem em um cenário de escassez global. A pesquisa adota o método dedutivo, fundamentado em premissas teóricas universais, como a dignidade da pessoa humana e os princípios bioéticos, e sua aplicação em situações concretas. O estudo é dividido em três capítulos: o primeiro apresenta uma análise histórica e legislativa sobre transplantes, incluindo perspectivas internacionais e o impacto de diretrizes globais de órgãos como a Organização Mundial da Saúde, os problemas globais enfrentados e o panorama brasileiro sobre a temática; o segundo aborda conceitos basilares, como dignidade humana, autonomia e solidariedade, além da relevância das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) em decisões de fim de vida; o terceiro discute a bioética como campo interdisciplinar, destacando as abordagens principialista e latino-americanas, como a Bioética de Proteção e de Intervenção, que priorizam uma perspectiva coletiva e solidária, relacionando-as com o problema da escassez de órgãos e tecidos. Com base em dados de 2022, que indicam que os transplantes realizados mundialmente representam menos de 10% da necessidade global, o estudo argumenta que a bioética pode fomentar soluções inclusivas e solidárias, respeitando a autonomia individual e promovendo o acesso universal à saúde. Por meio de uma análise interdisciplinar e teórica, fundamentada em doutrinas, artigos acadêmicos e legislações nacionais e internacionais, a pesquisa busca demonstrar como sociedades globalizadas podem implementar medidas genuinamente inclusivas para enfrentar a escassez de órgãos, garantindo que o progresso biomédico seja acompanhado de justiça social e respeito à dignidade humana.
Abstract: Biomedical advances of the 20th century established organ and tissue transplants as a safe method and, in many cases, the only survival option for thousands of patients worldwide. Despite their relevance in saving and/or improving quality of life, the practice raises bioethical debates related to autonomy, medical ethics, human trafficking, and organ scarcity in the face of growing global demand. This study explores the contributions of bioethics to addressing these challenges, with a specific focus on post-mortem organ and tissue donation in a scenario of global shortages. The research adopts the deductive method, based on universal theoretical premises, such as human dignity and bioethical principles, and their application in concrete situations. The study is divided into three chapters: the first presents a historical and legislative analysis of transplants, including international perspectives and the impact of global guidelines from organizations such as the World Health Organization, the global problems faced, and the Brazilian panorama on the subject; The second addresses fundamental concepts such as human dignity, autonomy and solidarity, in addition to the relevance of Advance Directives of Will (ADV) in end-of-life decisions; the third discusses bioethics as an interdisciplinary field, highlighting principlist and Latin American approaches, such as Protection and Intervention Bioethics, which prioritize a collective and supportive perspective, relating them to the problem of organ and tissue shortages. Based on data from 2022, which indicate that transplants performed worldwide represent less than 10% of the global need, the study argues that bioethics can foster inclusive and supportive solutions, respecting individual autonomy and promoting universal access to health. Through an interdisciplinary and theoretical analysis, based on doctrines, academic articles and national and international legislation, the research seeks to demonstrate how globalized societies can implement genuinely inclusive measures to address organ shortages, ensuring that biomedical progress is accompanied by social justice and respect for human dignity.
Keywords: transplantes de órgãos e tecidos
bioética
autonomia
solidariedade
organ and tissue transplants
bioethics
autonomy
solidarity
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Subject: Direito
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Direito
Quote: TIZZO, Jamilly Alves Nascimento. Bioética e transplantes de órgãos e tecidos: um diálogo necessário para superar o problema global de escassez de órgãos. 2025.174f. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.36.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.36
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45191
Date of defense: 24-Feb-2025
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 3. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Direito

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