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ORCID:  http://orcid.org/0009-0008-5480-713X
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: O Novo Arcabouço Fiscal e a Dinâmica da Relação Dívida/PIB na Economia Brasileira
Alternate title (s): The New Fiscal Framework and the Dynamics of the Debt-to-GDP Ratio in the Brazilian Economy
Author: Martins, Henrique Bárbaro Ontivero
First Advisor: Silva, Guilherme Jonas Costa da
First member of the Committee: Salomão Neto, Benito Adelmo
Second member of the Committee: Paula, Josiane Souza de
Summary: Este trabalho analisa os impactos do Novo Arcabouço Fiscal (NAF) sobre a dinâmica da relação Dívida/PIB na economia brasileira, destacando-se a aplicação de uma metodologia econométrica de Vetores Autorregressivos (VAR). A abordagem VAR permite captar as interações dinâmicas entre as variáveis-chave do modelo: taxa de juros real implícita da dívida, crescimento do PIB e resultado primário, todos condicionantes da trajetória do endividamento público. Os resultados empíricos indicam que, entre os determinantes considerados, o crescimento econômico exerce a influência mais expressiva sobre a estabilização da dívida pública em relação ao PIB, superando o impacto do resultado primário e da taxa de juros. Embora a redução dos juros e a elevação do superávit primário possam contribuir para amenizar pressões de curto prazo, o estímulo ao crescimento revela-se o principal vetor de contenção da razão Dívida/PIB. Assim, a efetividade do NAF depende crucialmente do fortalecimento de políticas públicas que impulsionem investimentos e produtividade, possibilitando expansão sustentável da arrecadação e preservação da responsabilidade fiscal. Em suma, o estudo evidencia que o NAF, ao conferir maior flexibilidade orçamentária, cria condições para estratégias fiscais mais equilibradas. Contudo, sua sustentabilidade de longo prazo requer não apenas a manutenção de metas fiscais, mas a coordenação entre políticas fiscal e monetária, bem como a promoção de um ambiente econômico dinâmico. Somente assim será possível conter o endividamento, garantir investimentos produtivos e alcançar, de forma consistente, a estabilidade macroeconômica almejada.
Abstract: This study examines the impacts of Brazil’s New Fiscal Framework (NAF) on the debt-to-GDP ratio dynamics, employing a Vector Autoregression (VAR) econometric approach to account for the endogenous relationships among key macroeconomic variables. By simultaneously modeling the interactions between the implicit interest rate on public debt, GDP growth, and the primary fiscal result, the VAR framework captures the complex feedback loops that shape public indebtedness. The empirical findings highlight that economic growth exerts the most significant influence on stabilizing the debt-to-GDP ratio, surpassing the effects of primary balance adjustments and interest rate changes. While reducing interest rates and achieving primary surpluses can provide short-term relief, sustained economic expansion emerges as the principal channel for curbing public indebtedness. Consequently, the effectiveness of the NAF hinges on implementing policies that foster investment, boost productivity, and strengthen the revenue base, thereby enhancing fiscal sustainability. In conclusion, the results underscore that although the NAF grants greater fiscal flexibility, its long-term credibility demands more than adherence to predetermined fiscal targets. A well-coordinated policy mix—integrating fiscal and monetary measures—and the cultivation of a supportive economic environment are essential to moderating debt accumulation, ensuring productive public investment, and fostering stable, long-run macroeconomic equilibrium.
Keywords: Política Fiscal; Trajetória da Dívida Pública; Novo Arcabouço Fiscal; Investimento Público; Brasil
Fiscal Policy; Public Debt Trajectory; New Fiscal Framework; Public Investment; Brazil
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::POLITICA FISCAL DO BRASIL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: MARTINS, Henrique Bárbaro Ontivero. O Novo Arcabouço Fiscal e a Dinâmica da Relação Dívida/PIB na Economia Brasileira. 2025. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/44833
Date of defense: 6-Feb-2025
Appears in Collections:TCC - Ciências Econômicas

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