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ORCID:  http://orcid.org/0009-0007-3838-2656
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Crime de stalking como forma de violência de gênero
Author: Caetano, Michele Amado
First Advisor: Barbosa, Karlos Alves
First member of the Committee: Barbosa, Karlos Alves
Second member of the Committee: Oliveira, Neiva Flavia de
Summary: O presente trabalho busca contextualizar o stalking, que se caracteriza como uma forma de violência em que o agressor invade repetidamente a privacidade da vítima, utilizando táticas de perseguição e diversos meios; para tanto, será abordada a recente criminalização desse ato no Brasil por meio da Lei n.º 14.132/2021, apontando tal conduta como uma forma de violência de gênero. O objetivo desta monografia é analisar o crime de perseguição previsto no artigo 147-A do Código Penal, que pode ser configurado como uma espécie de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que o ato de perseguição obsessiva têm ganhado espaço na Internet nos últimos anos, além de ter se tornado uma pauta expressiva no judiciário brasileiro devido à potencial gravidade do delito e sua estreita e frequente relação com a violência doméstica. Ademais, a presente dissertação fará uma análise do fenômeno do stalking, com a consequente conceituação da referida conduta, além dos tipos de stalkers, das vítimas e das consequências relacionadas aos atos do stalker. Este estudo traça ainda uma análise histórica, criminológica e vitimológica do stalking, por meio do levantamento de dados, da apresentação de casos reais e da exposição de elementos comportamentais de autores e vítimas dessa infração penal, com o intuito de demonstrar que tal crime atinge predominantemente as mulheres e como isso está estruturado dentro da temática do patriarcalismo.
Abstract: This work seeks to contextualize stalking, which is a form of violence in which the aggressor repeatedly invades the victim's privacy, using stalking tactics and various means; in order to achieve its purpose, the paper addresses the recent criminalization of this act in Brazil through Law No. 14,132/2021, pointing out such conduct as a form of gender violence. The aim of this study is to analyze the crime of stalking provided for in article 147-A of the Penal Code, which can configure a type of domestic and family violence against women. This is possible since the act of obsessive stalking has gained ground on the Internet in recent years, in addition to having become a significant topic in the Brazilian judiciary, due to the potential severity of the crime and its close and frequent relationship with domestic violence. Moreover, this dissertation analyses the phenomenon of stalking, with the consequent conceptualization of said conduct, as well as the types of stalkers, the victims and the consequences related to the acts of the stalker. This study also provides a historical, criminological and victimological analysis of stalking, through data collection, the presentation of real cases and the exposure of behavioural elements of perpetrators and victims of this criminal offense, in order to demonstrate that this crime mainly affects women and how this occurs due to the patriarchy.
Keywords: Stalking
Stalking
Criminalização
Criminalization
Perseguição
Pursuit
Lei 14.132/21
Law 14.132/21
Violência Doméstica
Domestic Violence
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: CAETANO, Michele Amado. Crime de Stalking como Forma de Violência de Gênero. 2024. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal, Uberlândia, 2024.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/43966
Date of defense: 2-Oct-2024
Appears in Collections:TCC - Direito

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