Publicação: Patente do Óleo de Copaíba: Uma análise discursiva da biopirataria.
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
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Resumo
EEste trabalho explora o caso de patenteamento da copaíba pela França, utilizando a Análise
Dialógica do Discurso e o conceito de alteridade (cf. Bakhtin) para examinar o papel da
presença do "outro" no debate sobre biopirataria. A biopirataria é aqui definida como a
apropriação indevida de biodiversidade e conhecimentos tradicionais, usados para fins
comerciais, especialmente cosméticos e medicinais. Fundamentado no Círculo de Bakhtin e
na ideia de que o signo é "parte material dessa mesma realidade" (Volóshinov, 2018, p. 94), o
estudo analisa a patente requerida pela França em 1993 para cosméticos e alimentos com
copaíba, árvore nativa da América Latina e da África ocidental. O óleo-resina da árvore,
amplamente usado por povos indígenas, possui propriedades medicinais e cosméticas (Veiga
Junior; Pinto, 2002), mas seu conhecimento tradicional não é considerado científico e,
portanto, carece de reconhecimento para proteção por patentes. Este caso ilustra como a
biopirataria reflete uma perspectiva colonial que marginaliza conhecimentos indígenas, vistos
como não confiáveis e excluídos da produção de conhecimento legítimo (Shiva, 2001; Picq,
2017), gerando empobrecimento cultural e intelectual.
Abstract
This study examines the case of the patenting of copaiba by France, using Dialogic Discourse
Analysis and the concept of alterity (cf. Bakhtin) to explore the role of the presence of the
"other" in the biopiracy debate. Biopiracy is defined here as the improper appropriation of
biodiversity and traditional knowledge, used for commercial purposes, especially in cosmetics
and medicine. Based on concepts from the Bakhtin Circle and the idea that the sign is "a
material part of that same reality" (Volóshinov, 2018, p. 94), the study analyzes the patent
application submitted by France in 1993 for cosmetics and food products containing copaiba,
a tree native to Latin America and West Africa. The resin oil extracted from this tree, widely
used by indigenous peoples, has medicinal and cosmetic properties (Veiga Junior; Pinto,
2002), but traditional knowledge about it is not considered scientific and, therefore, lacks
recognition for patent protection. This case illustrates how biopiracy reflects a colonial
perspective that marginalizes indigenous knowledge, viewed as unreliable and excluded from
legitimate knowledge production (Shiva, 2001; Picq, 2017), leading to cultural and
intellectual impoverishment.
Palavras-chave
alteridade; Análise Dialógica do Discurso (ADD); biopirataria; indigenidade; óleo de copaíba., alterity; biopiracy; Copaiba oil; Dialogical Discourse Analysis; indigeneity.
Citação
AMARAL, Gabriella Keren Silva. Patente do Óleo de Copaíba: Uma análise discursiva da biopirataria. 2024. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade Federal de Uberlândia,2024.