Publicação: Proposta de desenho de processo do PDDE básico sob a perspectiva da unidade executora
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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Resumo
Esta pesquisa vincula-se ao Programa de Pós-graduação em Gestão Organizacional, da
Universidade Federal de Uberlândia e tem como foco o Programa Dinheiro Direto na Escola –
PDDE – um programa do governo federal vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação como um instrumento de financiamento para as escolas públicas brasileiras. Perante as
dificuldades encontradas pelos gestores das Unidades Executoras Próprias (UEx) ao entrar em
contato pela primeira vez com o conjunto extenso e fragmentado de leis, normas e instruções
normativas que regem o programa e o desafio de se fazer um bom uso dos recursos públicos,
atendendo as necessidades da comunidade escolar, o presente estudo vem propor o desenho do
processo do PDDE Básico, sob a perspectiva das UEx, buscado auxiliá-las no entendimento das
etapas do processo, desde a constituição de uma nova UEx, adesão e atualização cadastral,
execução até a prestação de contas do programa. Para tanto, foram adotados os métodos de análise
documental e o design research, que se trata de um método constituído por cinco passos
(consciência do problema, sugestão, desenvolvimento, avaliação e conclusão) que possibilita a
construção e avaliação de um modelo. A análise documental se deu a partir do levantamento de
guias e materiais de capacitações disponibilizados pelo FNDE sobre as etapas relacionadas ao
PDDE. O levantamento dos desafios enfrentados pelos gestores das UEx foi realizado a partir da
experiência dos servidores da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Uberlândia. Diante
disso, como produto tecnológico deste trabalho, foram criados os fluxogramas dos processos
relacionados ao PDDE Básico. Espera-se que os desenhos criados a partir deste estudo possam
contribuir para o melhor entendimento dos processos relacionados ao programa por parte dos
gestores das UEx.
Abstract
This research is linked to the Graduate Program in Organizational Management at the Federal
University of Uberlândia and focuses on the Direct Money in School Program (PDDE), a federal
government program linked to the National Fund for Educational Development (FNDE) as a
financing instrument for Brazilian public schools. Given the difficulties encountered by the
managers of the Executive Units (UEx) when first contacting the extensive and fragmented set of
laws, norms, and normative instructions governing the program and the challenge of making good
use of public resources while meeting the needs of the school community and adhering to its rules,
this study proposes the design of the PDDE process from the perspective of the UEx. It aims to
assist them in understanding the process stages, from the establishment of a new UEx, adherence
and registration update, execution, until the program’s accountability. To this end, document
analysis and design research methods were adopted. Design research is a method consisting of five
steps (problem awareness, suggestion, development, evaluation, and conclusion) that enables the
construction and evaluation of a model. The document analysis was based on the collection of
guides and training materials provided by the FNDE on the stages related to the PDDE. The
challenges faced by UEx managers were gathered from the experience of the staff of the Municipal
Education Department of the city of Uberlândia. Therefore, as a technological product of this work,
process flowcharts related to the Basic PDDE were created. It is expected that the drawings created
from this study can contribute to a better understanding of the processes related to the program by
UEx managers.
Palavras-chave
PDDE, Gestão de recursos públicos, Gestão por Processos, Design Research, Public resource management, Process management
Citação
RODRIGUES, Julianne Peixoto. Proposta de desenho de processo do PDDE básico sob a perspectiva da unidade executora. 2024. 73 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Organizacional) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.5151.
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