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ORCID:  http://orcid.org/0009-0009-3491-0153
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Impacto do impeachment de Dilma Rousseff e do governo Michel Temer nos atos administrativos da Capes: intensificação do trabalho docente?
Alternate title (s): Impact of the impeachment of Dilma Rousseff and the Michel Temer government on the administrative acts of Capes: intensification of teaching work?
Impacto del impeachment contra Dilma Rousseff y el gobierno de Michel Temer en los actos administrativos de la Capes: intensificación del trabajo docente?
Author: Azevedo, Lorraine Possamai Salvador
First Advisor: Previtali, Fabiane Santana
First member of the Committee: Brettas, Anderson Claytom Ferreira
Second member of the Committee: Costa, Cláudia Lúcia da
Third member of the Committee: França, Robson Luiz de
Fourth member of the Committee: Silva, Silvia Maria Cintra da
Summary: Esta tese analisa o trabalho docente na Pós-graduação Stricto Sensu (PG-SS), por meio dos atos administrativos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para verificar se o ajuste político com o impeachment de Dilma Rousseff e a assunção de Michel Temer modificaram a PG-SS, ao intensificarem aquele trabalho. Para investigar o objeto, apoiou-se na teoria marxista e nos complexos Trabalho, Estado e Educação para compreender as tendências sobre as políticas educacionais, a formação em nível de Pós-graduação (PG), as atribuições da Capes como órgão do Estado e a especificidade do trabalho realizado nesse nível de formação; e verificar seu processo de intensificação. Por meio de revisão teórica, foram delimitadas e relacionadas as categorias PG-SS e trabalho docente. De fato, a PG-SS tem sido amplamente estudada e demonstra que houve certa constância no seu direcionamento, o que o caracteriza como algo próximo a uma política de Estado, e, no seu início, recebeu uma quantidade de recursos em um contexto geral de insuficiente financiamento da educação brasileira. A legitimidade do sistema de PG do país se baseou no processo avaliativo constante capitaneado pela Capes, que alimenta o planejamento e a distribuição de recursos, e, ao mesmo tempo, é foco de críticas em função de seu viés quantitativista e da modelagem a apenas um padrão de cientificidade. Considera-se que o país ergueu o Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG), ao manter pública a maior parte da PG-SS brasileira. Entretanto, tal nível de formação está aquém das necessidades do país, não tem contribuído para a autonomia tecnológica e forma pesquisadores acostumados com a escassez de recursos e a responsabilidade por buscar condições de trabalho por si mesmos, além de favorecer pesquisas que produzem o conhecimento imediatamente comercializável. Por sua vez, o trabalho docente tem sido amplamente perscrutado e, sob a hegemonia neoliberal, enfrenta a precarização como sua estrutura. Constatou-se que o professor tende a se tornar acessório, e a formação requerida desse profissional acompanha a demanda por formação desigual e diferenciada de trabalhadores. A atividade realizada pelo docente-pesquisador apresenta ainda alguma complexidade e suas condições de trabalho são melhores que as de outros docentes, mas convive com ataques à sua existência enquanto servidor público e é compelido, via Capes, a introjetar a sociabilidade produtiva, ao apresentar a performance exigida para permanecer na concorrência por recursos e obter reconhecimento. Compreendidas as categorias centrais, averiguou-se a inflexão ou não dos programas da Capes com a mudança na presidência do país, por meio do levantamento e da análise de seus atos administrativos, em que permanece a maior parte dos processos e os temas abordados nos programas analisados não são radicalmente diferentes, mas se agudizam as tendências favoráveis à iniciativa privada sobre a Educação a Distância (EaD) e à restrição de acesso aos programas de internacionalização, além de cortes nas verbas destinadas à PG-SS. No que diz respeito à intensificação do trabalho, os professores-pesquisadores aprenderam a atender aos requisitos da avaliação, por organizarem suas atividades para disputar o recurso disponível, o que produziu concentração na atividade de pesquisa e intensificação do trabalho; contudo, não se observou a agudização desse processo, pelo exame dos atos administrativos da Capes, entre o período final do governo Dilma e o início do governo Temer.
Abstract: This thesis analyzes teaching work in the Stricto Sensu Postgraduate Program (PG-SS), through the administrative acts of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), to see if the political adjustment with the impeachment of Dilma Rousseff and the assumption of Michel Temer changed the PG-SS by intensifying that work. In order to investigate the subject, it relied on Marxist theory and the complexes of Work, State and Education to understand trends in educational policies, postgraduate training (PG), the attributions of Capes as a state body and the specificity of the work carried out at this level of training; and to verify its process of intensification. By means of a theoretical review, the categories PG-SS and teaching work were delimited and related. In fact, the PG-SS has been widely studied and shows that there has been a certain constancy in its direction, which characterizes it as something close to a state policy, and, at its inception, it received a quantity of resources in a general context of insufficient funding for Brazilian education. The legitimacy of the country's PG system was based on the constant evaluation process led by Capes, which feeds planning and the distribution of resources, and at the same time is the focus of criticism due to its quantitative bias and modeling of only one standard of scientificity. The country is considered to have built up the National Postgraduate System (SNPG) by keeping most of Brazil's PG-SS public. However, this level of training falls short of the country's needs, has not contributed to technological autonomy and trains researchers who are used to the scarcity of resources and the responsibility of finding working conditions for themselves, as well as favoring research that produces immediately marketable knowledge. In turn, teaching work has been widely scrutinized and, under neoliberal hegemony, faces precariousness as its structure. It has been noted that teachers tend to become an accessory, and the training required of this professional accompanies the demand for unequal and differentiated training of workers. The activity carried out by the teacherresearcher is still somewhat complex and their working conditions are better than those of other teachers, but they live with attacks on their existence as a public servant and are compelled, via Capes, to introject productive sociability, by presenting the performance required to remain in the competition for resources and obtain recognition. Having understood the central categories, we looked at whether or not Capes' programs had changed with the change in the country's presidency, by surveying and analyzing its administrative acts, in which most of the processes remain in place and the themes addressed in the programs analyzed are not radically different, but the tendencies in favor of private initiative in Distance Education (DE) and the restriction of access to internationalization programs have become more acute, in addition to cuts in funding for the PG-SS. With regard to the intensification of work, teacher-researchers have learned to meet the requirements of evaluation by organizing their activities to compete for the available resources, which has led to a concentration of research activity and intensification of work; however, an examination of Capes' administrative acts between the end of the Dilma government and the beginning of the Temer government did not show that this process had worsened.
Keywords: Trabalho docente
Pós-graduação stricto sensu
Capes
Intensificação
Teaching work
Graduate studies
Capes
Intensification
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Subject: Educação
Brasil. Presidente (2011-2016 : Dilma Rousseff)
Brasil - Política e governo - 2011-2016
Temer, Michel, 1940-
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: AZEVEDO, Lorraine Possamai Salvador. Impacto do impeachment de Dilma Rousseff e do governo Michel Temer nos atos administrativos da Capes: intensificação do trabalho docente? 2024. 197 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2024.622.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2024.622
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/43465
Date of defense: 26-Aug-2024
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 8. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
Appears in Collections:TESE - Educação

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