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dc.creatorMelo, Marcelo Caetano de Ribeiro e-
dc.date.accessioned2024-08-13T18:19:29Z-
dc.date.available2024-08-13T18:19:29Z-
dc.date.issued2023-11-06-
dc.identifier.citationMELO, Marcelo Caetano de Ribeiro e. A análise da regulação dos biocombustíveis a partir de textos legais e instituições: Comparações e quadro evolutivo. 2024. 146 f. Tese (Doutorado em Biocombustíveis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2024.58.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/42179-
dc.description.abstractThis doctoral thesis has as its point of problematization the following question: how has the evolution of national legislation and national regulatory institutions for biofuels been processed? The postulate of development was that of evolution and descriptive chronology of legislation and institutions. The work was divided into 4 chapters of contents that seek to explore, from a descriptive and analytical perspective, the legislation from the period from 1930 to the present day, and to describe and analyze the state agencies that regulate this market and this economic activity. As mentioned, the work did research based on legislated documents and bibliographic research. The strategy for drafting the text sought to follow the timeline for the evolution of legislation and institutions. At the end, the result is the text with tables with a detailed description, organized by phases, of all the legislation issued and of the two main regulatory agencies in the period analyzedpt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectEnergiapt_BR
dc.subjectAgênciaspt_BR
dc.subjectRegulaçãopt_BR
dc.subjectCombustíveispt_BR
dc.subjectEnergypt_BR
dc.subjectAgenciespt_BR
dc.subjectRegulationpt_BR
dc.subjectFuelspt_BR
dc.titleA análise da regulação dos biocombustíveis a partir de textos legais e instituições: Comparações e quadro evolutivopt_BR
dc.title.alternativeThe Analysis of Biofuel Regulation Based on Legal Texts and Institutions: Comparisons and Evolutionary Frameworkpt_BR
dc.title.alternativeEl análisis de la regulación de los biocombustibles a partir de textos legales e instituciones: Comparaciones y marco evolutivopt_BR
dc.title.alternativeL'analyse de la régulation des biocarburants à partir de textes légaux et d'institutions : Comparaisons et cadre évolutifpt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.contributor.advisor1Borges, Alexandre Walmott-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6465037595208646pt_BR
dc.contributor.referee1Henrique Júnior, Moacir-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5314804984221674pt_BR
dc.contributor.referee2Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/920696141127949pt_BR
dc.contributor.referee3Morales, Alain Alvisa-
dc.contributor.referee4Oliveira, Adailton Borges de-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/2189227047991607pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3416916179383609pt_BR
dc.description.degreenameTese (Doutorado)pt_BR
dc.description.resumoEsta tese doutoral tem como ponto de problematização a seguinte indagação: como se processou a evolução da legislação nacional e das instituições nacionais reguladoras dos biocombustíveis? O postulado de desenvolvimento foi o de evolução e cronologia descritiva de legislação e de instituições. O trabalho foi dividido em 4 capítulos de conteúdos que procuram explorar, desde uma perspectiva descritiva e analítica, a legislação do período de 1930 aos dias atuais, e descrever e analisar as agências do estado reguladoras deste mercado e desta atividade econômica. Como mencionado, o trabalho fez pesquisa com base em documentos legislados e com pesquisa bibliográfica. A estratégia de redação do texto procurou seguir o cronograma de evolução da legislação e das instituições. Ao final, apresenta-se como resultado o texto com quadros com a descrição pormenorizada, e organizada por fases, de toda a legislação editada e das duas principais agências reguladoras no período analisado.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Biocombustíveispt_BR
dc.sizeorduration146pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.te.2024.58pt_BR
dc.orcid.putcode165472166-
dc.crossref.doibatchid57e1a6dc-9d30-4207-817e-61761a81340a-
dc.subject.autorizadoBiocombustívelpt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 12. Consumo e produção responsáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.pt_BR
Appears in Collections:TESE - Biocombustíveis

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