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dc.creatorBorsoni, Ludmila Oliveira-
dc.date.accessioned2024-02-16T21:02:58Z-
dc.date.available2024-02-16T21:02:58Z-
dc.date.issued2023-09-15-
dc.identifier.citationBORSONI, Ludmila Oliveira. Análise comparativa da regulação ambiental e de política econômica no setor de combustíveis no Brasil: Normas do setor de combustíveis fósseis e do setor de biocombustíveis. 2023. 261 f. Tese (Doutorado em Biocombustíveis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.618.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41188-
dc.description.abstractWhat are the differences, similarities and standards of fuel regulation in Brazil? Brazil presents a considerable participation of biofuels and bioenergy sector in the energy market, presenting a vast portfolio of options for investment and development of economic activities. In addition to being a reference in the productive sector, Brazil stands out in the development of public policies, with RenovaBio being a global milestone in the development of decarbonization policies. Simultaneously, in the last three decades the country has also become a significant world producer of fossil fuels. This dissertation compared the evolution of fossil fuels and biofuels sectors, bringing the differences in the energy and environmental regulation regime and the performance of economic market agents. The regulatory norms of the sectors were analyzed, the participating institutions in the market, and the intersection of the sectors with environmental public policies and economic regulation. As a result, we presented a comparative framework of the systems. The regulation norms for the sectors were analyzed, as well as the participation of the institutions in the market and the intersection of the sectors with the environmental and economic public policies. Finally, we presented a comparative framework of the systems. The material used consisted of bibliographic and documentary sources. The bibliography includes materials from the area of law and economics. The documents are legislated texts, including normative references of the constitution, laws and administrative regulations.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopt_BR
dc.subjectBiocombustíveispt_BR
dc.subjectCombustíveis fósseispt_BR
dc.subjectMercado de combustíveispt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectRegulaçãopt_BR
dc.subjectTransição energéticapt_BR
dc.subjectBiofuelspt_BR
dc.subjectFossil fuelspt_BR
dc.subjectFuels marketpt_BR
dc.subjectEnvironmentpt_BR
dc.subjectPublic policiespt_BR
dc.subjectRegulationpt_BR
dc.subjectEnergy transitionpt_BR
dc.titleAnálise comparativa da regulação ambiental e de política econômica no setor de combustíveis no Brasil: Normas do setor de combustíveis fósseis e do setor de biocombustíveispt_BR
dc.title.alternativeComparative analysis of environmental regulation and economic policy in the fuels sector in Brazil: Standards in the fossil fuels sector and in the biofuels sectorpt_BR
dc.title.alternativeVergleichende analyse der umweltregulation und wirtschaftspolitik im kraftstoffsektor in Brasilien: Standards im fossilen kraftstoffsektor und im biokraftstoffsektorpt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.contributor.advisor1Borges, Alexandre Walmott-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6465037595208646pt_BR
dc.contributor.referee1Macedo, Luiz César Machado de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9323439100721286pt_BR
dc.contributor.referee2Henrique Júnior, Moacir-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5314804984221674pt_BR
dc.contributor.referee3Gouveia, Rogerio Gonçalves Lacerda de-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6581693742442645pt_BR
dc.contributor.referee4Oliveira, Wagner Vinicius de-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/7878120675568536pt_BR
dc.contributor.referee5Borges, Alexandre Walmott-
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/6465037595208646pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9033091254408934pt_BR
dc.description.degreenameTese (Doutorado)pt_BR
dc.description.resumoQuais as diferenças, semelhanças e padrões da regulação dos combustíveis no Brasil entre os setores fóssil e renovável? O Brasil se caracteriza pelo seu empenho no setor de biocombustíveis e de bioenergia no mercado de energia, apresentando uma vasta carteira de opções para investimento e desenvolvimento de atividades econômicas. Além de ser referência no setor produtivo, o Brasil hoje se destaca no desenvolvimento de políticas públicas do setor, sendo o RenovaBio um marco global no desenvolvimento de políticas de descarbonização. Simultaneamente, nas últimas três décadas o país também se tornou importante produtor mundial de combustíveis fósseis. A tese apresentou de maneira comparativa a evolução do setor de combustíveis e biocombustíveis, trazendo as diferenças no regime de regulação energética e ambiental, e de regulação da atuação dos agentes econômicos neste mercado. Foram analisadas as normas reguladoras dos dois setores, as instituições participantes do mercado e a intersecção dos setores com as políticas públicas ambientais e de regulação econômica. Por fim, se apresentou o quadro comparativo dos sistemas analisados. O material utilizado consistiu em fontes bibliográficas e documentais. A bibliografia conta com materiais da área do direito e da economia. Os documentos são textos legislados, incluindo referências normativas à constituição, às leis e às normas administrativas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Biocombustíveispt_BR
dc.sizeorduration261pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICASpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.embargo.termsO conteúdo é passível de publicação em livros, capítulos e até mesmo em revistas científicas. Dessa forma, solicito a submissão de maneira PARCIAL (apenas resumo, dados bibliográficos: autor, título, membros da banca examinadora, data de defesa e palavras-chave), conforme o disposto pelo Art. 8º da Portaria Reito nº 312, de 28 de março de 2022.pt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.618pt_BR
dc.orcid.putcode153403185-
dc.crossref.doibatchid1f4b89c3-a107-46d7-b108-e3e41901ffa7-
dc.description.embargo2025-09-15-
dc.subject.odsODS::ODS 2. Fome zero e agricultura sustentável - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.pt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 9. Indústria, Inovação e infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.pt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 12. Consumo e produção responsáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.pt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.pt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:TESE - Biocombustíveis

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