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ORCID:  http://orcid.org/0009-0007-7190-6036
Tipo do documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Impactos socioambientais, planejamento urbano e habitação social: Uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Uberaba-MG
Título(s) alternativo(s): Socio-environmental impacts, urban planning and social housing: An analysis of the Minha Casa Minha Vida Program in the city of Uberaba-MG (Brazil)
Impactos socioambientales, urbanismo y vivienda social: Un análisis del Programa Minha Casa Minha Vida en la ciudad de Uberaba-MG (Brasil)
Autor(es): Rodrigues, Pamela de Almeida
Primeiro orientador: Soares, Beatriz Ribeiro
Primeiro membro da banca: Guerra, Maria Eliza Alves
Segundo membro da banca: Nascimento, Isabella Soares
Resumo: O presente trabalho aborda questões referentes aos loteamentos MCMV instalados em áreas de fragilidade socioambiental no município de Uberaba-MG. Contanto com mais de oito mil unidades contratas, pela categoria FAR empresas, o Programa Minha Casa minha vida teve grande participação na produção de habitação social na cidade. Porém, quando observamos suas localizações, eles estão quase sempre localizados em áreas com pouca infraestrutura urbana, além de frequentemente estarem em locais que prejudicam o conforto dos moradores e/ou apresentem possíveis riscos socioambientais. Partindo da premissa de que a má localização dos loteamentos está ligada à dinâmica que prioriza as construtoras sobre as organizações locais, o objetivo principal da pesquisa é conhecer os danos socioambientais presentes na implantação dos loteamentos. Para isso, realizamos pesquisas bibliográficas e documentais buscando entender como funcionou as políticas habitacionais brasileiras pós 2009 e o PMCMV em Uberaba, buscando entender quem são os agentes participantes desse processo, quem constrói os loteamentos e onde eles são construídos. Além disso, avaliamos se foram considerados os instrumentos urbanísticos em suas implantações e a partir de uma comparação temporal, vimos que as ZEIS’s da cidade não estão alinhadas com os objetivos do Estatuto da Cidade. A partir disso, analisamos em profundidade três empreendimentos da cidade, o Alfredo Freire IV etapa 1 e etapa 2, e o Parque dos Girassóis IV, levantando os riscos e fragilidades socioambientais advindos de suas localizações. Para isso, utilizamos o método de trabalho Suitability analysys, conhecido por análise da apropriação do uso do solo urbano de McHarg (1969) e a aplicação da “Ferramenta de avaliação de Inserção urbana para os empreendimentos de faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida” do ITDP em conjunto com o LabCidade (2015). Foram utilizadas fontes documentais, referências bibliográficas, observação direta dos locais e mapas, e uso de Sistemas de Informações Geográficas como técnicas de coleta. Após a análise desses conteúdos constatamos que os loteamentos não apresentam desempenho satisfatório em nenhum dos métodos de trabalho utilizados. Não possuindo acesso a aceitável a transporte público e nem a equipamentos urbanos, comércio e serviço, e apresentando riscos ambientais em suas áreas de implantação. Ainda que existam recomendações e metodologias para que a inserção desses loteamentos seja feita considerando os aspectos socioambientais, na prática, não foi o que observamos em Uberaba.
Abstract: This paper discusses housing developments in vulnerable socio-environmental areas of the city of Uberaba, Minas Gerais. The Minha Casa Minha Vida program has contributed significantly to the production of social housing in the city, with more than eight thousand units contracted by FAR companies. However, most of these units are located in areas with inadequate urban infrastructure, and often in areas that are detrimental to the comfort of residents and/or pose possible socio-environmental risks. Our hypothesis is that the poor location of these developments is due to a system that prioritizes developers over local organizations. Therefore, our goal is to investigate the socio-environmental damage caused by the construction of these developments. To achieve this goal, we conducted bibliographical and documentary research to understand how Brazilian housing policies have operated since 2009 and the housing development program (PMCMV) in Uberaba, to understand who are the actors involved in this process, who built the subdivisions and where they are located. In addition, we evaluated the use of urban planning policies in the housing development process. By conducting a temporal comparison, we noticed that the city's ZEISs were not aligned with the goals of the Estatuto da Cidade. Based on our analysis, three urban development projects were studied in depth: Alfredo Freire IV Stages 1 and 2 and Parque dos Girassóis IV. This study identified significant socio environmental risks and vulnerabilities related to their respective locations. To conduct our study, we used McHarg's Suitability Analysis methodology, developed in 1969. Additionally, we applied the "Urban Insertion Assessment Tool for Developments in the Minha Casa Minha Vida Program", co-developed by LabCidade and ITDP Brazil. Through the use of different collection techniques, including documentary and bibliographical sources, direct observation of the sites and maps, and Geographic Information Systems analysis, we found that the settlements all had inadequate performance in all of the methods applied. The sites lack adequate access to public transportation, urban infrastructure, commerce, and services. They are also located in regions with potential environmental vulnerabilities. Although there are recommendations and methodologies for the development of these allotments, which consider the social-environmental aspects, in practice they were not observed in Uberaba.
Palavras-chave: Habitação-social
MCMV
Instrumentos urbanísticos
Análise socioambiental
Fragilidades ambientais
Social Housing
Urban instruments
ZEIS
Socio-environmental analysis
Environmental elements
Arquitetura
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Assunto: Arquitetura
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo
Referência: RODRIGUES, Pamela Almeida. Impactos socioambientais, planejamento urbano e habitação social: Uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Uberaba-MG. 2023. 279 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.544.
Identificador do documento: https://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.544
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41088
Data de defesa: 9-Nov-2023
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS::ODS 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - Arquitetura e Urbanismo

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