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Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Posicionamento da “Bancada Sindical” durante a tramitação da reforma trabalhista de 2017
Alternate title (s): Position of the Union Caucus during the processing of the 2017 labor reform
Author: Barbosa, Rafael de Paula
First Advisor: Trópia, Patrícia Vieira
First member of the Committee: Graciolli, Edilson José
Second member of the Committee: Silva, Sidney Jard da
Summary: O presente Trabalho de Conclusão de Curso busca contribuir com os estudos políticos do sindicalismo no Brasil. Trata-se de um estudo sobre a atuação dos parlamentares sindicalistas durante a tramitação do Projeto de Lei 6787/16 (Reforma Trabalhista) de autoria do Governo Michel Temer (PMDB). A Reforma Trabalhista de 2017 impactou as relações de trabalho, levando a perdas de direitos antes garantidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas. Tramitada num período pós golpe de 2016, o contexto em que se deu sua discussão e votação nas casas legislativas contou com uma base governista numérica e politicamente dominante e aliada aos interesses das frações da burguesia, especialmente da burguesia industrial brasileira. Enquanto oposição, a “Bancada Sindical” se colocou como um grupo parlamentar formado por deputados e senadores com ligações com o movimento sindical, representando os interesses da classe trabalhadora. Pretendeu-se mostrar quem são esses parlamentares, como se organizaram e atuaram frente a essa investida patronal. Ainda que não tenham conseguido impedir a tramitação, conclui-se que os membros da Bancada Sindical procuraram atuar de duas formas: por meio de obstrução e por meio da proposição de emendas ao Projeto de Lei. Espera-se com isso contribuir para a compreensão do papel da “Bancada Sindical” no contexto da Reforma Trabalhista de 2017.
Abstract: This Course Completion Work seeks to contribute to the political studies of trade unionism in Brazil. This is a study on the actions of unionist parliamentarians during the processing of Bill 6787/16 (Labor Reform) authored by the Michel Temer Government (PMDB). The 2017 Labor Reform impacted labor relations, leading to the loss of rights previously guaranteed by the Consolidation of Labor Laws. Conducted in a period after the 2016 coup, the context in which its discussion and voting took place in the legislative houses had a numerical and politically dominant government base and allied to the interests of fractions of the bourgeoisie, especially the Brazilian industrial bourgeoisie. As an opposition, the “Bancada Sindical” positioned itself as a parliamentary group formed by deputies and senators with links to the union movement, representing the interests of the working class. The aim was to show who these parliamentarians are, how they organized them selves and acted in the face of this employer onslaught. Even though they were unable to prevent the process, it is concluded that the members of the Union Caucus sought to act in two ways: through obstruction and through proposing amendments to the Bill. This is expected to contribute to the understanding of the role of the “Union Caucus” in the context of the 2017 Labor Reform.
Keywords: Sindicalismo
Bancada Sindical
Congresso Nacional
Reforma Trabalhista
Trade unionism
Union bench
National congress
Labor Reform
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: BARBOSA, Rafael de Paula. Posicionamento da “Bancada Sindical” durante a tramitação da reforma trabalhista de 2017. 2023. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39966
Date of defense: 2-Dec-2023
Appears in Collections:TCC - Ciências Sociais

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