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ORCID:  http://orcid.org/0000-0001-7845-4836
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Ecoando vozes de resistência: construindo novas perspectivas a partir da problematização do direito internacional hegemônico
Título(s) alternativo(s): Echoing voices of resistance: building new perspectives from the problematization of hegemonic international law
Autor(es): Pimenta, Andressa Gabriela de Lima
Primeiro orientador: Ramanzini, Isabela Gerbelli Garbin
Primeiro membro da banca: Benavides, Juanita Cuéllar
Segundo membro da banca: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Resumo: Este artigo possui como principal finalidade traçar críticas à construção do direito internacional que se deu por bases hegemônicas. Também será abordado, como os movimentos camponeses latino-americanos, como no caso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), atuam de forma contra-hegemônica, evidenciando as contradições que a interferência do poder ocidental teve na região, no silenciamento das vozes subjugadas e na sua objetificação, buscando assim, resgatar suas contribuições. Aborda-se a construção do direito internacional e seu papel na promoção de valores e ideais das economias centrais, destacando ainda, como instituições e organizações internacionais utilizaram o discurso do desenvolvimento e dos direitos humanos de forma hegemônica, questões como superexploração da força de trabalho e estabelecimento da propriedade privada da terra foram discutidas. Desta forma, adotando o método dialético, foi possível identificar as contradições entre passado e presente que permeiam o direito internacional, abordando a Teoria Decolonial para explicar o processo de problematização do campo e Teoria Marxista da Dependência, para tratar as implicações econômicas e sociais no território latino-americano, considerando as contribuições de ambas, sem ter o intuito de confrontá-las. Por fim, a pesquisa se enquadra como descritiva-explicativa, no momento em que descreve como as bases do direito internacional se vinculam com visões hegemônicas, bem como discute como a dependência da América Latina aos países capitalistas ocasionou a radicalização dos movimentos de luta pela terra, produzindo assim, diferentes perspectivas a partir da sua atuação.
Abstract: This article aims to criticize the construction of international law based on hegemonic foundations. It will also address how Latin American peasant movements, such as the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), act in a counter-hegemonic way, highlighting the contradictions that Western interference has had in the region, in silencing subjugated voices and objectifying them, thus seeking to rescue their contributions. The construction of international law and its role in promoting values and ideals of central economies are discussed, highlighting how international institutions and organizations used the discourse of development and human rights in a hegemonic way. Issues such as the super-exploitation of labor and the establishment of private land ownership are also discussed. In this way, adopting the dialectical method, it was possible to identify the contradictions between past and present that permeate international law, addressing the Decolonial Theory to explain the process of problematization of the field and Marxist Theory of Dependence to address the economic and social implications in the Latin American territory, considering the contributions of both, without intending to confront them. Finally, the research is classified as descriptive-explanatory, as it describes how the foundations of international law are linked to hegemonic views, as well as discusses how Latin America's dependence on capitalist countries has led to the radicalization of land struggle movements, producing different perspectives from their actions.
Palavras-chave: Direito internacional hegemônico
Teoria crítica
Movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST)
Hegemonic international law
Critical theory
Movimento dos trabalhadores rurais sem terra
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: PIMENTA, Andressa Gabriela de Lima. Ecoando vozes de resistência: construindo novas perspectivas a partir da problematização do direito internacional hegemônico. 2023. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39849
Data de defesa: 16-Nov-2023
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