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dc.creatorCosta, Natália Cristina Dreossi-
dc.date.accessioned2023-11-30T13:54:05Z-
dc.date.available2023-11-30T13:54:05Z-
dc.date.issued2021-06-29-
dc.identifier.citationCOSTA, Natália Cristina Dreossi. PNAES: limites e possibilidades da proteção social no contexto neoliberal. 2021. 93 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.8104.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39567-
dc.description.abstractThe objective of this work is to analyze the nature and the meanings of the National Program of Student Assistance (PNAES) which can be found in the Presidential Decree 7.234/2010 in face of a neoliberal context. In order to accomplish that, a bibliographical and documentary research was performed. Furthermore, an analysis of the legal norms that regulate the Program was undertaken, i.e., the National Plan for Student Assistance (Fonaprace/Andifes, 2007), the Ordinance 39 from the Ministry of Education (BRASIL, 2007) and the Presidential Decree 7.234 (BRASIL, 2010). The analysis was performed utilizing the dialectical categories of human needs and wants, merit and rights of citizenship, inequality (related to formal/artificial equality) and substantive equality from Pereira (2016). It has been noticed that PNAES is close to characteristics that touch all the analytical categories utilized and that the justification of this fact resides on the Program corresponding to a social protection initiative within a capitalist context marked by neoliberalism. The conclusion reached is that PNAES can be identified with elements that define both social protection and social politics on neoliberalism.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectassistência estudantilpt_BR
dc.subjectneoliberalismopt_BR
dc.subjectPNAESpt_BR
dc.subjectproteção socialpt_BR
dc.subjectpolítica públicapt_BR
dc.subjectstudent assistancept_BR
dc.subjectsocial protectionpt_BR
dc.subjectneoliberalismpt_BR
dc.subjectpublic policypt_BR
dc.titlePNAES: limites e possibilidades da proteção social no contexto neoliberalpt_BR
dc.title.alternativePNAES: limits and possibilities of social protection in the neoliberal contextpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, Leonardo Barbosa e-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4397318612814153pt_BR
dc.contributor.referee1Cepeda, Vera Alves-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4917331423373631pt_BR
dc.contributor.referee2Coimbra, Camila Lima-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1133741542314920pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1407208707056801pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho teve como objetivo analisar a natureza e os significados do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) presentes no Decreto Presidencial nº. 7.234/2010 diante de um contexto neoliberal. Para isto, foi realizado um levantamento bibliográfico e documental. Além disto, realizou-se uma análise das normas jurídicas que regulam o Programa – o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Fonaprace/Andifes, 2007), a Portaria nº.39 do Ministério da Educação (Brasil, 2007) e o Decreto Presidencial nº. 7.234 (Brasil, 2010). A análise foi feita utilizando as categorias dialéticas preferências individuais e necessidades humanas, mérito e direito de cidadania, desigualdade (associada à igualdade formal/artificial) e igualdade substantiva de Pereira (2016). Notou-se que o PNAES se aproxima de características que atravessam todas as categorias analíticas utilizadas e que a justificativa dessas aproximações reside no fato do Programa corresponder a uma iniciativa de proteção social dentro de um contexto capitalista caracterizado pelo neoliberalismo. Chegou-se à conclusão de que o PNAES pode ser identificado tanto com elementos que definem a proteção social, quanto elementos que definem a política social no neoliberalismo.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Ciências Sociaispt_BR
dc.sizeorduration93pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICASpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICASpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.8104pt_BR
dc.orcid.putcode147858187-
dc.crossref.doibatchid22c2c65d-02b4-4579-9e8b-fb2a6c04a69e-
dc.subject.autorizadoCiências sociaispt_BR
dc.subject.autorizadoEstudantes - Auxílio financeiropt_BR
dc.subject.autorizadoNeoliberalismopt_BR
dc.subject.autorizadoEstudantes - Programas de assistênciapt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.pt_BR
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Ciências Sociais

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