Publicação: Educação e mundo do trabalho juvenil no Brasil: Das formas de precarização dos jovens trabalhadores e sua formação no ensino médio, de 2016 a 2022.
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA, CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
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O texto a seguir apresenta a relação entre o mundo do trabalho juvenil e a educação a partir
da última ofensiva neoliberal, notadamente, com as reformas burguesas, com vistas à
reestruturação produtiva. Essas reformas foram implementadas no período de 2016 a 2022,
por meio da EC nº 95/2016 (Teto de Gastos Social), da Reforma do Ensino Médio (Lei nº
13.415/2017), da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017, MP nº 905/2019, MP nº
1045/2021 e MP nº 1046/202) e da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), promovidas,
não sem resistência, pelos governos Temer e Bolsonaro. Diante deste cenário, procurou-se
responder quais os postos de trabalho destinados aos jovens, com idade compreendida
entre 18 e 24 anos, da classe trabalhadora, considerando a reestruturação produtiva global
e suas exigências no Brasil, a partir de 2016? Ao mesmo tempo, qual o tipo de formação
escolar básica foi oferecido para que esses jovens se qualificassem? O objetivo é
apresentar o panorama do mundo do trabalho juvenil brasileiro, cujos indivíduos tenham de
18 a 24 anos, considerando os postos de trabalho destinados a estes e suas características,
no período descrito. Tratou-se de relacionar, por meio da pesquisa social amparada pelo
materialismo histórico dialético, o trabalho juvenil e a formação escolar no ensino médio,
enquanto dimensões que se correspondem dialeticamente e com a totalidade; a partir da
pesquisa documental de dados e relatórios nacionais e internacionais, além do debate por
meio da revisão teórica sobre o tema. Sob o ataque neoliberal às garantias sociais,
trabalhistas e previdenciárias elevou-se a precarização do trabalho juvenil, principalmente,
por meio da intermitência e da informalidade, mediadas pelas TICs, como foi observado
entre os jovens que se submeteram ao trabalho de entregadores via plataformas digitais,
evidentemente crescente, sob a pandemia de COVID-19, em 2020 e 2021. Além disso,
constatou-se o aumento do desemprego no segmento etário estudado, cujos resultados
demonstraram um tensionamento do trabalho dos jovens, no período investigado, diante da
intensificação da flexibilização da esfera produtiva aliada à desregulamentação trabalhista
e previdenciária, destinando a esta fração da classe trabalhadora, majoritariamente, as
ocupações mais precárias por serem instáveis, sem segurança nem perspectiva de vida.
Abstract
The following text presents the relationship between the world of youth employment and
education in the context of the latest neoliberal offensive, notably with bourgeois reforms
aimed at productive restructuring. These reforms were implemented between 2016 and
2022 through EC nº 95/2016 (Social Spending Ceiling), the High School Reform (Law nº
13.415/2017), the Labor Reform (Law nº 13.467/2017, MP nº 905/2019, MP nº 1045/2021,
and MP nº 1046/202), and the Pension Reform (EC nº 103/2019), promoted, not without
resistance, by the Temer and Bolsonaro governments. Given this scenario, the study aimed
to answer what job opportunities were available for young workers, aged between 18 and
24, in light of global productive restructuring and its demands in Brazil starting from 2016.
At the same time, what kind of basic education was offered to qualify these young individuals?
The objective is to present an overview of the Brazilian youth labor market for individuals
aged 18 to 24, considering the job opportunities available to them and their characteristics
during the specified period. The study sought to relate youth employment and high school
education as dimensions that dialectically correspond to the totality, using social research
supported by historical-dialectical materialism, documentary research on national and
international data and reports, and theoretical review on the subject. Under the neoliberal
attack on social, labor, and pension guarantees, the precarization of youth employment
increased, particularly through intermittent and informal work, mediated by ICTs, as
observed among young individuals engaged in delivery work through digital platforms, which
significantly grew during the COVID-19 pandemic in 2020 and 2021. Additionally, an
increase in unemployment within this age group was noted, showing a strain on youth labor
during the investigated period, due to the intensification of productive flexibility combined
with labor and pension deregulation, leading to this fraction of the working class being
predominantly engaged in unstable occupations with no security or life prospects.
Palavras-chave
trabalho juvenil, youth employment, ensino médio, high school education, reformas neoliberais, neoliberal reforms, precarização, productive restructuring, reestruturação produtiva, precarization
Citação
CONDÉ, Ágatha Alexandre Santos. Educação e mundo do trabalho juvenil no Brasil: das formas de precarização dos jovens trabalhadores e sua formação no ensino médio, de 2016 a 2022. 2023. 190 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.7064
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