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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39500| ORCID: |  http://orcid.org/0009-0008-7701-1767 |
| Document type: | Tese |
| Access type: | Acesso Aberto |
| Title: | Educação e mundo do trabalho juvenil no Brasil: Das formas de precarização dos jovens trabalhadores e sua formação no ensino médio, de 2016 a 2022. |
| Alternate title (s): | Education and the world of youth work in Brazil: The forms of precarization of young workers and their training in high school, from 2016 to 2022. |
| Author: | Condé, Ágatha Alexandre Santos |
| First Advisor: | Previtali, Fabiane Santana |
| First member of the Committee: | França, Robson Luiz de |
| Second member of the Committee: | Morais, Sergio Paulo |
| Third member of the Committee: | Brettas, Anderson Clayton Ferreira |
| Fourth member of the Committee: | Conde, Soraya Franzoni |
| Summary: | O texto a seguir apresenta a relação entre o mundo do trabalho juvenil e a educação a partir da última ofensiva neoliberal, notadamente, com as reformas burguesas, com vistas à reestruturação produtiva. Essas reformas foram implementadas no período de 2016 a 2022, por meio da EC nº 95/2016 (Teto de Gastos Social), da Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017), da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017, MP nº 905/2019, MP nº 1045/2021 e MP nº 1046/202) e da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), promovidas, não sem resistência, pelos governos Temer e Bolsonaro. Diante deste cenário, procurou-se responder quais os postos de trabalho destinados aos jovens, com idade compreendida entre 18 e 24 anos, da classe trabalhadora, considerando a reestruturação produtiva global e suas exigências no Brasil, a partir de 2016? Ao mesmo tempo, qual o tipo de formação escolar básica foi oferecido para que esses jovens se qualificassem? O objetivo é apresentar o panorama do mundo do trabalho juvenil brasileiro, cujos indivíduos tenham de 18 a 24 anos, considerando os postos de trabalho destinados a estes e suas características, no período descrito. Tratou-se de relacionar, por meio da pesquisa social amparada pelo materialismo histórico dialético, o trabalho juvenil e a formação escolar no ensino médio, enquanto dimensões que se correspondem dialeticamente e com a totalidade; a partir da pesquisa documental de dados e relatórios nacionais e internacionais, além do debate por meio da revisão teórica sobre o tema. Sob o ataque neoliberal às garantias sociais, trabalhistas e previdenciárias elevou-se a precarização do trabalho juvenil, principalmente, por meio da intermitência e da informalidade, mediadas pelas TICs, como foi observado entre os jovens que se submeteram ao trabalho de entregadores via plataformas digitais, evidentemente crescente, sob a pandemia de COVID-19, em 2020 e 2021. Além disso, constatou-se o aumento do desemprego no segmento etário estudado, cujos resultados demonstraram um tensionamento do trabalho dos jovens, no período investigado, diante da intensificação da flexibilização da esfera produtiva aliada à desregulamentação trabalhista e previdenciária, destinando a esta fração da classe trabalhadora, majoritariamente, as ocupações mais precárias por serem instáveis, sem segurança nem perspectiva de vida. |
| Abstract: | The following text presents the relationship between the world of youth employment and education in the context of the latest neoliberal offensive, notably with bourgeois reforms aimed at productive restructuring. These reforms were implemented between 2016 and 2022 through EC nº 95/2016 (Social Spending Ceiling), the High School Reform (Law nº 13.415/2017), the Labor Reform (Law nº 13.467/2017, MP nº 905/2019, MP nº 1045/2021, and MP nº 1046/202), and the Pension Reform (EC nº 103/2019), promoted, not without resistance, by the Temer and Bolsonaro governments. Given this scenario, the study aimed to answer what job opportunities were available for young workers, aged between 18 and 24, in light of global productive restructuring and its demands in Brazil starting from 2016. At the same time, what kind of basic education was offered to qualify these young individuals? The objective is to present an overview of the Brazilian youth labor market for individuals aged 18 to 24, considering the job opportunities available to them and their characteristics during the specified period. The study sought to relate youth employment and high school education as dimensions that dialectically correspond to the totality, using social research supported by historical-dialectical materialism, documentary research on national and international data and reports, and theoretical review on the subject. Under the neoliberal attack on social, labor, and pension guarantees, the precarization of youth employment increased, particularly through intermittent and informal work, mediated by ICTs, as observed among young individuals engaged in delivery work through digital platforms, which significantly grew during the COVID-19 pandemic in 2020 and 2021. Additionally, an increase in unemployment within this age group was noted, showing a strain on youth labor during the investigated period, due to the intensification of productive flexibility combined with labor and pension deregulation, leading to this fraction of the working class being predominantly engaged in unstable occupations with no security or life prospects. |
| Keywords: | trabalho juvenil youth employment ensino médio high school education reformas neoliberais neoliberal reforms precarização productive restructuring reestruturação produtiva precarization |
| Area (s) of CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
| Subject: | Educação |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Program: | Programa de Pós-graduação em Educação |
| Quote: | CONDÉ, Ágatha Alexandre Santos. Educação e mundo do trabalho juvenil no Brasil: das formas de precarização dos jovens trabalhadores e sua formação no ensino médio, de 2016 a 2022. 2023. 190 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.7064 |
| Document identifier: | http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.7064 |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39500 |
| Date of defense: | 5-Sep-2023 |
| Sustainable Development Goals SDGs: | ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. |
| Appears in Collections: | TESE - Educação |
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