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ORCID:  http://orcid.org/0000-0003-4074-3418
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Representação discursiva da deficiência visual em documentos norteadores da educação especial e em objetos de ensino de língua portuguesa
Alternate title (s): Discursive representation of visual impairment in special education guiding documents and in portuguese language teaching objects
Author: Gonzaga, Camila da Silva
First Advisor: Ottoni, Maria Aparecida Resende
First member of the Committee: Novodvorski, Ariel
Second member of the Committee: Lima, Maria Cecília de
Third member of the Committee: Vieira, Viviane Cristina
Fourth member of the Committee: Costa, Décio Bessa da
Summary: Esta tese de doutorado versa sobre a representação discursiva da inclusão de estudantes com deficiência visual e da própria deficiência visual em documentos norteadores da educação especial e em objetos de ensino de Língua Portuguesa. Apesar da existência do Decreto nº 21/2012, que foi constituído por meio de da Lei Federal nº 10.753/2003, que institui a Política Nacional do Livro e assegura às Pessoas com Deficiência Visual o acesso à leitura e o Decreto n°7.084/2010, art. 28, que determina que o MEC, por meio do programa de material didático, garanta acessibilidade ao público-alvo e seus professores, o que parece é que a garantia da lei não está acontecendo no contexto atual nas instituições de ensino com os alunos com Deficiência Visual, pois nem todo material didático chega às escolas com adaptações no código Braille ou em áudio descrito (Fernandes, 2007). Além disso, a inclusão ainda é vista de uma maneira que não contempla as diferenças na aprendizagem dos alunos. Desse modo, tem-se a identificação de um problema social que envolve as Pessoas com Deficiência e que é construído por várias barreiras que impedem a acessibilidade. Pensando nisso, a pesquisa tem como objetivo geral: Investigar se e em que medida a Base Nacional Comum Curricular - BNCC - do Ensino Médio, o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD/2021, o Novo Ensino Médio - NEM (por meio do documento da reforma Lei 13.415/17) e alguns Livros didáticos de Língua Portuguesa – LDLP -, do Ensino Médio preveem aos alunos com deficiência visual a acessibilidade à leitura crítica e identificar como e qual modelo de deficiência e inclusão são representados discursivamente nesses documentos. E como objetivos específicos, tem-se: 1) Identificar o que é proposto acerca da acessibilidade e da inclusão de alunos com DV, no tocante à leitura, no PNLD/2021, na Reforma do EM e na BNCC do EM, como os produtores se comprometem com a temática e em que medida esses documentos promovem aos alunos com DV a acessibilidade à leitura crítica, tendo em vista a multimodalidade constitutiva dos textos. 2) Prescrutar se LDLP do EM respondem ao que é proposto, nesses documentos, em relação à inclusão de alunos com DV, se há nesses LDLP propostas de leitura que contemplam a multimodalidade, que favorecem a acessibilidade de alunos com DV, e a qual modelo de deficiência estão relacionadas as atividades propostas no material didático analisado. Para atingir os objetivos, a pesquisa está sustentada, principalmente nos seguintes pressupostos teórico-metodológicos: Análise de Discurso Crítica (ADC), mais especificamente da abordagem dialético-relacional (Fairclough, 2001, 2003; Chouliaraki; Fairclough, 1999; em estudos em estudos sobre a multimodalidade (Hodge; Kress 1988; Kress; Van Leeuwen, 2001), sobre a Teoria Social da Deficiência (Hunt, 1966; Oliver, 1983), sobre a acessibilidade e a inclusão, mais especificamente sobre a inclusão de pessoas com deficiência visual ou com cegueira (Sassaki, 2006; Diniz, 2012, Mantoan, 2003; Mazzota, 2003, 2008, 2013; Lima, 2018; Lima; Magalhães, 2018 ). A pesquisa é de abordagem qualitativa, e recorri a técnicas de coleta de dados por meio bibliográfico e por pesquisa documental. Os resultados apontam que os estudantes com DV são representados discursivamente como incapazes (capacitismo). Quanto à inclusão de DV, ela é representada discursivamente, conforme se percebe nos documentos analisados, ainda pautada em um Modelo Médico Individual de deficiência. Além disso, comprovou-se que esses estudantes enfrentam várias barreiras de acessibilidade, mesmo com todo o avanço da tecnologia, e que as vozes e textos que constituem os documentos norteadores da educação básica dão pouca importância para o Atendimento Educacional Especializado.
Abstract: This doctoral thesis focuses on the discursive representation of the inclusion of students with visual impairments and visual impairments themselves in guiding documents for special education and teaching materials for Portuguese language instruction. Despite the existence of Decree No. 21/2012, which was established through Federal Law No. 10.753/2003, establishing the National Book Policy and ensuring access to reading for People with Visual Disabilities, and Decree No. 7.084/2010, Article 28, which mandates that the Ministry of Education, through the educational material program, ensures accessibility for the target audience and their teachers, it seems that the law's guarantee is not happening in the current context in educational institutions for students with visual impairments, as not all educational materials arrive at schools with adaptations in Braille or audio descriptions (Fernandes, 2007). Furthermore, inclusion is still seen in a way that does not account for differences in students' learning. Thus, there is the identification of a social problem involving People with Disabilities, constructed by various barriers that hinder accessibility. With this in mind, the research has the following general objective: To investigate if and to what extent the National Common Curricular Base (BNCC) for High School, the National Textbook Program (PNLD/2021), the New High School (NEM) (through Law 13.415/17), and some Portuguese Language textbooks for High School address accessibility to critical reading for students with visual disabilities and identify how and which model of disability and inclusion are discursively represented in these documents. The specific objectives are as follows: 1) Identify what is proposed regarding accessibility and the inclusion of students with visual impairments in PNLD/2021, the High School Reform, and the BNCC for High School, how producers engage with the topic, and to what extent these documents promote accessibility to critical reading for students with visual impairments, considering the constitutive multimodality of texts. 2) Examine if High School Portuguese Language textbooks respond to what is proposed in these documents regarding the inclusion of students with visual impairments, if these textbooks propose readings that encompass multimodality, facilitate accessibility for students with visual impairments, and which model of disability the activities proposed in the analyzed educational materials are related to. To achieve the objectives, the research is primarily based on the following theoretical and methodological assumptions: Critical Discourse Analysis (CDA), specifically the dialectical-relational approach (Fairclough, 2001, 2003; Chouliaraki; Fairclough, 1999); studies on multimodality (Hodge; Kress 1988; Kress; Van Leeuwen, 2001); the Social Theory of Disability (Hunt, 1966; Oliver, 1983); accessibility and inclusion, specifically the inclusion of people with visual disabilities or blindness (Sassaki, 2006; Diniz, 2012, Mantoan, 2003; Mazzota, 2003, 2008, 2013; Lima, 2018; Lima; Magalhães, 2018). The research has a qualitative approach and uses data collection techniques through bibliographic research and documentary research. The results indicate that students with visual disabilities are discursively represented as incapable (ableism). Regarding the inclusion of students with visual disabilities, it is discursively represented, as observed in the analyzed documents, still based on an Individual Medical Model of disability. Furthermore, it was found that these students face various accessibility barriers, even with all the advances in technology, and that the voices and texts that make up guiding documents for basic education give little importance to Specialized Educational Assistance.
Keywords: Pessoas com deficiência visual
People with visual disabilities
Acessibilidade
Accessibility
Documentos norteadores do Ensino de Língua Portuguesa
Guiding documents for Portuguese Language Teaching
Análise de discurso crítica
Critical discourse analysis
linguística
Area (s) of CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES
Subject: Linguística
Pessoas com deficiência visual - Serviços para
Educação - Projeto de acessibilidade
Língua portuguesa - Estudo e ensino
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos
Quote: GONZAGA, Camila da Silva. Representação discursiva da deficiência visual em documentos norteadores da educação especial e em objetos de ensino de língua portuguesa. 2023. 336 f. Tese (Doutorado em Estudos Linguísticos) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.459.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.459
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39269
Date of defense: 31-Jul-2023
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