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ORCID:  http://orcid.org/0000-0003-1305-0018
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Embargado
Embargo Date: 2025-09-20
Title: E quando a adolescente alega seu consentimento? Um estudo de caso sobre vivência/violência sexual
Alternate title (s): What about when a teenager claims consent? A case study on sexual experience/violence
Author: Rezende, Isabella Rodrigues
First Advisor: Tachibana, Miriam
First member of the Committee: Elias, Marisa Aparecida
Second member of the Committee: Hasse, Mariana
Summary: Na legislação penal brasileira, é considerado crime de estupro de vulnerável o ato sexual praticado com menores de 14 anos. Contudo, em nosso trabalho num ambulatório dedicado a vítimas de agressão sexual, por vezes deparamo-nos com casos em que meninas pré-adolescentes, tidas a priori como vítimas de violência sexual, não se reconhecem dessa maneira, isto é, consideram que teriam experienciado uma vivência sexual consentida. Com isso, o presente trabalho buscou descrever as ressonâncias de um caso considerado juridicamente como violência sexual, embora a suposta vítima pré-adolescente não se reconhecesse enquanto tal. Para a realização deste trabalho, optamos pelo estudo de caso de uma pré-adolescente de 11 anos, atendida num ambulatório especializado no interior de Minas Gerais. Após os atendimentos, foram redigidas narrativas transferenciais que foram, em conjunto, analisadas por meio da Teoria dos Campos. Ao final deste trabalho, foi possível tecer reflexões sobre o fato de a pré-adolescente apresentar-se, de maneira paradoxal, como uma “grande menina” e uma “pequena mulher”, com um corpo que, ao mesmo tempo que traduzia sofrimento, despertava no entorno o temor por se tratar de um corpo sexuado. Foi possível também discutir sobre o mal-estar experienciado pelos cuidadores responsáveis pelo caso, o que pode fomentar as intervenções a serem realizadas em casos tão peculiares como esse.
Abstract: Under Brazilian criminal law the sexual act performed with children under 14 is considered a crime of rape of a vulnerable person. However, in our work at an outpatient clinic dedicated to victims of sexual assault, we sometimes come across cases in which preteen girls, considered initially as victims of sexual violence do not recognize themselves as such, considering that they have experienced a consensual sexual experience. To carry out this work we opted for the case study of an 11-year-old preteen attended at a specialized outpatient clinic in the interior of Minas Gerais. After the consultations, psychoanalytical narratives were written which were analyzed using the “Theory of Fields”. At the end of this work, it was possible to reflect on the fact that the preteen presented herself, in a paradoxical way, as a “big girl” and a “little woman”, with a body that reflected suffering and provoked fear in the surroundings as it was a sexed body. It was also possible to discuss the discomfort experienced by the caregivers responsible for the case, which can encourage interventions to be carried out in cases as peculiar as this one.
Keywords: Violência sexual
Pré-adolescentes
Consentimento sexual
Sexual violence
Sexual consent
Preteens
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: REZENDE, Isabella Rodrigues. E quando a adolescente alega seu consentimento? Um estudo de caso sobre vivência/violência sexual. 2023. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39238
Date of defense: 20-Sep-2023
Appears in Collections:TCC - Psicologia

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