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dc.creatorSilva, Kemellyn Marques da-
dc.date.accessioned2023-08-17T12:26:07Z-
dc.date.available2023-08-17T12:26:07Z-
dc.date.issued2023-06-05-
dc.identifier.citationSILVA, Kemellyn Marques da. Alienação parental: um diálogo entre direito de família e responsabilidade civil, sob o prima da lei nº. 12.318/10. 2023. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/38918-
dc.description.abstractThis work deals with civil liability arising from acts of parental alienation present in divorces, in order to extract the most effective measures for the kinship repair, which promotes a dialogue between Family Law and the Law of Obligations, in the light of Parental Alienation Law nº. 12.318/10. For this, the deductive method was used, starting from the basic premise that divorce, by altering the family configuration, is a lived context for the incorporation of acts of parental alienation, arriving at the specific premise that resocialization do the alienator, as a member of the family institute, is an effective means of promoting the care and protection of children and adolescent. In the end, the research apprehends the power that the Brazilian judicial system has to mitigate the psychological, biological and sociological damages resulting from marital separation, in the lives of the children of this union, thus demonstrating a more humane and pedagogical form of State intervention in the family sphere.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/us/*
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectResponsabilidade Civilpt_BR
dc.subjectRessocialização do Alienadorpt_BR
dc.subjectReparação familiarpt_BR
dc.titleAlienação parental: um diálogo entre direito de família e responsabilidade civil, sob o prima da lei nº. 12.318/10pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Ferreira, Keila Pacheco-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4701182845723983pt_BR
dc.contributor.referee1Rosa, Luiz Carlos Goiabera-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0905343160532148pt_BR
dc.contributor.referee2Couto, José Henrique de Oliveira-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2056227833414245pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho discorre sobre a responsabilidade civil oriunda dos atos de alienação parental presente nos divórcios, a fim de se extrair as medidas mais eficazes para a reparação familiar, pelo que se promove um diálogo entre o Direito de Família e o Direito das Obrigações, a luz da Lei de Alienação Parental nº 12.318/10. Para isso, utilizou-se o método dedutivo, partindo-se da premissa básica de que o divórcio, ao alterar a configuração familiar, é um contexto fértil para o surgimento dos atos de alienação parental, chegando-se à premissa específica de que a ressocialização do alienador, enquanto integrante do instituto familiar, é um meio eficaz para a promoção do cuidado e proteção da criança e do adolescente. Ao fim, apreende-se da pesquisa o poder que o sistema judiciário brasileiro tem de atenuar os danos psicológicos, biológicos e sociológicos resultantes da ruptura conjugal, na vida dos filhos dessa união, demonstrando-se, assim, uma forma mais humanizada e pedagógica da intervenção do Estado na esfera familiar.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration29pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
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