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Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: O tratamento de venezuelanos no Brasil: uma questão humanitária ou político-ideológica?
Author: Curi, Juliana Meneses
First Advisor: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
First member of the Committee: Paluma, Thiago Gonçalves
Second member of the Committee: Silva, Bianca Guimarães
Summary: O presente trabalho busca analisar como o Brasil tem lidado com a questão da migração venezuelana, oriunda de uma crise política, econômica e social que ocorre na Venezuela desde 2015, tendo como questão central a forma pela qual esses migrantes são recebidos e regularizados no país e a possível instrumentalização da política migratória brasileira para fins políticos e ideológicos. Inicialmente, a via adotada para regularização dos venezuelanos foi a autorização de residência temporária, no entanto, a partir de 2019, é estipulado o reconhecimento prima facie aos venezuelanos com base na Declaração de Cartagena. A alteração pode ser interpretada pelo viés humanitário do paradigma de Cartagena, mas, por outro, suscitam-se questionamentos acerca da articulação ideológica que Jair Bolsonaro faz dos refugiados venezuelanos no Brasil. O objetivo da pesquisa, portanto, é verificar a existência de um fundamento teórico que explique a mudança do paradigma relativo à recepção de migrantes venezuelanos no Brasil realizada pelo governo Bolsonaro, à luz de seus interesses políticos e ideológicos. Para realizar a análise do presente tema e atingir os objetivos propostos, será utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo, de forma a analisar os objetivos com um recorte descritivo-explicativo, a partir das técnicas bibliográfica e documental, no que tange aos procedimentos de pesquisa. Ao final, conclui-se que, apesar de uma atitude supostamente humanitária de reconhecimento facilitado aos venezuelanos em 2019, Bolsonaro possuía uma postura contraditória no que tange à migração, que é confirmada com a chegada da pandemia e o fechamento discricionário das fronteiras com a Venezuela - demonstrando que o humanitarismo é utilizado somente quando lhe convém, instrumentalizado em detrimento de seus valores políticos e ideológicos.
Abstract: The present study aims to analyze how Brazil has dealt with the issue of Venezuelan migration, arising from a political, economic and social crisis that has occurred in Venezuela since 2015. The central focus is on the way these migrants are received and regularized in the country, as well as the potential instrumentalization of Brazilian immigration policy for political and ideological purposes. Initially, the approach adopted for the regularization of Venezuelans was the temporary residence permit. However, since 2019, prima facie recognition based on the Cartagena Declaration has been established. The change can be interpreted by the humanitarian bias of the Cartagena paradigm, but on the other hand, questions are raised about Jair Bolsonaro's ideological articulation of Venezuelan refugees in Brazil. The objective of the research, therefore, is to verify the existence of a theoretical foundation that explains the paradigm shift regarding the reception of Venezuelan migrants in Brazil carried out by the Bolsonaro government, in the light of his political and ideological interests. In order to analyze the present theme and achieve the proposed objectives, a hypothetical-deductive approach will be used, combining descriptive and explanatory elements through bibliographic and documentary techniques as research procedures. In conclusion, despite a seemingly humanitarian approach of facilitated recognition for Venezuelans in 2019, Bolsonaro has a contradictory posture towards migration, which is confirmed with the arrival of the pandemic and the discretionary closure of the borders with Venezuela - demonstrating that humanitarianism is used only when convenient, instrumentalized to the detriment of his political and ideological values.
Keywords: Migração venezuelana
Regularização migratória
Refúgio
Instrumentalização ideológica
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: CURI, Juliana Meneses. O tratamento de venezuelanos no Brasil: uma questão humanitária ou político-ideológica?. 2023. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/38676
Date of defense: 19-Jun-2023
Appears in Collections:TCC - Relações Internacionais

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