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Tipo do documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Compras públicas para inovação e offset na aeronáutica militar: o caso C-390
Título(s) alternativo(s): Public procurement for innovation and offset in military aeronautics: the C-390 case
Autor(es): Sousa, Cairo Humberto da Cruz
Primeiro orientador: Silva, Cássio Garcia Ribeiro Soares da
Primeiro membro da banca: Avellar, Ana Paula Macedo de
Segundo membro da banca: Ferreira, Marcos José Barbieri
Resumo: Em 2009 foi assinado o contrato para a concepção e fabricação de uma aeronave de transporte e reabastecimento entre Força Aérea Brasileira (FAB) e a Embraer. Objetiva-se modernizar a frota da FAB com aviões nacionais. Tal contrato se enquadra naquilo que é conhecido por compras públicas para inovação (PPI), isto é, a utilização do poder de compra do Estado para a geração e manutenção de inovações tecnológicas. O objetivo do trabalho é identificar as potencialidades das PPI, especialmente aquelas com acordos de compensação tecnológica, os offsets, relacionados aos programas de desenvolvimento e aquisição da FAB enquanto instrumentos de uma política de compras públicas para inovação no Brasil. É feito um estudo de caso da aquisição do desenvolvimento e da produção seriada da aeronave Embraer C-390 Millennium, com vistas a se entender em que medida a FAB possui capacidades suficientes para que compras dessa natureza sejam bem-sucedidas em seus objetivos de inovação. A metodologia de pesquisa se ancorou, para possibilitar uma pesquisa qualitativa, na investigação da literatura disponível sobre os temas abordados, de documentação concernente, tal como legislações que regem as compras governamentais no Brasil, contratos e relatórios das instituições envolvidas, e da aplicação de uma pesquisa de campo baseada em uma entrevista com agente ligado ao projeto. Por ser a indústria aeronáutica e de defesa intensiva em inovação e já possuir um cluster razoavelmente bem estabelecido no país, considera-se que existem possibilidades auspiciosas a serem capturadas pela utilização do mecanismo de offset. Ademais, foi verificado que parte significativa dos investimentos públicos da União são direcionados para programas estratégicos da FAB, o que aponta para a proeminência desse tipo de gasto sobre outras possíveis escolhas de investimento, bem como para a expertise desenvolvida pela FAB na condução de contratos de PPI. Foram encontradas evidências de que a política de offset aplicada aos programas KC-X e KC-390 não foi tida como prioritária pela FAB. Em decorrência disso os fornecedores que têm obrigações de fazer contrapartidas dessa natureza experimentaram relativa autonomia na escolha dos beneficiários dos acordos de compensação, bem como das próprias modalidades de offset. A pesquisa encontrou, ainda, efeitos ambíguos da PPI sobre a indústria aeronáutica. Por um lado, verificou-se algum avanço em segmentos específicos e na Embraer. Por outro lado, não é possível dizer que houve significativa redução na dependência de tecnologias estrangeiras.
Abstract: In 2009, a contract was signed for the design and manufacture of a transport and refueling aircraft between the Brazilian Air Force (FAB) and Embraer. The objective is to modernize the FAB fleet with national aircraft. This contract is part of what is known as public procurement for innovation (PPI), that is, the use of the State's purchasing power to generate and maintain technological innovations. The objective of this work is to identify the potential of PPI, especially those with technological compensation agreements, the offsets, related to the FAB's development and acquisition programs as instruments of a public procurement policy for innovation in Brazil. A case study is made of the acquisition of the development and serial production of the Embraer C-390 Millennium aircraft, in order to understand to what extent the FAB has sufficient resources for purchases of this nature to be successful in its innovation objectives. The research methodology was anchored, to enable a qualitative research, in the investigation of the available literature on the examined themes, concerning documents, such as legislation that governs approved purchases in Brazil, contracts and reports of the institutions involved, and the application of a field research based on an interview with agent linked to the project. As the aeronautical and defense industry is intensive in innovation and already has a reasonably well-established cluster in the country, it is considered that there are auspicious possibilities to be captured by using the offset mechanism. Furthermore, it was verified that a significant part of the public investments of the Union are directed to strategic programs of the FAB, which points to the prominence of this type of expense over other possible investment choices, as well as to the expertise developed by the FAB in conducting contracts of PPI. Evidence was found that the offset policy applied to the KC-X and KC-390 programs was not considered a priority by the FAB. As a result, suppliers who have obligations to make counterparts of this nature have experienced relative autonomy in choosing the beneficiaries of the compensation agreements, as well as the offset modalities themselves. The research also found ambiguous effects of PPI on the aeronautical industry. On the one hand, there was some progress in specific segments and at Embraer. On the other hand, it is not possible to say that there was a significant reduction in dependence on foreign technologies.
Palavras-chave: Compras públicas para inovação
Public procurement for innovation
Offset
Indústria aeronáutica e de defesa
Aviation and defense industry
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA INDUSTRIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Economia
Referência: SOUSA, Cairo Humberto da Cruz. Compras públicas para inovação e offset na aeronáutica militar: o caso C-390. 2023. 157 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.177.
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.177
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37889
Data de defesa: 31-Mar-2023
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