O Estado de Direito Bovarista

Menezes, Gustavo Rodrigues de Oliveira

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Menezes, Gustavo Rodrigues de Oliveira	-
dc.date.accessioned	2023-05-22T18:19:56Z	-
dc.date.available	2023-05-22T18:19:56Z	-
dc.date.issued	2023-01-25	-
dc.identifier.citation	MENEZES, Gustavo Rodrigues de Oliveira. O Estado de Direito Bovarista. 2023. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37881	-
dc.description.sponsorship	Pesquisa sem auxílio de agências de fomento	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Constitucionalismo	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Bovarismo	pt_BR
dc.subject	Financeirização	pt_BR
dc.subject	Política	pt_BR
dc.title	O Estado de Direito Bovarista	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Bielschowsky, Raoni Macedo	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5616314176209557	pt_BR
dc.contributor.referee1	Henriques, Hugo Rezende	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5214221967828261	pt_BR
dc.contributor.referee2	x	-
dc.contributor.referee2Lattes	x	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/8640951582736758	pt_BR
dc.description.degreename	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)	pt_BR
dc.description.resumo	Após a queda de seus antigos regimes autoritários, vários países optaram pela adoção de um modelo de democracia assentado em disposições constitucionais rígidas. Esse modelo, conhecido como democracia constitucional, pauta-se pela submissão do político ao jurídico, modus operandi cuja finalidade é conter os excessos da democracia, de modo a evitar que, através de seus mecanismos, se desemboque novamente nos antigos autoritarismos. Se tal proposta prometia evitar a ascensão de novas tiranias e sagrar a justiça definitivamente através do império da lei, é sob ela que se observa crescer os populismos de direita e intensificar a retórica antiliberal. O presente trabalho se propõe a questionar o referido modelo de democracia, fazendo uso da personagem Madame Bovary, protagonista do romance homônimo, escrito por Gustave Flaubert. O que se pretende demonstrar é que essa metáfora encapsula o problema do Estado Democrático de Direito nos eixos político, jurídico e econômico. Nesse sentido, argumenta-se que a sobreposição do jurídico ao político, fez prevalecer a compreensão de que as coisas devem permanecer onde e como o consenso em torno da constituição define. Enquanto a democracia, vítima desse processo, encontra-se emperrada pelo direito, tem se consolidado através da política um modelo de economia que penhora a vida dos mais pobres. Diante da impossibilidade de mudar sua condição pela política e submetido a um modelo de economia que explora a inadimplência, o sujeito de direito foi feito pelo Estado um bovarista: uma pessoa endividada à espera de um futuro promissor que nunca se realiza.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.course	Direito	pt_BR
dc.sizeorduration	61	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
Appears in Collections:	TCC - Direito

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EstadoDireitoBovarista.pdf	TCC	364.7 kB	Adobe PDF	View/Open

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