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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36944| Tipo de documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Tipo de acceso: | Acesso Aberto |
| Título: | Conceito de Insumos: a eterna polêmica na geração de créditos de PIS e COFINS |
| Autor: | Crepaldi, Naama Raquel Dassio da Silva |
| Primer orientador: | Ferreira, Mônica Aparecida |
| Primer miembro de la banca: | Review, Blind |
| Segundo miembro de la banca: | Review, Blind |
| Resumen: | Este estudo tem por objetivo analisar o conceito de insumo para fins de creditamento do Programa Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), inseridos regime de não-cumulatividade tributária, sob o ponto de vista administrativo-contábil e jurisprudencial. De maneira que, a legislação permite a apropriação de créditos de alguns itens listados, dentre eles os insumos. Desde então, iniciou-se a discussão sobre o conceito de insumo e qual seria a abrangência deste conceito para geração de crédito para não cumulatividade para PIS e COFINS. Dessa forma, o presente estudo apresenta as principais controvérsias acerca dos diferentes conceitos de insumos defendidos pela Receita Federal e Judiciário brasileiro, examinando cada uma das teses contrapostas em discussão e considerando aspectos práticos do levantamento dos créditos de PIS e COFINS. Adicionalmente, evidenciou-se a parte conceitual na prática empresarial apresentando um caso prático sobre a temática, mediante desenvolvimento de uma pesquisa descritiva com abordagem do problema de forma qualitativa. Por fim, infere-se que o contador deverá avaliar as particularidades de cada caso para saber se determinado bem ou serviço pode ser considerado como insumo, utilizando-se do critério da subtração, da relevância e essencialidade de cada item. No caso prático, verificou-se que em uma empresa prestadora de serviços de assistência técnica em tratores, os itens como lubrificantes, combustível e equipamento de proteção individual se encaixaram no atual conceito de insumo para fins de creditamento tributário de PIS e COFINS. |
| Palabras clave: | Insumo PIS COFINS Crédito tributário Input concept Tax credit |
| Área (s) del CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Cita: | CREPALDI, Naama Raquel Dassio da Silva. Conceito de Insumos: a eterna polêmica na geração de créditos de PIS e COFINS. 2022. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36944 |
| Fecha de defensa: | 3-feb-2023 |
| Aparece en las colecciones: | TCC - Ciências Contábeis |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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