1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Faculdade de Ciências Contábeis (FACIC)
3. TCC - Ciências Contábeis

Document type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Access type:	Acesso Aberto
Title:	Conceito de Insumos: a eterna polêmica na geração de créditos de PIS e COFINS
Author:	Crepaldi, Naama Raquel Dassio da Silva
First Advisor:	Ferreira, Mônica Aparecida
First member of the Committee:	Review, Blind
Second member of the Committee:	Review, Blind
Summary:	Este estudo tem por objetivo analisar o conceito de insumo para fins de creditamento do Programa Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), inseridos regime de não-cumulatividade tributária, sob o ponto de vista administrativo-contábil e jurisprudencial. De maneira que, a legislação permite a apropriação de créditos de alguns itens listados, dentre eles os insumos. Desde então, iniciou-se a discussão sobre o conceito de insumo e qual seria a abrangência deste conceito para geração de crédito para não cumulatividade para PIS e COFINS. Dessa forma, o presente estudo apresenta as principais controvérsias acerca dos diferentes conceitos de insumos defendidos pela Receita Federal e Judiciário brasileiro, examinando cada uma das teses contrapostas em discussão e considerando aspectos práticos do levantamento dos créditos de PIS e COFINS. Adicionalmente, evidenciou-se a parte conceitual na prática empresarial apresentando um caso prático sobre a temática, mediante desenvolvimento de uma pesquisa descritiva com abordagem do problema de forma qualitativa. Por fim, infere-se que o contador deverá avaliar as particularidades de cada caso para saber se determinado bem ou serviço pode ser considerado como insumo, utilizando-se do critério da subtração, da relevância e essencialidade de cada item. No caso prático, verificou-se que em uma empresa prestadora de serviços de assistência técnica em tratores, os itens como lubrificantes, combustível e equipamento de proteção individual se encaixaram no atual conceito de insumo para fins de creditamento tributário de PIS e COFINS.
Keywords:	Insumo PIS COFINS Crédito tributário Input concept Tax credit
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Quote:	CREPALDI, Naama Raquel Dassio da Silva. Conceito de Insumos: a eterna polêmica na geração de créditos de PIS e COFINS. 2022. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36944
Date of defense:	3-Feb-2023
Appears in Collections:	TCC - Ciências Contábeis

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