1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
  2. Faculdade de Direito (FADIR)
  3. TCC - Direito
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dc.creatorSilva, Vitor Leonardo da Costa e-
dc.date.accessioned2022-09-05T17:29:54Z-
dc.date.available2022-09-05T17:29:54Z-
dc.date.issued2022-08-12-
dc.identifier.citationSILVA,Vitor Leonardo da Costa e. Cálculo da pena no concurso de pessoas: um estudo sobre a dosimetria em casos de autoria mediata no novo cangaço. 2022. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35995-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Aberto*
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States*
dc.rightsAcesso Aberto*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectAutoria mediatapt_BR
dc.subjectMediate authorshippt_BR
dc.subjectNovo cangaçopt_BR
dc.subjectNew “cangaço”pt_BR
dc.subjectCálculo da penapt_BR
dc.subjectPenalty calculationpt_BR
dc.subjectCulpabilidadept_BR
dc.subjectCulpabilitypt_BR
dc.titleCálculo da pena no concurso de pessoas: um estudo sobre a dosimetria em casos de autoria mediata no novo cangaçopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Camargo, Beatriz Corrêa-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2140801364233810pt_BR
dc.contributor.referee1Marin, Gustavo de Carvalho-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3146419283977695pt_BR
dc.contributor.referee2Blind review-
dc.contributor.referee2LattesBlind reviewpt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2734191854634405pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO presente estudo visa apontar, por meio de uma revisão bibliográfica, criticamente, alguns equívocos comumente praticados na dosimetria da pena brasileira, especialmente em casos de autoria coletiva, oferecendo alternativas para reduzir as tantas incoerências nessa fase processual, com enfoque na valoração da culpabilidade do agente. Utilizando como anteparo o assalto às agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal na cidade de Araraquara no dia 24/11/2020, de repercussão na época do crime, o estudo analisa a conjuntura do delito sob o enfoque da Teoria do Domínio do Fato, como forma de delimitar a autoria delitiva de maneira clara e sob as mais consagradas teorias da pena, objetivando buscar o modelo mais adequado para a utilização no Brasil. Além disso, analisou-se como é realizado o cálculo da pena pelos magistrados brasileiros, revelando algumas incoerências dogmáticas, que ocorrem em razão da extensa margem de interpretação aferida aos julgadores pelo ordenamento jurídico.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration76pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.orcid.putcode118508142-
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