Proteção de vulneráveis: abuso infantil e a alienação parental

Rocha, Isabella Oliveira

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Rocha, Isabella Oliveira	-
dc.date.accessioned	2022-09-05T16:18:29Z	-
dc.date.available	2022-09-05T16:18:29Z	-
dc.date.issued	2022-08-01	-
dc.identifier.citation	ROCHA, Isabella Oliveira. Proteção de vulneráveis: abuso infantil e a alienação parental. 2022. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35976	-
dc.description.abstract	This article aims to analyze the Law 12.318/10 that regulates Parental Alienation, questioning its effectiveness in protecting children and adolescents from psychological, physical and sexual abuse, in addition to ensuring their fundamental rights in relationships. relatives. In addition, an argumentation of cases in which there are reports of child sexual abuse committed by family members and the allegation of Parental Alienation, as well as fulfilling its purpose of integral protection of children and adolescents. Also, consider the theories that underlie this Law and its context of origin and the consequences of this in its application. The approach methodology was the deductive one regarding the analysis of the legal parameters for the validity and applicability of the law in question, in addition to bibliographic research, doctrines that deal with the subject and statistical data to support the adopted position.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Alienação parental	pt_BR
dc.subject	Abuso infantil	pt_BR
dc.subject	Proteção integral	pt_BR
dc.subject	Lei 12.318/10	pt_BR
dc.title	Proteção de vulneráveis: abuso infantil e a alienação parental	pt_BR
dc.title.alternative	Protection of the vulnerable: child abuse and parental alienation	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Coelho, Edihermes Marques	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/1446938342964788	pt_BR
dc.contributor.referee1	Barbosa, Karlos Alves	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5643625088283288	pt_BR
dc.contributor.referee2	Estevam, Marcelo Henrique de Sousa	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/6525155571240921	pt_BR
dc.creator.Lattes	não possuo	pt_BR
dc.description.degreename	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)	pt_BR
dc.description.resumo	O presente artigo tem o intuito de fazer uma análise acerca da Lei 12.318/10 que regulamenta a Alienação Parental, indagando a sua efetividade em exercer proteção à criança e ao adolescente contra abusos psicológicos, físicos e sexuais, além de assegurar seus direitos fundamentais nas relações familiares. Ademais, uma arguição dos casos em que há denúncias de abuso sexual infantil cometidos por familiares e a alegação de Alienação Parental, bem como se cumpre com o seu propósito de proteção integral da criança e do adolescente. Outrossim, ponderar frente as teorias que fundamentam essa Lei e seu contexto de origem e os reflexos disso na sua aplicação. A metodologia de abordagem foi dedutiva quanto à análise dos parâmetros legais para a validade e aplicabilidade da lei em questão, além de pesquisa bibliográfica, doutrinas que versam sobre o tema e dados estatísticos para embasar o posicionamento adotado.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.course	Direito	pt_BR
dc.sizeorduration	28	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.orcid.putcode	118508169	-
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