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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-6793-6896
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Responsabilidade penal de inteligências artificiais
Alternate title (s): Criminal liability of artificial intelligences
Author: Martins, Michael Menezes
First Advisor: Barbosa, Karlos Alves
First member of the Committee: Prudêncio, Simone Silva
Second member of the Committee: Blind review
Summary: A evolução tecnológica dos últimos anos é notável. Com estudos de robótica e nanotecnologia, cada vez mais limites, antes ditos inalcançáveis, estão sendo ultrapassados. Hoje o mundo não é mais o mesmo que a dez anos atrás, tudo vem mudando muito depressa e a ciência pede passagem. Um dos campos de maior destaque é o das Inteligências Artificiais. Com um discurso de quebrar barreiras tecnológicas e revolucionar as relações humanas, as chamadas IA’s são ainda um tema nebuloso para o homem. Grande avanço ocorreu desde os primeiros rascunhos da história da informática até o que temos hoje, com robôs inteligentes e sistemas algorítmicos que agem quase que autonomamente. A novidade e comodidade são vícios humanos, e ter um ente inteligente pronto para servir aos caprichos humanos é senão “um sonho”. Por estas razões as IA’s começaram a entrar nas vidas das pessoas, em suas casas, em seus trabalhos, no seu carro, nas suas redes sociais, praticamente existe algum tipo de IA em todo programa computacional moderno, é claro que mais ou menos complexos. Dito isto, verifica-se que as IA’s estão gradativamente fazendo parte do cotidiano humano, e por assim dizer construindo novas relações jurídicas com estes. Dentre todo o amplo espectro do direito, uma questão merece destaque quando se fala de IA’s: caso uma IA cometa um crime quem se deve responsabilizar? É uma pergunta difícil de se responder, mas este trabalho se permite elaborar possíveis soluções para a problemática, analisando alguns modelos de responsabilização penal. Pretende-se também revelar estes aspectos enigmáticos das IA’s, orientando quanto a temas relevantes como o aprendizado de máquina (machine learnig) e o aprendizado profundo (deep learnig), e assim relacionar com a teoria do crime e da culpabilidade vigentes em nosso código penal. Este trabalho visa iniciar um debate muito importante para a atualidade, que já é uma realidade social, e que em breve se tornará um problema inevitável.
Abstract: The technological evolution of recent years is remarkable. With robotics and nanotechnology studies, more and more limits, previously said to be unreachable, are being exceeded. Today the world is no longer the same as it was ten years ago, everything is changing very quickly and science is asking for passage. One of the most prominent fields is Artificial Intelligence. With a speech of breaking technological barriers and revolutionizing human relationships, the so-called AI's are still a nebulous topic for man. Great advancement has taken place from the earliest drafts of computer history to what we have today, with intelligent robots and algorithmic systems that act almost autonomously. Novelty and convenience are human vices, and having an intelligent being ready to serve human whims is nothing but “a dream”. For these reasons AI's started to enter people's lives, in their homes, in their jobs, in their car, in their social networks, there is practically some kind of AI in every modern computer program, of course more or less complex. That said, it appears that AI's are gradually becoming part of human daily life, and so to speak, building new legal relationships with them. Among the wide spectrum of law, one issue deserves to be highlighted when talking about AI’s: if an AI commits a crime, who should be held responsible? It is a difficult question to answer, but this work allows us to elaborate possible solutions to the problem, analyzing some models of criminal liability. It is also intended to reveal these enigmatic aspects of AI's, providing guidance on relevant topics such as machine learning and deep learning, and thus relate to the theory of crime and culpability in force in our penal code. . This work aims to start a very important debate for the present, which is already a social reality, and which will soon become an inevitable problem.
Keywords: Inteligências artificiais
IA
Modelos de responsabilização penal
Machine learnig
Deep learnig
Teoria do crime
Culpabilidade
Artificial intelligences
Models of criminal responsibility
Culpability
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: MARTINS, Michael Menezes. Responsabilidade penal de inteligências artificiais. 2022. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35870
Date of defense: 26-Jul-2022
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