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ORCID:  http://orcid.org/0000-0003-2015-953X
Tipo do documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: As políticas de bonificação em Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo: a carreira docente e a contradição com as recomendações do Banco Mundial
Título(s) alternativo(s): Bonus policies in Minas Gerais, Pernambuco and São Paulo: the teaching career and the contradiction with world bank recommendations
Autor(es): Pereira, Mariane Gomes
Primeiro orientador: Morais, Sérgio Paulo
Primeiro membro da banca: Santos, Ana Lúcia Félix dos
Segundo membro da banca: Ribeiro, Elisa Antonia
Terceiro membro da banca: Valente, Lucia de Fatima
Quarto membro da banca: França, Robson Luiz de
Resumo: O objetivo dessa investigação foi identificar e compreender a assimilação das recomendações do Banco Mundial para o trabalho docente por meio das políticas de bonificação nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo, e as suas repercussões. O problema de pesquisa foi o seguinte: as políticas de bonificação adotadas por MG, PE e SP, enquanto uma recomendação do Banco Mundial, ocasionaram quais desdobramentos no trabalho docente? Deste modo, realizou-se um levantamento bibliográfico de teses, dissertações e artigos científicos, encontrados na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e também no Scientific Eletronic Library Online (Scielo). A busca possibilitou apreender que a formação docente tem sido impactada pelo neoliberalismo, até porque aquelas que foram financiadas por esse organismo são aligeiradas, sem reflexão, com enfoque utilitarista e visam apenas a certificação. Quanto à formação docente, tanto inicial quanto a continuada, elas se dão mais nas instituições privadas, sendo até uma preferência do Banco Mundial, porque são consideradas para prepararem melhor os (as) professores (as) para as demandas do mercado. No que se refere ao trabalho docente, há recomendações de atrair melhores estudantes para os cursos de formação de professores (as), com a justificativa de aumentar a qualidade da docência. Quanto à remuneração, os economistas defendem que essa não é baixa, por ser compatível com a carga horária. Identificou-se haver aplicação de avaliação de desempenho e de bonificação na América Latina. A análise documental de três documentos do Banco Mundial possibilitou identificar a concepção e as propostas para o trabalho docente e observou-se que na visão desse organismo internacional, o trabalho docente deve atender às demandas impostas pelo capitalismo. Somado a isso, o discurso defendido pelo Banco Mundial é a favor da adoção de avaliação de desempenho e, consequentemente, as bonificações, pois permitem distinguir os “bons” e “maus” professores (as); porém, essa lógica ocasiona a responsabilização individual e regulação do trabalho. Como parte de um estudo comparado, analisou-se o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, os planos estaduais de educação e os Planos de Cargos e Carreira (PCCs) de MG, PE e SP e cruzou-se com as informações obtidas na análise dos documentos do Banco Mundial voltados à docência. Com isso, percebeu-se que as propostas são divergentes, pois enquanto uma caminha na direção das discussões que valorizam o trabalho docente, a outra vai na contramão dessa proposta. Uma última etapa consistiu no estudo documental das propostas de reforma de MG, PE e SP, assim como nos programas respectivos de bonificação. Concomitantemente, realizou-se um novo levantamento bibliográfico de teses e dissertações para apreender os desdobramentos da aplicabilidade das políticas de bonificação. Compreendeu-se que esses programas geraram a responsabilização docente e uma reconfiguração docente por conta da meritocracia. Portanto, a tese defendida é que as recomendações do Banco Mundial estruturadas pelo viés neoliberal, foram adotadas pelos estados de MG, PE e SP por meio dos programas de bonificação que focaram no mérito e que os efeitos foram o individualismo e o controle.
Abstract: The aim of this investigation was to identify and understand the assimilation of World Bank recommendations for teaching work by means of bonus policies in the states of Minas Gerais, Pernambuco and São Paulo, and their repercussions. The interest concerning the World Bank in this study took place since it first appeared with a purpose, but from a specific moment on it became interested in education and started to make recommendations, including for teaching work. Furthermore, the implementation of bonus policies in MG, PE and SP were praised in the document produced and named “Achieving world-class education in Brazil: next steps”. Therefore, the research problem was: what developments in teaching work were brought to this field by bonus policies adopted by MG, PE and SP as a recommendation from the World Bank? Thus, a bibliographic survey of theses, dissertations and scientific articles, found in the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) at the Brazilian Institute of Information in Science and Technology (Ibict), and in the Scientific Electronic Library Online (Scielo), was carried out. The search made it possible to understand that teacher training has been impacted by neoliberalism as those financed by the World Bank were very short, without reflection, with a utilitarian focus and only aimed at certification. As for teacher training, both initial and continuing, they take place more often in private institutions, being a preference of the World Bank as it considers teachers are better prepared for the demands of the market in these private institutions. Regarding teaching work, there are recommendations to attract better students to teacher training courses with the justification of increasing the quality of teaching. As for remuneration, economists argue that it is not low, as it is compatible with the workload, the hours of work in class. It was possible to identify that there is application of performance evaluation and bonus in Latin America. The documental analysis of three documents from the World Bank enabled this researcher to identify the conception and proposals for teaching work and it could be observed that in the view of this international organization, teaching work must meet the demands imposed by capitalism. In addition to this, the discourse defended by the World Bank is in favor of the adoption of performance evaluation and, consequently, bonuses, as they allow the distinction between “good” and “bad” teachers. This logic leads to individual accountability and regulation of the job. As part of a comparative study, the National Education Plan (PNE) 2014-2024, the state education plans and the Position and Career Plans (PCCs) of MG, PE and SP were analyzed and compared the information found with the information obtained in the analysis of the World Bank documents for teaching. With the results, it was realized that the proposals are divergent, because while one is directed to discussions that value the teaching work, the other one is against this proposal. A last step consisted of a documentary study of the reform proposals in MG, PE and SP, as well as in the respective bonus programs. At the same time, a new bibliographic survey of theses and dissertations to understand the unfolding of the applicability of bonus policies was also carried out. We understand that these programs generated teacher accountability and a teacher reconfiguration because of meritocracy. Therefore, the thesis defended is that the World Bank recommendations, structured by the neoliberal bias, were adopted by the states of MG, PE and SP by means of bonus programs that focused on merit and the effects were individualism and control.
Palavras-chave: Bonificação Docente
Teacher Bonus
Banco Mundial
World Bank
Trabalho Docente
Teaching Work
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL
Assunto: Educação
Docentes em formação - Minas Gerais
Docentes em formação - Pernambuco
Docentes em formação - São Paulo
Ações (Finanças) - Bonificação
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Educação
Referência: PEREIRA, Mariane Gomes. As políticas de bonificação em Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo: a carreira docente e a contradição com as recomendações do Banco Mundial. 2022. 211 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2022.5319
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2022.5319
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35526
Data de defesa: 6-Jul-2022
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