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Tipo do documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: A política de compras governamentais brasileiras de Lula a Temer
Título(s) alternativo(s): The brazilian government purchasing policy of Lula to Temer
Autor(es): Santos , Nailma Silva
Primeiro orientador: Silva, Cássio Garcia Ribeiro Soares da
Primeiro membro da banca: Pereira, Hugo Carcanholo Lasco
Segundo membro da banca: Corrêa, Vanessa Petrelli
Resumo: A política de compras governamentais faz parte da política fiscal e está associada a aquisições de bens e serviços por parte da administração pública do país. Trata-se de um instrumento importante, seja para o funcionamento da máquina pública, seja para o fornecimento de bens e serviços públicos à sociedade. Ademais, de acordo com a literatura, o mercado de compras governamentais possui uma participação importante no PIB (no Brasil e no mundo), de modo a criar perspectivas auspiciosas do ponto de vista da promoção do desenvolvimento. Nesse sentido, depreende-se a relevância de estudos em torno do tema da política de compras governamentais. O objetivo deste estudo é analisar a evolução do mercado de compras governamentais entre os governos Lula e Temer, à luz das teorias keynesiana e pós-keynesiana. O governo Bolsonaro não é levado em consideração, aqui, tendo em vista que até o presente momento, este não finalizou. A metodologia utilizada neste estudo se apoia em revisão de literatura e coleta e análise de dados secundários, em torno das despesas (correntes e de capital), bem como dos gastos com a aquisição de bens e serviços por parte da União, nos governos Lula, Dilma e Temer. Quanto aos achados desta dissertação, pode-se afirmar que, a despeito da influência da agenda do novo consenso macroeconômico, particularmente sobre a política fiscal brasileira, com ênfase no superávit primário e na gestão da dívida pública, os dados apresentados indicam um período (entre Lula e o primeiro mandato de Dilma) marcado pela elevação dos gastos com a aquisição de bens e serviços e expansão no indicador compras governamentais/PIB. Inclusive, durante o segundo mandato de Lula, mais precisamente após a crise subprime, foram adotadas medidas fiscais anticíclicas como a exclusão dos investimentos da Petrobras e da Eletrobrás do cálculo do superávit primário, aderentes às propostas keynesianas e pós-keynesianas. Tais medidas foram importantes para amenizar o impacto da crise internacional sobre a economia brasileira. Todavia, entre o final do governo Dilma e o governo Temer, os dados apresentados neste estudo apontam para um recuo no gasto com aquisições de bens e serviços por parte da União, bem como no indicador compras governamentais/PIB. A implementação dessa agenda, não trouxe os resultados esperados em termos fiscais, de retomada de confiança dos agentes privados, tampouco recuperação da economia. Ao contrário, com base na interpretação keynesiana e pós-keynesiana, pode-se argumentar que essas medidas pró-cíclicas afetaram a demanda agregada, justamente em um contexto recessivo, de modo a não permitir a superação desse quadro.
Abstract: The government procurement policy is part of fiscal policy and is associated with the purchase of goods and services by the country's public administration. It is an important instrument, whether for the functioning of the public machine or for the provision of public goods and services to society. Furthermore, according to the literature, the government procurement market has an important share of GDP (in Brazil and in the world), in order to create auspicious perspectives from the point of view of promoting development. In this sense, it appears the relevance of studies on the topic of government procurement policy. The objective of this study is to analyze the evolution of the government procurement market between the Lula and Temer governments, in the light of Keynesian and post-Keynesian theories. The Bolsonaro government is not taken into account here, given that so far, it has not ended. The methodology used in this study is based on a literature review and collection and analysis of secondary data, around expenditure (current and capital), as well as expenditure on the acquisition of goods and services by the Union, in the Lula, Dilma and Temer. As for the findings of this dissertation, it can be said that, despite the influence of the new macroeconomic consensus agenda, particularly on Brazilian fiscal policy, with emphasis on the primary surplus and public debt management, the data presented indicate a period (between Lula and Dilma's first term) marked by an increase in spending on the acquisition of goods and services and an expansion in the government purchases/GDP indicator. In fact, during Lula's second term, more precisely after the subprime crisis, counter-cyclical fiscal measures were adopted, such as the exclusion of investments by Petrobras and Eletrobrás from the calculation of the primary surplus, in line with Keynesian and post-Keynesian proposals. Such measures were important to mitigate the impact of the international crisis on the Brazilian economy. However, between the end of the Dilma government and the Temer government, the data presented in this study point to a decline in spending on the acquisition of goods and services by the Union, as well as in the government purchases/GDP indicator. The implementation of this agenda did not bring the expected results in fiscal terms, of recovery of confidence of private agents, nor recovery of the economy. On the contrary, based on the Keynesian and post-Keynesian interpretation, it can be argued that these pro-cyclical measures affected aggregate demand, precisely in a recessive context, so as not to allow this situation to be overcome.
Palavras-chave: Estado
State
política fiscal
keynesiano
compras governamentais
pós-keynesiano.
fiscal policy
Keynesian
government procurement
post-Keynesian.
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::POLITICA FISCAL DO BRASIL
Assunto: Economia
Política tributária
Compras (Serviço público)
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Economia
Referência: SANTOS, Nailma Silva. A política de compras governamentais brasileira de Lula a Temer. 2022. 126 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.294
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.294
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35318
Data de defesa: 27-Jul-2022
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