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Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Embargo Date: 2022-04-25
Title: Trabalho e proteção à licença maternidade e paternidade nos países de alta, média e baixa renda.
Author: Silva, Laurianne Luísa
First Advisor: Rinaldi, Ana Elisa Madalena
First member of the Committee: Silva, Luciana Saraiva
Second member of the Committee: Santos, Marília Neves
Summary: Objetivo: Descrever as características da licença maternidade, pausas para amamentação, licença parental e paternidade em países de baixa, média e alta renda. Método: Trata-se de estudo ecológico, cujos dados de licença maternidade, outras licenças e pausas para amamentação, licença paternidade e licença parental foram extraídos de documento desenvolvido pela World Alliance for Breastfeeding Action (WABA) e a classificação econômica (alta, média e baixa renda) e geográfica foram extraídos do Banco Mundial. A unidade de análise do estudo foi composta por 179 países dos diferentes continentes: Leste Asiático e Pacífico (n=24), Europa e Ásia Central (n=48), América Latina e Caribe (n=33), Oriente Médio e Norte da África (n=19), América do Norte (n=2), Sul da Ásia (n=6), África Subsaariana (n=47). Os dados foram expressos em frequências absoluta e relativa e segundo classificação econômica dos países. Resultados: No conjunto de países, a duração de licença maternidade igual a 14 semanas foi predominante (48,3%), entretanto, durações superiores a 18 semanas foram verificadas principalmente nos países de alta renda (16,6%). Nos países de alta e média renda a licença era financiada pelo fundo público (51,6%), ao passo que nos países de baixa renda a responsabilidade do pagamento da licença era em maior parte atribuída ao empregador (60%). A maioria dos países analisados oferecia pausas pagas para amamentação de 60 min/dia (65,9%) com duração de 6 a 9 meses (41,6%). A licença parental e paternidade, analisadas juntamente, eram em maior parte oferecidas pelos países de alta renda (57,4%). A presença exclusiva da licença parental foi mais frequente em países de média renda (25,4%) e de licença paternidade em países de baixa renda (66,6%). A maior parte dos países ofereciam licença paternidade por 5 dias ou menos (46,8%) e por 6 a 30 dias (46,8%). A oferta de licença parental por 30 a 365 dias foi maior em países de alta renda (65,7%). Conclusões: Sugere-se com nosso artigo a necessidade de benefícios por maternidade mais amplos: períodos mais longos de licenças remuneradas, maior provisão de pausas pagas para proteger e apoiar o direito das mulheres de trabalhar e amamentar.
Abstract: Objective: To describe the characteristics of maternity leave, breastfeeding breaks, parental and paternity leave in low, middle and high-income countries. Method: This is an ecological study, whose data on maternity leave, other leaves and breaks for breastfeeding, paternity leave and parental leave were extracted from a document developed by the World Alliance for Breastfeeding Action (WABA) and the economic classification (high, medium and low-income) and geographic were taken from the World Bank. The study's unit of analysis consisted of 179 countries from different continents: East Asia and the Pacific (n=24), Europe and Central Asia (n=48), Latin America and the Caribbean (n=33), Middle East and North Africa. Africa (n=19), North America (n=2), South Asia (n=6), Sub-Saharan Africa (n=47). Data were expressed in absolute and relative frequencies and according to the economic classification of the countries. Results: In the group of countries, the duration of maternity leave equal to 14 weeks was predominant (48.3%), however, duration greater than 18 weeks were observed mainly in high-income countries (16.6%). In high and middle-income countries, leave was financed from the public fund (51.6%), while in low-income countries, the responsibility for payment of leave was mostly attributed to the employer (60%). Most countries analyzed offered paid breastfeeding breaks of 60 min/day (65.9%) lasting 6 to 9 months (41.6%). Parental and paternity leave, analyzed together, were mostly offered by high-income countries (57.4%). The exclusive presence of parental leave was more frequent in middle-income countries (25.4%) and paternity leave in low-income countries (66.6%). Most countries offered paternity leave for 5 days or less (46.8%) and for 6 to 30 days (46.8%). The vast majority of countries granted parental leave for 30 to 365 days (55.8%). Conclusions: Our article suggests the need for broader maternity benefits: longer periods of paid leave, greater provision of paid breaks to protect and support women's right to work and breastfeed.
Keywords: Licença maternidade
Pausas para amamentação
Licença parental
Licença paternidade
Proteção a maternidade
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: SILVA, Laurianne Luísa. Trabalho e proteção à licença maternidade e paternidade nos países de alta, média e baixa renda. 2022. 18 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Nutrição) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/34925
Date of defense: 31-Mar-2022
Appears in Collections:TCC - Nutrição

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