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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-6978-5219
Tipo do documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Avaliação do efeito da geração distribuída na tarifa de energia: aspectos conceituais, regulamentares, metodológicos e propostas para uma solução de equilíbrio
Título(s) alternativo(s): Evaluation of the effect of distributed generation on the energy tariff: conceptual, regulatory, methodological aspects and proposals for a balanced solution
Autor(es): Maestri, Cláudia Olímpia Neves Mamede
Primeiro orientador: Andrade, Maria Elisabeth Moreira Carvalho
Primeiro membro da banca: Tavares, Marcelo
Segundo membro da banca: Giarola, Eduardo
Terceiro membro da banca: Ramos, Dorel Soares
Quarto membro da banca: Barra Neto, André
Resumo: A proposta deste estudo foi investigar o ajuste do modelo tarifário que proporcione equilíbrio (menor alteração para cada envolvido) entre o payback dos investimentos do prossumidor, a modicidade tarifária do consumidor e o retorno dos investimentos das distribuidoras, devido à compensação da energia produzida por geração distribuída (GD) no Brasil. A tese defendida é a de que aprimorar o modelo de tarifação já estabelecido pode minimizar os impactos da compensação de energia produzida por GD para os prossumidores, os consumidores e as distribuidoras, o que possibilita atender de forma simultânea aos interesses desses três envolvidos. Para tal, foram analisadas as alterações que podem ocorrer para esses três envolvidos de acordo com as cinco alternativas regulatórias indicadas na Nota Técnica 62/2018 e mais duas propostas pela presente pesquisa, todas analisadas sem a consideração de bandeiras tarifárias, impostos e revisão tarifária periódica. A amostra foi composta por 47 distribuidoras de energia que possuem unidades consumidoras com GD fotovoltaica e com disponibilidade de dados no ano base de 2018. O método foi constituído de análise financeira e análise estatística. Os resultados confirmaram que os sete cenários propostos (C1, C2, C3, C4, C5, C6 e C7) para compensação da energia produzida por GD no Brasil provocam alterações crescentes para os prossumidores e decrescentes para os consumidores à medida que mais componentes da tarifa de energia são desconsiderados na forma de compensação da energia produzida por GD, sendo que o cenário C2 proporciona similaridade entre a variação para o prossumidor e para o consumidor. Os impactos dessa compensação são acentuados a depender (a) da simultaneidade ou não entre geração e consumo de energia do prossumidor; (b) do porte das distribuidoras que os consumidores e prossumidores estão vinculados e (c) da proporção entre a quantidade de prossumidores e consumidores das distribuidoras que os consumidores estão vinculados. Esses resultados contribuem para expandir a discussão do problema público no Brasil sobre a forma de compensação da energia produzida por GD na tarifa de energia e para a literatura sobre regulação da estrutura tarifária a ser adotada com a inserção da GD de energia, além de intensificar a relevância de os órgãos reguladores do setor elétrico intermediarem a solução para o trade-off de incentivo à expansão da GD versus o encarecimento da tarifa de energia dos demais consumidores.
Abstract: The purpose of this study was to investigate the adjustment of the tariff model that provides a balance (smallest change for each involved) between the payback of the prosumer's investments, the consumer's modicity tariffs and the return on the distributors' investments, due to the compensation of the energy produced by DG in Brazil. The thesis defended is that improving the already established tariffing model can minimize the impacts of the compensation of energy produced by DG for prosumers, consumers and distributors, which makes it possible to simultaneously meet the interests of these three parties involved. To this end, the changes that may occur for these three parties were analyzed according to the five regulatory alternatives indicated in Technical Note 62/2018 and two more proposals for this research, all analyzed without considering tariff flags, taxes and periodic tariff review. The sample consisted of 47 energy distributors that have consumer units with photovoltaic DG and data availability in the base year 2018. The method consisted of financial analysis and statistical analysis. The results confirmed that the seven proposed scenarios (C1, C2, C3, C4, C5, C6 and C7) for compensation the energy produced by DG in Brazil cause increasing changes for prosumers and decreasing for consumers as more tariff components of energy are disregarded in the form of compensation of the energy produced by DG, and scenario C2 provides similarity between the variation for the prosumer and for the consumer. It was also identified that the impacts of this compensation are accentuated depending on (a) the simultaneity or not between generation and consumption of energy by the prosumer; (b) the size of the distributors to which the consumers and prosumers are bound and (c) the proportion between the number of prosumers and consumers of the distributors to which the consumers are bound. These results contribute to expand the discussion of the public problem in Brazil about the form of compensation of the energy produced by DG in the energy tariff and to the literature on the regulation of the tariff structure to be adopted with the insertion of the energy DG, in addition to intensifying the relevance of the regulatory bodies of the electricity sector to intermediate the solution for the trade-off of incentive to the expansion of DG versus the increase in the energy tariff of other consumers.
Palavras-chave: Geração distribuída (GD)
Distributed generation (DG)
compensação da GD na tarifa de energia
DG compensation in the energy tariff
modelo tarifário
tariff model
payback do prossumidor
prosumer payback
modicidade tarifária do consumidor
consumer tariff modicity
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Assunto: Contabilidade
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis
Referência: MAESTRI, Cláudia Olímpia Neves Mamede. Avaliação do efeito da geração distribuída na tarifa de energia: aspectos conceituais, regulamentares, metodológicos e propostas para uma solução de equilíbrio. 2021. 142 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2021.476
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2021.476
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32694
Data de defesa: 20-Ago-2021
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