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ORCID:  http://orcid.org/0000-0001-7109-9034
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Os vazios urbanos em Uberaba/MG e as políticas de uso e ocupação do solo
Alternate title (s): The urban voids in Uberaba/MG and the policies for land usage occupation
Author: Fabiani, Tatiana Matucita
First Advisor: Guerra, Maria Eliza Alves
First member of the Committee: Eghrari, Susan
Second member of the Committee: Garrefa, Fernando
Summary: O presente trabalho teve por objetivo analisar as características dos vazios existentes dentro do perímetro urbano em Uberaba/MG e estabelecer uma relação com as políticas públicas implementadas, compreendendo a dinâmica territorial, tendo como referência estatutos, planos diretores, decretos e leis, bem como o sistema de zoneamento do referido município. Uberaba é uma cidade localizada na Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, destaca-se por ser um subcentro da região, gerando grande influência em cidades próximas e atraindo a população destas pela importância de suas áreas de educação, saúde e biotecnologia. Nas últimas décadas, vem demonstrando notáveis modificações em sua paisagem motivadas pela popularização do automóvel, promovendo relações cada vez mais distantes em razão dos processos mercadológicos das grandes indústrias, dos proprietários de áreas rurais e da forte atuação do mercado imobiliário, com a implantação de loteamentos e condomínios fechados para rendas diversificadas. Esse tipo de organização territorial apresenta um desordenamento em que as áreas livres se tornam desconectadas do tecido urbano, evidenciando-se a presença de vazios dentro do perímetro urbano, o que, consequentemente, traz diversos problemas para a cidade. Diante dessa problemática, esta investigação buscou estudar os processos de criação dos vazios urbanos em Uberaba e suas consequências positivas e negativas para a cidade, apresentando dados capazes de subsidiar a atualização das legislações do Plano Diretor do município. Esta pesquisa se caracteriza como qualiquantitativa e foi inspirada na metodologia de Arruda (2016), baseada nos mapas de Unidade de Planejamento e Gestão e de Macrozoneamento Urbano da cidade disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Uberaba. A partir da análise das seis macrozonas, foram desenvolvidos os mapas de identificação dos vazios, suas classificações e quantificações. Foi definido como valor de área mínima 10.000 m²/ha para considerar vazio urbano, alcançando-se o resultado da dimensão desses vazios. Ao considerar a área urbana de Uberaba (13.068 ha) e a área total de vazios localizados dentro dessa área (3.912,85 ha), conclui-se que 29,94% da área total urbanizada está vazia, ou seja, cerca de 30% da cidade de Uberaba cabe dentro dela novamente, estando 55,13% desse valor disponíveis para ocupação. Esses dados revelam a necessidade de ações da sociedade civil e da municipalidade na aplicação de instrumentos de políticas públicas para reverter o cenário atual e atender aos interesses coletivos.
Abstract: This work aims to analyse urban empty spaces characteristics in the current urban perimeter of Uberaba/MG city, and make a correlation with the implemented public politics, understanding the territorial dynamics and using statutes, city master plan, decrees and laws as reference, as well the city zoning plan. Uberaba is a city located at Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba regions, and even having na attractive city of Uberlândia as adjacente city, stands out for its role of the region sub-center, generating great influence in nearby cities, being population attraction due to its importance in the areas of education, health and biotechnology. In the last decades, Uberaba has been showing notable changes in its landscape, motivated by the automobiles popularization, promoting increasingly distant relationships, by the marketing processes of large industries, by the owners of rural areas and by the strong performance of the real estate market, that allows us to highlight the presence of new subdivisions and closed condominiums for diversified incomes, in the city peripheral area. This type of territorial organization presents an urban disorder in which the free areas become disconnected from the urban mesh and creates the evidence of voids presence in the urban perimeter, consequently, brings several problems to the city. Faced this problem, this investigation seeks to study the processes of urban voids creation in Uberaba and their positive and negative consequences for the city, presenting concrete data that can support the updating of the laws and forecasts of the Master Plan. This research is characterized as qualitative and quantitative, and it was based on the analysis of Uberaba / MG, from the Arruda (2016) methodology, based on the maps of the Planning and Management and also Urban Macrozoning Unit of the city, provided by the Uberaba Municipality. From the analysis of the six macrozones, the maps for identifying the voids, their classifications and quantifications were developed. It was defined as a minimum area value of 10,000 m² / ha to consider urban void, reaching the result of the dimension of these voids. When considering the urban area of Uberaba (13,068 ha) and the total void area located within that area (3,912.85 ha), the conclusion is that 29.94% of the total urbanized area is empty, that is, about 30% the city of Uberaba fits into it again, with 55.13% of that amount available for occupation. These data reveals the need actions by civil society and the municipality in the application of public policy instruments to reverse the current scenario and meet collective interests.
Keywords: Políticas Públicas em Uberaba
Uberaba Public Policies
Dinâmica Territorial e Vazios Urbanos
Territorial Dynamics and Urban Voids
Cidade Média e Vazios Urbanos
Mid Sized City and Urban Voids
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Subject: Solo urbano - Uso
Política pública
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo
Quote: FABIANI, Tatiana Matucita. Os vazios urbanos em Uberaba/MG e as políticas de uso e ocupação do solo. 2020. 202 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.813
Document identifier: https://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.813
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31241
Date of defense: 26-Nov-2020
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Arquitetura e Urbanismo

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