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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Políticas e práticas no planejamento escolar em Minas Gerais no final do século XX
Alternate title (s): Policies and practices in school planning in Minas Gerais at the end of the 20th century
Author: Valente, Lucia de Fatima
First Advisor: Silva, Marcelo Soares Pereira da
First member of the Committee: Veiga, Ilma Passos Alencastro
Second member of the Committee: Schulz, Almiro
Summary: Esta pesquisa insere-se no campo de estudo da área de planejamento e políticas em educação, tomando como foco a experiência desenvolvida no Estado de Minas no final dos anos 90 do século XX. Procuramos compreender o processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), com o objetivo de analisar os contornos assumidos pelos princípios da autonomia, da participação e da democratização da gestão escolar, bem como a própria concepção de planejamento preconizada nas diretrizes oficiais e seus desdobramentos na prática educativa escolar. Para tanto, além de uma cuidadosa revisão bibliográfica em torno da temática, procedemos igualmente à análise das diretrizes oficiais emanadas da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), que visavam orientar o planejamento do trabalho escolar nas escolas públicas das Gerais, bem como os pareceres emitidos pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG) no mesmo período e, que tratavam do tema investigado. Realizamos, também, uma pesquisa de campo com os profissionais da rede pública de ensino, diretores, professores e supervisores educacionais envolvidos no processo de construção do PDE nas respectivas escolas. Analisamos as diferentes concepções teóricas de planejamento educacional, desde o Planejamento Normativo tradicional, aos contornos do Projeto Político Pedagógico. Analisamos ainda, os desdobramentos das propostas neoliberais na sociedade e na educação brasileira, bem como seus contornos na educação pública de Minas Gerais. Para tanto, demarcamos os contornos desse ideário no final desse mesmo século, por meio da análise das diretrizes dos organismos internacionais, mais especificamente, do Banco Mundial e seus impactos no campo educacional brasileiro e mineiro. Ao mesmo tempo em que debruçamos sobre as diretrizes que orientaram a organização do planejamento escolar de Minas Gerais nos anos 90, do século passado, apresentamos dados que possibilitam compreender como esse planejamento se desenvolveu nas escolas, a partir dos relatos dos sujeitos entrevistados. Ou seja, procuramos investigar em que medida e de que forma as diretrizes oficiais da SEE/MG foram assimiladas nas práticas de construção do PDE, pelos sujeitos que construíram tais práticas. Ao final, são apresentadas nossas conclusões que, ao recuperar a trajetória percorrida, procuram responder às questões levantadas, bem como apontar novas inquietações, novos desafios. Os resultados deste estudo revelam que, no âmbito das políticas educacionais em Minas Gerais, predominam aquelas concepções de planejamento de caráter normativo, prescritivo, presente no Planejamento Estratégico e no modelo de Gerenciamento da Qualidade Total. Evidenciamos, também, o caráter funcional e operativo de participação que essas abordagens carregam. Discutimos a variação terminológica e conceituai, presente nas diretrizes oficiais em torno da questão do planejamento escolar e suas implicações nas práticas cotidianas das unidades de ensino da rede pública, principalmente no que se refere à desarticulação entre planejamento, construção da autonomia, participação e democratização da gestão escolar.
Abstract: This research is in the field of study of the planning area and politics in education, taking as focus the experience developed in the State of Minas in the end of the 90’s of the century XX. We tried to understand the elaboration process of the Plan of Development of the School (PDE), with the objective of analyzing the contours assumed by the autonomy’s principies, of the participation and of the democratization of the school management, as well as the own planning conception extolled in the official guidelines and its unfoldings in educational school practice. So, besides a careful bibliographical revision around the thematic, we proceeded equally to the analysis of the official guidelines emanated by the State Clerkship of Education of Minas Gerais (SEE/MG), that sought to guide the planning of the school work in the public schools of Minas Gerais, as well as the opinions emitted by the State Council of Education of Minas Gerais (CEE/MG) in the same period and, that talks about the investigated theme. We accomplished, also, a empiric research with the professionals of the public education system, directors, teachers and educational supervisors involved in the process of construction of PDE in the respective schools. We analyzed the different theoretical conceptions of educational planning, from the traditional Normative Planning, to the contours of the Pedagogic Political Project. We still analyzed, the unfoldings of the neoliberal proposals in the society and in the Brazilian education, as well as its contours in the public education of Minas Gerais. For that, we demarcated the contours of that idea in the end of that same century, by the analysis of the international organisms guidelines, more specifically, of the World Bank and its impacts in the educational field in Brazil and Minas Gerais. At the same time in that we used the guidelines that guided the school planning organization of Minas Gerais in the 90’s, of last century, we presented data that make possible to understand how this process grew at the schools, starting from the subjects interviewees' reports. In other words, we tried to investigate in what measured and what forms the official guidelines of SEE/MG were assimilated in the construction practices of PDE, for the subjects whom built such practices. At the end, our conclusions are presented and show that when recovering the traveled path, we try to answer the questions made, as well as to point new inquietudes, new challenges. The results of this study reveal that, in the scope of the educational politics in Minas Gerais, those conceptions of planning with normative character prevail, prescriptive, present in the Strategic Planning and in the model of Total Quality Management. We evidenced, also, the functional and operative character of participation that those approaches carry. We discussed the terminological and conceptual variation, present in the official guidelines around the subject of the school planning and its implications in the daily practices of public system educational units, mainly in what refers to the desarticulation among planning, autonomy construction, participation and democratization of the school management.
Keywords: Política e educação
Minas Gerais
Planejamento educa­cional
Instalações escolares
Educação e estado
Neoliberalismo
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Subject: Instalações escolares - Planejamento
Educação e Estado
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: VALENTE, Lucia de Fatima. Políticas e práticas no planejamento escolar em minas gerais no final do século XX. 2002. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2002.58
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2002.58
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29853
Date of defense: 2002
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