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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-7051-415X
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Embargado
Title: Papel da contratação sustentável pela administração pública brasileira: um estudo sobre os contratos de natureza contínua na Universidade Federal de Uberlândia
Alternate title (s): Role of sustainable contracting by the Brazilian public administration: a study on contracts of a continuous nature at the Federal University of Uberlândia
Author: Alves, Cleyton Caixeta
First Advisor: Cezarino, Luciana Oranges
First member of the Committee: Betanho, Cristiane
Second member of the Committee: Stefanelli, Nelson Oliveira
Summary: O presente estudo aborda o tema contratações públicas sustentáveis. A preocupação com o desenvolvimento sustentável tem ficado mais evidente ao longo do tempo, e com isso tem-se buscado desenvolver mecanismos e instrumentos legais com a intenção de uma administração pública mais sustentável, visando o equilíbrio entre a sociedade e o meio ambiente. O fato das instituições públicas terem um papel significativo como agente comprador, acaba por gerar grandes impactos no meio econômico, social e ambiental, e o estímulo de práticas mais ecologicamente sustentáveis dentro do processo de compras é o mecanismo para a evolução governamental. Dentro do processo de compras públicas é importante que os órgãos administrativos assumam esse direcionamento estratégico, na busca em administrar os recursos públicos dentro dos preceitos estabelecidos em lei, visando diminuir os impactos ao meio ambiente por meio de instrumentos voltados ao desenvolvimento sustentável. Diante disto, este trabalho pretende analisar as contratações continuadas no âmbito da administração pública federal brasileira, mais precisamente de uma universidade pública federal do Triângulo Mineiro e seu papel como promotora de práticas sustentáveis nas organizações licitantes. A pesquisa de campo partiu de dados secundários o portal da Universidade Federal de Uberlândia e posteriormente identificou quais empresas contribuíram para a política de compras públicas sustentáveis. Em seguida os responsáveis por essas organizações licitantes foram entrevistados. Os resultados revelam que mesmo com esforços da legislação federal, as compras públicas sustentáveis ainda representam uma pequena parcela do total adquirido pelo governo federal. As empresas licitantes encontram barreiras para poderem colocar em prática a sustentabilidade nos contratos, como preços elevados e poucas informações nos editais. Os resultados de sustentabilidade nas organizações licitantes ainda é baixo mas se mostra um potencial de desenvolvimento futuro. Essa pesquisa contribui teoricamente para ampliar o conhecimento a respeito da teoria de sustentabilidade aplicada à administração pública brasileira bem como aos servidores públicos que se interessarem pelos resultados alcançados pelas medidas tomadas, de modo à sua replicação em outros órgãos públicos brasileiros.
Abstract: This study addresses the topic of sustainable public procurement. The concern with sustainable development has become more evident over time, and with that we have sought to develop mechanisms and legal instruments with the intention of a more sustainable public administration, aiming at the balance between society and the environment. The fact that public institutions have a high purchasing power ends up generating major impacts on the economic, social and environmental environment, and the encouragement of more ecologically sustainable practices within the procurement process is the mechanism for government evolution. Within the public procurement process, it is important that administrative agencies assume this strategic role, seeking to manage public resources within the precepts established by law, seeking to reduce the impacts resulting from this evolution on the environment, with instruments aimed at sustainable development. In view of this, this work intends to analyze public contracts in the scope of the Brazilian federal public administration, more precisely from a federal public university located in the Triângulo Mineiro region and their role as promoters of sustainable practices in bidding organizations. The field research started from secondary data on the portal of the Federal University of Uberlândia and later identified which companies contributed to the sustainable public procurement policy. Then those responsible for these bidding organizations were interviewed. The results reveal that even with the efforts of the federal legislation, sustainable public procurement still represent a small portion of the total acquired by the federal government. And that the bidding companies encounter barriers to be able to put sustainability into practice in contracts, such as high prices, little information in the notices and. This research contributes theoretically to expand the knowledge about the theory of sustainability applied to the Brazilian public administration as well as to public servants who are interested in the results achieved by the measures taken, in order to replicate it in other Brazilian public agencies.
Keywords: Compras públicas sustentáveis
Contratações sustentáveis
Administração pública Federal
Sustainable public procurement
Sustainable procurement
Federal public administration
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Administração
Quote: ALVES, Cleyton Caixeta. Papel da contratação sustentável pela administração pública brasileira: um estudo sobre os contratos de natureza contínua na Universidade Federal de Uberlândia. 2020. 73 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. Disponível em: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.490.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.490
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29548
Date of defense: 26-Jun-2020
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Administração

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