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Uma análise comparada do federalismo fiscal e tributário no Brasil e nos Estados Unidos

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CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA

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Este artigo tem como objetivo analisar a estrutura do Federalismo Fiscal do Brasil e dos Estados Unidos, a fim de encontrar pontos de convergência entre eles. Nesse sentido, faz-se uma verificação acerca de suas transferências intergovernamentais e estrutura tributária, comparando-as aos gastos do governo federal e dos demais entes federativos. A metodologia utilizada corresponde a um estudo empírico do federalismo fiscal com abordagem quantitativa e qualitativa. Desse modo, pode-se perceber que os estados e municípios brasileiros dependem significativamente das transferências governamentais, enquanto os estados e municípios americanos possuem um sistema de arrecadação tributária que não depende tanto dos esquemas de transferência.

Abstract

This article aims to analyze the structure of the Fiscal Federalism of Brazil and the United States, in order to find points of convergence between them. In this sense, a check is made about their intergovernmental transfers and tax structure, comparing them to the expenses of the federal government and other federative entities. The methodology used corresponds to an empirical study about fiscal federalism with quantitative and qualitative approach. Thus, it can be seen that Brazilian states and municipalities depend significantly on government transfers, while US states and municipalities have a tax collection system that does not depend so much on transfer schemes.

Palavras-chave

Brasil, Brazil, Federalismo fiscal, Fiscal Federalism, Estados Unidos, Subnational governments, Governos subnacionais, United States

Citação

SILVA, Isabela Mendes. Uma análise comparada do federalismo fiscal e tributário no Brasil e nos Estados Unidos. 2019. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.

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