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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-3586-9983
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: A (in)visibilidade do Técnico em Assuntos Educacionais: percalços e possibilidades de atuação na Universidade Federal de Uberlândia
Alternate title (s): The (in)invisibility of the Technician in Educational Affairs: mishaps and possibilities of acting at the Federal University of Uberlândia
Author: Cury, Daniel Gonçalves
First Advisor: Palafox, Gabriel Humberto Muñoz
First member of the Committee: Silva, Marcelo Soares Pereira da
Second member of the Committee: Borges, Maria Célia
Third member of the Committee: Pereira, Maria Simone Ferraz
Fourth member of the Committee: Novais, Gercina Santana
Fifth member of the Committee: Sousa, Alline Alves de
Summary: Esta tese de doutorado, inserida no bojo das políticas públicas educacionais, em interface com a área de Psicologia Educacional e Escolar crítica, teve como objetivo geral conhecer e analisar o trabalho do Técnico em Assuntos Educacionais – TAED, lotado na educação superior ofertada da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, no período entre 2016 e 2017, à luz do marco legal estabelecido pelo Ofício Circular nº 15/2005 CGGP/SAA/SE/MEC para o exercício das suas funções. De natureza qualitativa, trata-se de um estudo de caso, com utilização dos recursos de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica fundamentou teoricamente o estudo e possibilitou a contextualização histórica do objeto de pesquisa e dos aspectos que o permeiam, bem como a discussão de conceitos fundamentais, como por exemplo os de identidade profissional, trabalho e educação integral. A pesquisa documental possibilitou a descrição e análise dos marcos legais que delinearam e regulamentaram essa designação, com foco na criação e desenvolvimento do cargo no âmbito do serviço público federal. A pesquisa de campo se deu por meio da realização de entrevistas semiestruturadas com sete TAEDs e três gestores da instituição e fomentou a análise da práxis profissional desempenhada na UFU. Os dados foram interpretados com a utilização do método dialético-hermenêutico, por meio de análise ancorada nos pressupostos teóricos da Psicologia Histórico-Cultural. Na primeira categoria de análise, foram abordados aspectos sobre a constituição social da identidade do TAED no âmbito da UFU, que passaram pelas discussões: do processo de institucionalização do cargo, no contexto da universidade; das atribuições e formas efetivas de atuação; das concepções que tais servidores possuem sobre sua função na educação superior; da influência das relações estabelecidas com outros servidores. Na segunda categoria foram analisadas as contradições que permeiam seu trabalho, com foco nas dicotomias entre a legalidade prescrita e as controvérsias praticadas para o cargo, as quais abrangem os aspectos: composição dos editais para ingresso no cargo e o acolhimento na/da universidade; desvios de função; (in)satisfação com as atribuições desenvolvidas; capacitação destinada ao exercício da função; sua invisibilidade para a comunidade acadêmica. Na terceira categoria, a discussão articula a realidade deste trabalhador e as possibilidades de superação das contradições apontadas, por meio de compreensão quanto às atividades consoantes com o cargo. Foram realizadas discussões sobre: necessidade de união dos ocupantes do cargo; suas interpretações quanto ao fazer previsto; a educação integral como base para adequação da atuação; vinculação do trabalho aos processos de ensino-aprendizagem, pesquisa e extensão. Por fim, foi proposta uma normativa, materializada em Resolução, para fins de adequação das atividades dos ocupantes do cargo na instituição. Conclui-se quanto à existência de desvio de função e subaproveitamento do cargo TAED na UFU, questões estas permeadas pela estrutura e funcionamento desta instituição e pelas relações que nela se estabelecem. As contradições foram apontadas como passíveis de superação, desde que haja integração entre os ocupantes do cargo, normatização das atividades em acordo com a lei e interesse institucional em adequação das funções, o que pode se legitimar por meio da efetivação do regulamento proposto.
Abstract: This doctoral thesis is inserted in the context of the educational public policies in the interface with the Critical Scholar and Educational Psychology. The aim was to comprehend and analyze the labor of the Technician in Educational Affairs (TEA) who works with Higher Education at the Federal University of Uberlândia (UFU) between 2016 and 2017, in accordance with the legal mark established by the circular letter number 15/2005 CGGP/SAA/SE/MEC. This case study has a qualitative nature and employed bibliographical, documental and field research methods. The former provided a theoretical fundament, with a historical contextualization and discussion of essential concepts, such as professional identity, work and integral education. The examination of documents enabled to describe and analyze legal marks which regulated and delineated this designation focusing on the creation and development of the occupation, within the federal public service. In the field study, semi-structured interviews were carried out with seven TEA’s and three institutional managers, intending to promote the professional praxis evaluation in the UFU. Dialectical hermeneutics method was applied for data interpretation regarding Cultural-Historical Psychology theoretical premises. Three analytical categories were used. The first considered the aspects of the social constitution of the TEA identity in the UFU, discussing the process of position institutionalization in the University, assignments and effective forms of acting, TEA conceptions about their role in the higher education, influence of the relationship with other workers. The second one analyzed the professional contradictions, mainly the dichotomies among prescript legacy and controversies for the occupation, including official edict composition, reception in/from University, diversion of function, (un)satisfaction with the job tasks, improvement of specific skills, invisibility within the academic community. In the last category, reality of the TEA labor was correlated to the possibilities of overcoming the contradictions, with the subjects comprehending which activities are consonant with the occupation. It was discussed about the necessity of TEA’s union, the interpretation on the expected duties, integral education as the support for adequate practices, association among work and research, community extension and teaching-learning processes. Finally, an institutional resolution was proposed aiming to adequate the activities of the TEA’s. In conclusion, diversion of function and underuse of the TEA occur at UFU due to its structural functioning and to relations established in the institution. The subjects considered that it is possible to surpass the identified contradictions, integrating the TEA’s, regulating activities according to the law and with institutional interest for function adjustments. These appointments could be legitimated by means of the proposed resolution.
Keywords: Técnico em Assuntos Educacionais
Technician in Educational Affairs
Técnico-Administrativo
Management Technician
Políticas Públicas em Educação Superior
Public Policies for Higher Education
Psicologia Educacional e Escolar crítica
Critical Scholar and Educational Psychology
Universidade Pública
Public University
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: CURY, Daniel Gonçalves. A (in)visibilidade do Técnico em Assuntos Educacionais: percalços e possibilidades de atuação na Universidade Federal de Uberlândia. 2019. 487 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.2429
Document identifier: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.2429
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27536
Date of defense: 6-Dec-2019
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