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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27112
ORCID: | http://orcid.org/0000-0002-8743-1983 |
Tipo do documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Título: | Origens e disseminação das sementes transgênicas e seus direitos de propriedade intelectual: o papel da biotecnologia no regime alimentar neoliberal |
Título(s) alternativo(s): | Origins and dissemination of transgenic seeds and their intellectual property rights: the role of biotechnology in the neoliberal food regime |
Autor(es): | Peres, Gustavo Lagares Xavier |
Primeiro orientador: | Almeida Filho, Niemeyer |
Primeiro membro da banca: | Mendonça, Filipe Almeida do Prado |
Segundo membro da banca: | Silva, Thiago Lima da |
Resumo: | Na esteira do processo de mundialização do capital e de liberalização do comércio internacional, o atual sistema de proteção aos direitos de propriedade intelectual (DPI) legalizou a apropriação de entes vivos. Em nome da proteção do conhecimento técnico e de sua economicidade, conglomerados internacionais têm adquirido direitos de monopólio sobre sementes geneticamente modificadas (GM). Após a criação da OMC, a comercialização das sementes GM foi difundida em escala mundial, acompanhada pelo crescimento exponencial desses cultivos, sobretudo nos países periféricos. Nesse período, o mercado mundial de sementes experimentou uma rápida concentração, tendência que permanece atualmente. Nossa análise está baseada em uma premissa sobre o funcionamento do capitalismo: a necessidade imperativa do acúmulo de capital e de sua expansão sobre novas dimensões da realidade, desde a terra e o trabalho humano, até a mercantilização das sementes. Em nossa pesquisa, apresentamos um histórico da formação dos DPI sobre sementes, começando pelo Plant Patent Act nos EUA, passando pela Convenção UPOV, até a criação do TRIPS, constituído no arcabouço normativo da OMC. Discutimos aspectos jurídicos e bioéticos relacionados à questão e, paralelamente, examinamos a institucionalização do comércio internacional e o papel dos EUA nesse processo. Procuramos inserir nossa análise na abordagem conceitual dos regimes alimentares, assumindo que nosso objeto de estudo é parte de um universo mais amplo de regulamentação e uso político da cadeia global de produção alimentar. Finalmente, analisamos os dados a respeito da difusão dos cultivos GM e dos mercados mundiais de sementes e de agroquímicos, dominados por três corporações transnacionais: Bayer, Corteva Agriscience e ChemChina. Por meio desta pesquisa, nosso objetivo é compreender as contradições do processo de apropriação das sementes e seu papel no regime alimentar atual. Para além, refletimos a respeito de seus impactos e alternativas, vislumbrando um horizonte agroecológico. |
Abstract: | In the wake of the process of globalization of capital and liberalization of international trade, the current system of protection of intellectual property rights (IPR) legalized the appropriation of living beings. In the name of protecting technical knowledge and its economic return, international conglomerates have acquired monopoly rights over genetically modified (GM) seeds. After the creation of the WTO, the commercialization of GM seeds was spread worldwide, accompanied by the exponential growth of these crops, especially in the peripheral countries. During this period, the world seed market experienced a rapid concentration, a tendency that remains today. Our analysis is based on a premise about the workings of capitalism: the imperative need for capital accumulation and its expansion into new dimensions of reality, from land and human labor, to the commoditization of seeds. In our research, we present the background of the formation of IPRs on seeds, beginning with the Plant Patent Act in the USA, the UPOV Convention, and the creation of TRIPS, which is part of the WTO framework. We discussed legal and bioethical issues related to the issue and, at the same time, we examined the institutionalization of international trade and the role of the US in this process. We seek to insert our analysis into the conceptual approach to food regimes, assuming that our object of study is part of a wider universe of regulation and political use of the global food production chain. Finally, we analyze data on the diffusion of GM crops and the world markets of seeds and agrochemicals, dominated by three transnational corporations: Bayer, Corteva Agriscience and ChemChina. Through this research, our objective is to understand the contradictions this process of appropriation of seeds and its role in the current food regime. In addition, we reflect on its impacts and alternatives, envisioning an agroecological horizon. |
Palavras-chave: | Sementes Transgênicas Transgenic Seeds Propriedade Intelectual Intellectual Property OMC WTO Corporações Transnacionais Transnational Corporations Regime Alimentar Neoliberal Neoliberal Food Regime |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::SOCIOLOGIA RURAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
Programa: | Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais |
Referência: | LAGARES, Gustavo Xavier Peres.Origens e disseminação das sementes transgênicas e seus direitos de propriedade intelectual: o papel da biotecnologia no regime alimentar neoliberal. 2019. 124 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. DOI https://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.2414 |
Identificador do documento: | http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.2414 |
URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27112 |
Data de defesa: | 1-Mar-2019 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO - Relações Internacionais |
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