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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States
Title: Os mecanismos de regulação dos recursos hídricos: um estudo comparado entre o Brasil e a Espanha
Alternate title (s): Water resources governance mechanisms: a study on Brazil and Spain
Author: Trombin, Maria Cláudia Aparecida
First Advisor: Ortega, Antonio César
First member of the Committee: Fernandes Filho, José Flores
Second member of the Committee: Corrêa, Ana Cristina Santos Strava
Third member of the Committee: Corrêa, Vanessa Petrelli
Summary: A água é um insumo indispensável à vida e essencial para as principais atividades econômicas, com destaque para a agricultura, que representa o maior consumidor de água do mundo, respondendo por 73% do consumo de água, enquanto 21% sfio consumidos pela indústria e os 6% restantes destinam-se ao uso doméstico. O acelerado crescimento populacional no mundo e a expansão da prática da irrigação na agricultura têm aumentado a demanda por água, ocasionando problemas de escassez desse recurso em várias regiões do mundo. Esse problema torna-se ainda mais intenso, porque a distribuição dos recursos hídricos e da população do planeta não são uniformes. Com vistas nisso, o objetivo do presente trabalho é mostrar a forma de gestão dos recursos hídricos do Brasil, país abundante em recursos hídricos, porém irregularmente distribuídos, e da Espanha, que é um país cujo problema hídrico é ainda mais grave em virtude da própria escassez do recurso. Os agricultores irrigantes constituem o foco principal deste trabalho. Pelo fato da agricultura ser o setor que mais demanda água, a gestão deste recurso, que vem sendo modificada, é fundamental para esse setor. A metodologia adotada foi o levantamento e a análise de atas, documentos, relatórios e publicações oficiais dos ministérios responsáveis pelo tema. Foi realizada avaliação da legislação hídrica, desde o Código de Aguas de 1934, passando pela Constituição Federal de 1988, cm que o tratamento da água passa por algumas modificações até chegar a Lei n.° 9.433/97 - Lei das Águas e a Lei n.° 9.984/2000, que cria a Agência Nacional das Águas. As informações a respeito do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari foram obtidas por meio de participações em reuniões, entrevistas em profundidade com suas principais lideranças, além de atas e documentos. Os dados acerca da gestão dos recursos hídricos espanhol foram obtidas graças às informações gcntilmcntc concedidas pelo l)r. Eduardo Moyano Estrada, pela professora Fclisa Ccfia Delgado, e também pelo professor Dionísio Ortiz Miranda. Foram ainda obtidas informações através da Internet, cm consultas a sites oficiais do governo espanhol, que disponibiliza textos sobre o tema.A conclusão a que se chegou com este trabalho foi que a gestão dos recursos hídricos, tanto no Brasil como na Espanha, vem passando por inúmeras modificações, a fim de responder adequadamente à demanda crescente pela água. Foi possível constatar, ainda, mediante a análise do Livro Branco de Agua da Espanha e da legislação hídrica brasileira, que a gestão dos recursos hídricos nos dois países caminha na mesma direção. No Brasil e na Espanha, a gestão dos recursos hídricos aponta para políticas descentralizadoras e participativas, com o envolvimento dos usuários no processo de tomada de decisão.
Abstract: Water is an indispensable input to life and essential for the main economic activities, especially agriculture, which represents the largest water consumer in the world, accounting for 73% of water consumption, while 21% is consumed by industry and consumers. Remaining 6% is for domestic use. The rapid population growth in the world and the expansion of irrigation practices in agriculture have increased the demand for water, causing problems of water shortage in several regions of the world. This problem becomes even more intense because the distribution of water resources and the population of the planet is not uniform. With this in mind, the objective of the present paper is to show how the water resources management of Brazil, a country abundant in water resources, but irregularly distributed, and Spain, which is a country whose water problem is even more serious due to its own resource scarcity. Irrigating farmers are the main focus of this work. Because agriculture is the sector that most demands water, the management of this resource, which has been modified, is fundamental for this sector. The methodology adopted was the survey and analysis of minutes, documents, reports and official publications of the ministries responsible for the subject. Water legislation was evaluated from the 1934 Water Code to the 1988 Federal Constitution, where water treatment undergoes some modifications until Law No. 9,433 / 97 - Water Law and Law no. 9,984 / 2000 establishing the National Water Agency. Information about the Araguari River Basin Committee was obtained through attendance at meetings, in-depth interviews with key leaders, as well as minutes and documents. Data on the management of Spanish water resources were obtained thanks to the technical information provided by l) r. Eduardo Moyano Estrada, by Professor Fclisa Ccfia Delgado, and also by Professor Dionísio Ortiz Miranda. Information was also obtained through the Internet, through consultations with official websites of the Spanish government, which provides texts on the subject.The conclusion reached with this work was that water resources management in both Brazil and Spain has been undergoing numerous modifications in order to adequately respond to the growing demand for water. It was also possible to verify through the analysis of the Spanish Water White Paper and the Brazilian water legislation that the management of water resources in both countries is going in the same direction. In Brazil and Spain, water resources management points to decentralizing and participatory policies, with the involvement of users in the process of decision making.
Keywords: Recursos hídricos
Brasil
Espanha
Regulação
Water resources
Brazil
Spain
Regulation
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Economia
Quote: TROMBIN, Maria Cláudia Aparecida. Os mecanismos de regulação dos recursos hídricos: um estudo comparado entre o Brasil e a Espanha. 2003. 181 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2003.13
Document identifier: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2003.13
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/26818
Date of defense: 30-Jun-2003
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