Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25920
Registro completo de metadatos
Campo DCValorLengua/Idioma
dc.creatorCustódio, Giovana Fonseca-
dc.date.accessioned2019-07-11T16:31:25Z-
dc.date.available2019-07-11T16:31:25Z-
dc.date.issued2018-12-17-
dc.identifier.citationCUSTÓDIO, Giovana Fonseca. Responsabilidade civil dos resíduos sólidos na sociedade pós-consumo. 2018. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25920-
dc.description.abstractThis monograph attempt to clarify the legal relation between environment and consumption. Demonstrating the two nuances facing contemporary society in the stage of hyperconsumption and the global problems fruits of solid waste accumulation with its various environmental damages. Emphasizing federal law 12.305 / 2010 that established the National Solid Waste Policy, as it introduces the concept of shared responsibility according to the product life cycle and imposes certain production obligations. In addition to a brief comparison with the legislation of other countries in the intention to attribute some relevant modifications. Demonstrating also a parameter of programmed obsolescence as a prime example of consumption and its consequences as the generation of disposables, especially electronic products; being these the patterns of waste and overproduction with little or no concern with the destination of the garbage. Thus, to analyze the application of civil responsibility to mitigate pollution by solid waste in the face of so many environmental problems that are increasingly recurrent in modern society. Making clear the need to attribute responsibility from the beginning in production to the end with the disposal of the product already used in order to reduce pollution. We have, therefore, the formation of a current theme of socio-environmental conjuncture, with the support of Civil Law study in order to find the balance between urbanization and environment.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subjectResíduos sólidospt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil pós-consumopt_BR
dc.subjectPolítica Nacional de Resíduos Sólidospt_BR
dc.titleResponsabilidade civil em matéria de resíduos sólidos na sociedade pós-consumo.pt_BR
dc.title.alternativeCivil responsability for solid waste in post-consumer society.pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Rocha, Thiago Gonçalves Paluma-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5773818156068249pt_BR
dc.contributor.referee1Martins, Jean Carlos Barcelos-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7149944180637953pt_BR
dc.contributor.referee2Aquino, Valéria Emília-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3767513995310058pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7429759770785449pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoA presente monografia busca esclarecer a relação jurídica entre o meio ambiente e o consumo. Demonstrando as duas nuances frente à sociedade contemporânea no estágio de hiperconsumismo e os problemas globais frutos do acumulo de resíduos sólidos com seus diversos danos ambientais. Enfatizando a Lei federal 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, já que introduz o conceito de responsabilidade compartilhada, de acordo com o ciclo de vida dos produtos e impõe certas obrigações quanto à produção. Além de uma breve comparação com a legislação de outros países na intenção de atribuir algumas modificações relevantes. Demonstrando ainda, um parâmetro da obsolescência programada como exemplo primordial de consumo e suas consequências como a geração dos descartáveis, em especial os produtos eletroeletrônicos; sendo esses os padrões de desperdício e produção em excesso com pouca ou nenhuma preocupação com o destino do lixo. Assim, analisar a aplicação da responsabilidade civil para atenuar a poluição por resíduos sólidos frente a tantos problemas ambientais cada vez mais recorrentes na sociedade moderna. Deixando clara a necessidade de atribuir responsabilidade desde o começo na produção até o final com o descarte do produto já utilizado na intenção de amenizar a poluição. Temos aqui, portanto, a formação de um tema atual de conjuntura socioambiental, com o amparo do estudo de Direito Civil a fim de encontrar o equilíbrio entre a urbanização e o meio ambiente.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration58pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
Aparece en las colecciones:TCC - Direito

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción TamañoFormato 
ResponsabilidadeCivilMatéria.pdf703.16 kBAdobe PDFVista previa
Visualizar/Abrir


Este ítem está sujeto a una licencia Creative Commons Licencia Creative Commons Creative Commons