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dc.creatorSantos, Camilla Oliveira-
dc.date.accessioned2019-01-17T12:13:08Z-
dc.date.available2019-01-17T12:13:08Z-
dc.date.issued2018-12-13-
dc.identifier.citationSANTOS, Camilla Oliveira. Direito à assistência social sob a ótica da mendicância.2018.43 f.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia,2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/23920-
dc.description.abstractThe main objective of this work is to carry out an in-depth study of the constitutional guarantee of social assistance in exchange for one of the most neglected classes in Brazilian cities: begging. In a section, a brief history will be made to the reader about this right and throughout its history to the present day. Shortly thereafter, a brief conceptualization on the mendicant and miserable classes will be presented, supported by doctrinaires, pointing mainly to the discrimination that affects this social layer, with exposure of news and graphics. It should also be mentioned that, in a concise manner, it will be discussed about the present discussion between doctrine and jurisprudence of the criteria used to characterize begging. The present study will be finalized with the exposition about the social and existential minima, making analogy to the concepts presented with the proposed theme.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSeguridade Socialpt_BR
dc.subjectAssistência socialpt_BR
dc.subjectMiserabilidadept_BR
dc.subjectMendicânciapt_BR
dc.subjectSocial Securitypt_BR
dc.subjectSocial assistancept_BR
dc.subjectMiserabilitypt_BR
dc.subjectBeggingpt_BR
dc.titleDireito à Assistência Social sob a ótica da mendicânciapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Coelho, Edihermes Marques-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4730499J9pt_BR
dc.contributor.referee1Rosa, Luiz Carlos Goiabeira-
dc.contributor.referee1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4175301P8pt_BR
dc.contributor.referee2Paiva, Camila Barbosa de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4433570J1pt_BR
dc.contributor.referee3PAIVA-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9022177917561506pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO objetivo principal desse trabalho é fazer um estudo aprofundado da garantia constitucional à assistência social em contrapartida com uma das classes mais desprezadas nas cidades brasileiras: a mendicância. Dividido em seções, será feito inicialmente um breve histórico ao leitor acerca do referido direito e todo seu desenvolvimento ao longo da história até os dias atuais. Logo após, com amparo em doutrinadores será apresentado uma breve conceituação sobre as classes mendicante e miserável, apontando-se principalmente a discriminação que afeta essa camada social, com exposição de notícias, gráficos. Importa-se também mencionar que, de maneira concisa, será discorrido acerca da discussão presente entre doutrina e jurisprudência dos critérios utilizados para caracterização da mendicância. O presente estudo será finalizado com a exposição acerca dos mínimos sociais e existenciais, fazendo analogia aos conceitos apresentados com o tema proposto.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration43pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
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